MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
PSDB está ‘pacificado’ em torno de Alckmin, diz Doria
Em viagem ao Maranhão, o prefeito de São Paulo também reafirmou apoio ao governo Temer: "Está conduzindo reformas muito úteis para o Brasil"
BAHIA.BA
O PSDB nacional está “pacificado” em torno do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou nesta quinta-feira (30) o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).
“Desde a semana passada o partido está pacificado ao redor do nome do governador Geraldo Alckmin. Ele deve ser presidente do partido e nosso candidato a presidente do Brasil”, disse o gestor paulistano, que esteve no Maranhão a convite da Federação das Indústrias no Maranhão (Fiema).
Doria também reafirmou o seu apoio ao governo Temer. “Não tenho vergonha de falar que este governo [Temer] faz o que precisa ser feito. Está conduzindo reformas que são muito úteis para o Brasil e é um governo comprometido com o crescimento”, defendeu o tucano. Informações da Folha.
Justiça manda suspender propagandas da reforma da Previdência
Se descumprir a decisão, a administração federal será punida com multa diária de R$ 50 mil
BAHIA.BA
A juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou, nesta quarta-feira (29), a suspensão de todas as propagandas da reforma da Previdência, que tenham como mote o “Combate aos Privilégios”.
Na avaliação da magistrada, o anúncio do governo é uma “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”.
A decisão da juíza acatada aos pedidos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Se descumprir a decisão, a administração federal será punida com multa diária de R$ 50 mil.
Mantega indicou para o Carf conselheiros ligados a esquema, diz delator
Ex-ministro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro
BAHIA.BA
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega indicou para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pessoas relacionadas ao esquema que tinha o objetivo de beneficiar empresas privadas, afirmou o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez, delator na Operação Zelotes, que apura a venda de decisões por parte de integrantes do órgão.
Mantega foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 8 de novembro, no âmbito da operação, por corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
Responsável pela defesa do ex-ministro, o advogado José Roberto Batochio declarou que a nomeação dos integrantes do Carf não é um ato “meramente discricionário” do titular da Fazenda.
O criminalista afirmou que tais candidatos são indicados em listas elaboradas por vários órgãos, após a verificação de idoneidade. Informações do G1.
Desembargadora ameaça pedir defensoria se deputado ficar calado
TJ-BA mandou que Robinho, do PP, apresente em até 15 dias sua defesa no processo de improbidade administrativa ao qual responde
Rodrigo Daniel Silva/ BAHIA.BA
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Rita de Cássia Machado, determinou que o deputado estadual Robinho (PP) exponha em, até 15 dias, a sua defesa no processo que responde por improbidade administrativa na Corte.
Em decisão proferida na última terça-feira (28), a magistrada registra que, caso o parlamentar “permaneça silente, será nomeado um defensor público para promoção de sua defesa”. Ela ressalta que o deputado foi notificado sobre a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), “inexistindo”, porém, a defesa.
Robinho é alvo de ação por supostamente “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei” e “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”, quando era prefeito de Nova Viçosa.
Entre outras punições, a lei de improbidade prevê a perda de direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de danos aos cofres públicos.
Governo do Paraná autoriza aumento de tarifas de pedágio em todo o estado
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) homologou nesta terça-feira (28) o cálculo do reajuste das tarifas de pedágio do Anel de Integração do Estado, que serão praticadas a partir de 1º de dezembro. A variação anual dos índices de reajuste foi de 2,75% a 3,89%, de acordo com cada contrato.
A partir desta homologação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) irá encaminhar a documentação com as tarifas reajustadas para publicação no Diário Oficial.
Além do reajuste anual contratual, os novos valores incluem a aplicação de revisões tarifárias em determinados contratos para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Ibor Transportes abre vagas exclusivas para mulheres carreteiras em Minas Gerais
A Ibor Transportes, com sede em Juiz de Fora-MG, fundada em 1973, que atua no transporte de siderúrgicos, publicou em sua página do Facebook que abriu processo seletivo exclusivo para contratação de mulheres motoristas com habilitação categoria E para Juiz de Fora-MG.
A empresa exige que as candidatas tenham Carteira Nacional de Habilitação categoria E, experiência minima de 3 anos e que residam em Juiz de Fora e região.
As candidatas interessadas devem enviar currículo pelo site da empresa, no endereço http://www.ibor.com.br/site/preenchecurriculo.asp ou por e-mail, no endereço curriculo@ibor.com.br.
Caminhoneiros de Santa Catarina podem paralisar atividades devido alto preço dos combustíveis
Uma nova greve dos caminhoneiros não está descartada devido aos constantes aumentos nos valores dos combustíveis, é o que afirma o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Xanxerê, Nego Raul.
Segundo o sindicalista, não existem mais condições para se trabalhar. “Nosso trabalho está horrível. Está sujeito do dia sete em diante o pessoal dar uma parada, porque não tem mais o que fazer. As ações ainda não foram definidas, mas na verdade não temos mais como trabalhar. O valor do combustível está um absurdo. Então chega na hora que para ou para”.
Ainda conforme Raul, o valor dos combustíveis tem levado muitos caminhoneiros a desistirem da profissão. “Eu e outros amigos meus estamos com o caminhão parado. Não temos condições de trabalhar, muitos estão até desistindo porque não temos o que fazer. É lamentável”.
“Nós imaginávamos uma tranquilidade no País, mas está desse jeito. O valor do diesel está um absurdo, nós não conseguimos trabalhar para pagar. Mas o que gera a indignação é que agora não tem ninguém para bater panela, para reclamar disso, ninguém faz nada”, argumenta o presidente do sindicato.
Fonte: Oeste Mais
Na Bahia matam dobro de São Paulo
A Bahia vem se mantendo em primeiro lugar em ocorrências de homicídios dolosos em todo o país, superando São Paulo, estado com população três vezes maior. Essa realidade foi exposta através dos dados da Secretaria de Segurança Pública.
Eles apontam que, entre janeiro e agosto, 4.267 pessoas foram assassinadas no estado. Para a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, é uma "prova da ineficiência do governo petista na Bahia, na gestão das políticas públicas e no combate à criminalidade".
Deputados da oposição relacionaram o fato também às baixas remunerações dos policiais e à falta de investimento na estrutura policial, citando o projeto de reajuste dos policiais e bombeiros, aprovado na terça na Casa Legislativa.
No estado de São Paulo foram assassinadas 2.173 pessoas. “No período de 2015 a agosto de 2017, no governo de Rui Costa, 17. 650 pessoas foram assassinadas na Bahia e em São Paulo este número caiu para 12.294".
"Enquanto na Bahia, neste ano, em média 18 pessoas são assassinadas por dia, em São Paulo a média é de 9 por dia. Esses dados mostram a gravidade da crise de segurança no estado e a incompetência do governo na falta de melhorias em políticas públicas," afirmou Leur Lomanto Jr (PMDB).
Projeto autoriza abuso dos planos
JORNAL A REGIÃO
O aumento abusivo de até 500% entre a primeira e a última faixa etária está entre os assaltos “legalizados” pelo projeto da nova Lei do Plano de Saúde, a ser votado nesta quarta-feira (29) na comissão especial da Câmara.
O reajuste imposto a quem completa 59 anos (para burlar a lei que o proíbe aos 60) pode ser dividido, mas as empresas poderão fixar outros aumentos para “compensar” o “benefício” do parcelamento. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em vez de proibir, o projeto relatado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) autoriza o reajuste abusivo para cliente após os 59 anos. Não serão proibidos reajustes abusivos quando idosos perdem renda e precisam de médico. A decisão de explorá-los ou não será do plano.
Para alegria dos planos de saúde, o projeto revoga a lei 9.656/98, fazendo o Brasil retroceder nos abusos praticados nos anos 1990. Os idosos serão expulsos dos planos de saúde por não poderem pagar, como ocorria antes do Estatuto do Idoso e da lei nº 9.656/98.
O aumento abusivo de até 500% entre a primeira e a última faixa etária está entre os assaltos “legalizados” pelo projeto da nova Lei do Plano de Saúde, a ser votado nesta quarta-feira (29) na comissão especial da Câmara.
O reajuste imposto a quem completa 59 anos (para burlar a lei que o proíbe aos 60) pode ser dividido, mas as empresas poderão fixar outros aumentos para “compensar” o “benefício” do parcelamento. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em vez de proibir, o projeto relatado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) autoriza o reajuste abusivo para cliente após os 59 anos. Não serão proibidos reajustes abusivos quando idosos perdem renda e precisam de médico. A decisão de explorá-los ou não será do plano.
Para alegria dos planos de saúde, o projeto revoga a lei 9.656/98, fazendo o Brasil retroceder nos abusos praticados nos anos 1990. Os idosos serão expulsos dos planos de saúde por não poderem pagar, como ocorria antes do Estatuto do Idoso e da lei nº 9.656/98.
Teixeira poderá ter 21 vereadores na próxima legislatura em 2020
Ouça essa notícia
Atualmente composta por 19 edis, o aumento em duas cadeiras legislativas para próxima eleição, é possível devido a Emenda Constitucional nº 58 de 23 de setembro de 2009, que rege que cidades com mais de 160 mil habitantes, possui o direito a 21 cadeiras legislativas.
Segundo o resultado divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para 2017, Teixeira de Freitas, conta com a população estimada de 161.690 habitantes, podendo assim se adequar ao quadro de 21 vereadores para o quadriênio 2020/2024, conforme a fixação do número de vereadores pela população de seus respectivos municípios.
Em 2016, o IBGE apontava a cidade de Teixeira de Freitas com 159.813 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e treze) habitantes. Um aumento de 1.877 (mil oitocentos e setenta e sete) habitantes.
Prado receberá a 2ª Mostra de Orquídeas
O evento será aberto ao público e disponibilizará diversos exemplares de cores e tamanhos de orquídeas e outras plantas, além de sorteios de mudas de orquídeas aos visitantes.
A Mostra é uma realização da Pousada Casa de Maria, com apoio o Restaurante Terraço Atlântico e dos orquidófilos Vale da Neblina e Casa das Orquídeas.
Programação:
- 8/12 – Abertura: 18 às 22 horas
- 9/12 – De 9 às 21 horas – 16 horas – Oficina do ciclo completo do cultivo de orquídeas
- 10/12 – De 9 às 17 horas
Coreia do Norte será totalmente destruída se insistir em provocações, diz EUA
Postado em 30/11/2017 9:37 DIGA BAHIA!
A
embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas, Nikki
Haley, disse que a Coreia do Norte será totalmente destruída se ocorrer
uma guerra. Harley participou de uma reunião de emergência do Conselho
de Segurança da ONU, nesta quarta-feira (29), depois que o governo
norte-coreano lançou um míssil balístico intercontinental no mar
japonês, no dia anterior.“Nós nunca buscamos guerra com a Coreia do Norte e, ainda hoje, não a buscamos. Se ocorrer uma guerra, será por causa dos atos de agressão contínuos, como o que testemunhamos ontem”, disse Haley. A reunião foi convocada pelos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.
Durante a reunião, os Estados Unidos pediram novas sanções contra a Coreia do Norte. A embaixadora Nikki Haley também solicitou que todos os países rompam relações com Pyongyang.
“Ninguém pode duvidar que o ditador da Coreia do Norte está se tornando mais agressivo em sua obsessão pelo poder nuclear”, disse.
China
Haley dedicou parte de seu pronunciamento em reiterar a necessidade de que a China faça mais e, concretamente, pediu que o país corte o fornecimento de petróleo aos norte-coreanos.
De acordo com ela, o presidente americano, Donald Trump, fez esse pedido ao presidente chinês, Xi Jinping, durante uma conversa telefônica mantida na quarta-feira.
“Chegamos a um ponto em que a China deve cortar o petróleo que vende à Coréia do Norte “, insistiu a embaixadora americano, que lembrou que quando Pequim tomou essa medida em 2003, Pyongyang concordou em negociar.
No Twitter, Trump falou que é preciso aplicar maiores sanções ao país. “Esta situação está insustentável”, escreveu.
O porta voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, disse que Trump enfatizou que é preciso que a China use as “ferramentas” disponíveis para convencer a Coreia do Norte a acabar com as provocações.
Segundo a agência de notícia chinesa Xinhua News, em uma conversa com jornalistas, o porta voz disse ainda que Pyongyang deve se abster de qualquer ação que aumente a tensão na Península
O governo norte coreano, sob a liderança de Kim Jong Un, lançou o míssil Hwasong-15, o mais poderoso testado por Pyongyang desde o início de seus testes balísticos e com armas nucleares. O míssel chegou a 4,8 mil quilômetros de altitude.
Agência Brasil
Sem uma reforma da Previdência, cada jovem nasce com uma dívida de R$ 110 mil
Postado em 30/11/2017 1:47 DIGA BAHIA!
Para
evitar que a população pague uma fatura pesada e enfrente dificuldades,
as regras da Previdência precisam ser alteradas. Sem uma reforma, o
déficit atuarial do setor público e privado alcança R$ 9,23 trilhões, o
equivalente a 147% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016. Se esse valor
fosse dividido igualmente pela parcela mais jovem de brasileiros, de
até 25 anos, haveria uma dívida de R$ 110.274,79 para cada um, inclusive
crianças que acabaram de nascer. Os dados fazem parte de um estudo do
Tesouro Nacional.O déficit atuarial é quanto o governo precisa ter para pagar todos os benefícios futuros da Previdência. Neste caso, o cálculo vai até 2060. Esse tipo de ponderação é importante para que o poder público possa planejar seus gastos e para que a população não fique desassistida. Sem saber quanto precisará gastar nos próximos anos, o governo seria pego de surpresa e não teria recursos para aplicar em segurança, educação, saúde e em outros serviços públicos importantes para a sociedade.
Essa conta, no entanto, pode ser ainda maior, caso entre o déficit atuarial de estados, do Distrito Federal e dos municípios. Apenas os entes da federação têm uma fatura de R$ 5,4 trilhões. Na prática, o Governo do Brasil tem de descobrir como garantir o pagamento de R$ 14,62 trilhões em benefícios, uma dívida equivalente a 233% do PIB. Isso quer dizer que toda a riqueza produzida pelo País em pouco mais de dois anos teria de ser desembolsada para pagar essa fatura.
Impactos para a sociedade
O estudo que traz essas informações avalia ainda que, ao manter as regras atuais de Previdência, o País faz uma opção por “sacrificar áreas relevantes à sociedade”. Essa pesquisa é ainda um alerta para que, caso não ocorra uma reforma, os brasileiros terão de aceitar ou pagar um volume insustentável de impostos, ou abrir mão de programas nas áreas de Educação, Segurança Pública, Saúde e de investimentos em estradas e saneamento.
Ao escolher não fazer uma reforma, o Brasil faz ainda uma opção por mais crises econômicas no futuro, por estar sempre assombrado pelo desemprego, pela inflação e pela instabilidade. Sem mudar as regras, o País nunca poderá priorizar o que é importante para os brasileiros e dificilmente reduzirá desigualdades.
Portal Brasil
Porto Seguro: suposto carro da ‘Uber’ sofre ataque em 1° dia de permissão de aplicativo
Postado em 30/11/2017 2:09 DIGA BAHIA!
Um carro da Uber foi alvo de ataque em Porto Seguro, na Costa do
Descobrimento, na tarde desta quarta-feira (29). O fato ocorreu no
primeiro dia em que o aplicativo de transporte privado foi liberado no
município. Ao site Radar 64, o comandante do 8° Batalhão da Polícia
Militar, major Anacleto França, disse que um veículo, que supostamente
fazia o serviço de Uber, foi cercado por um grupo de pessoas que cercou o
carro e atacou o automóvel. Há a suspeita que os agressores eram
taxistas. No mesmo dia, taxistas da cidade fizeram uma passeata contra a
permissão do aplicativo na cidade. Eles saíram pela orla e foram até a
Câmara de Vereadores.
ILHEENSE DORME NA FILA POR ATENDIMENTO MÉDICO
ILHÉUS EM RESUMO
A fila começa na madrugada e às 6h da manhã já está desse jeito.
A falta de médicos durante a semana obriga a população a fazer filas quando está previsto o atendimento. O cenário põe por terra o discurso de prioridade que o governo do prefeito Mário Alexandre pregava na campanha eleitoral do ano passado.
Para desviar da culpa, o prefeito alega a herança maldita recebida. Mas já fazem 11 meses, mais de 330 dias de gestão. Em todo esse tempo, algum sinal de melhora já deveria ter sido mostrado à população.
UESC TEM A MEDICINA Nº 1 DA BAHIA, SEGUNDO O MEC
ILHÉUS EM RESUMO
Uesc
A UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz (Itabuna/Ilhéus) é a 1ª da Bahia e a 10ª melhor do Brasil na carreira de Medicina, segundo levantamento do Ministério da Educação e Cultura. Já a 2ª da Bahia e 22ª do ranking nacional é a UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista).
A seguir vêm as formadoras de médicos da capital: Bahiana – Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (Salvador) e FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências (também de Salvador) como, respectivamente, 3ª e 4ª do estado, 34ª e 40ª do ranking nacional do MEC.
A Faculdade Santo Agostinho, tão anunciada pela Prefeitura de Itabuna, ainda a ser inaugurada na cidade, não aparece em lugar nenhum do Brasil entre as 80 primeiras. E também não aparece faculdade de Medicina nenhuma da Bahia entre as 17 piores do País, segundo ranking nesse sentido também divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura.
STF proíbe em todo o país produção, venda e uso de materiais com amianto
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7
votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o
uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de
telhas e caixas d´água.
Vários
estados já proíbem a comercialização deste produto – também conhecido
como “asbesto branco” – apontando riscos à saúde de operários que
trabalham na produção de materiais que contêm esse tipo de amianto.
Nesta
quarta-feira, os ministros entenderam que o artigo da lei federal que
permitia o uso da do amianto crisotila na construção civil é
inconstitucional. Os magistrados concluíram ainda que essa decisão deve
ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.
Pelo
entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma
lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também
não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.
Nesta
quarta-feira, o STF julgou duas ações de entidades ligadas à construção
civil que questionavam uma lei do Rio de Janeiro que proíbe a produção
de materiais com amianto no estado.
A
relatora da ação, ministra Rosa Weber, recomendou a rejeição do pedido
de inconstitucionalidade da legislação estadual fluminense apresentado
pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).
A
magistrada argumentou, por outro lado, que “inconstitucional” é a
legislação federal que regulamenta a extração, a comercialização e o uso
da crisotila. Com informações do G1.
Que frutas são originais do Brasil? Confira
Estima-se
que existam pelo menos 312 frutas tipicamente brasileiras. E isso
porque muitas frutas tidas como “a cara do Brasil”, como a banana e a
laranja, não são naturais de terras brasileiras. “Mas, apesar do número
impressionante, apenas seis frutas brasileiras são cultivadas
comercialmente em grande escala”, diz o engenheiro agrônomo Harri
Lorenzi, coautor do livro Frutas Brasileiras Exóticas e Cultivadas
(confira quais são as seis frutas abaixo).
A
lista de frutas brasileiras não comerciais tem nomes que você
provavelmente nunca ouviu falar, como banana-de-macaco, marôlo,
araticum-cagão, taperebá, cariota-de-espinho, pau-alazão, marajá e
fruta-de-ema, entre outras. Algumas dessas frutas exóticas são
registradas fora do Brasil, o que não anula a originalidade
verde-amarela, mas deixa o país de fora de eventuais ganhos monetários
relacionados ao comércio da fruta. Confira a relação que foi divulgada
pelo site Mundo Estranho da editora Abril:
As brasileiras
Abacaxi
Cacau
Caju
Coco-da-Baía
Goiaba
Maracujá
As que vieram de fora
Banana (Sudeste Asiático)
Jaca (Índia)
Laranja (China)
Maçã (Eurásia)
Mamão (México)
Morango (Chile/EUA)
Instalação do Grupo Assaí em Ilhéus aguarda autorização do Inema
Assaí chegando à Ilhéus.
O
processo de instalação de uma filial do Grupo Assaí na zona sul da
cidade de Ilhéus, no momento, aguarda autorização do Inema – Instituto
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, para o início da obra. O
projeto, anunciado pelo prefeito Mário Alexandre em junho último, está
sendo acompanhado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Sustentável, vice-prefeito José Nazal Soub.
O
empreendimento prevê um investimento de cerca 40 milhões de reais e a
geração de aproximadamente 300 empregos diretos, na primeira etapa.
O Assaí constitui uma rede varejista de autosserviço de grande porte,
pertencente ao Grupo Pão de Açúcar.
A
unidade será instalada à margem da Rodovia BA-001, no litoral sul, numa
área a ser desmembrada do Condomínio Cidadelle. O Instituto de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, vinculado à secretaria do Meio Ambiente do
governo baiano, analisa o projeto urbanístico do empreendimento
imobiliário que depende de autorização para supressão vegetal na área.
A Rede Assaí possui
107 lojas distribuídas por 16 estados brasileiros. Anualmente, atende a
120 milhões de clientes e conta com cerca de 20 mil colaboradores. O
prefeito Mário Alexandre vê com otimismo a perspectiva de incremento
econômico do município de Ilhéus com a implantação de novos
empreendimentos e a conclusão de obras estruturantes para a cidade, em
parceria com os governos do Estado e da União.
Ex-prefeito de Xique-Xique tem contas rejeitadas pelo TCM por não investir o mínimo em educação
30/nov/2017 . 9:04
O ex-prefeito de Xique-Xique, Alfredo
Ricardo Bessa Magalhães, teve suas contas relativas ao ano de 2016
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O
motivo foi o descumprimento do percentual mínimo, fixado pela
Constituição, de investimento na educação municipal. Outro fato que
pesou na rejeição foi o não recolhimento de multas aplicadas pelo TCM em
processos anteriores.
O relator do parecer, conselheiro Plínio
Carneiro Filho, multou o ex-gestor em R$4 mil. A administração
municipal investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante
de R$42.116.865,54, que representa apenas 24,22% dos recursos
resultantes de impostos e das transferências constitucionais. O
percentual mínimo exigido constitucionalmente é de 25%.
Além disso, a relatoria constatou o não
recolhimento de multas imputadas pelo TCM e da responsabilidade do
gestor, que venceram nos exercícios de 2013 e 2016. Ainda cabe recurso
da decisão.
PoliticaLivre.
Câmara aprova urgência para projeto que parcela dívidas de produtores rurais
O DEFENSOR
A
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o requerimento de
urgência para um projeto que parcela as dívidas de produtores do
agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).Com a aprovação da urgência, a votação do projeto deverá acontecer já na próxima semana.
A proposta tem texto semelhante ao de uma medida provisória que tratava do mesmo tema e perdeu validade nesta terça (28) por não ter sido foi votada a tempo.
Pela Constituição, uma MP entra em vigor assim que é enviada pelo governo ao Congresso Nacional, mas só passa a ser uma lei efetiva se for aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.
A Câmara já havia tentado votar a MP nesta segunda, mas não conseguiu por falta de quórum. Nesta terça, o texto chegou a ser incluído novamente na pauta de votações da sessão, mas depois foi retirado.
Quem nunca teve dengue não deve tomar vacina, diz Anvisa
A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a recomendar nesta
quarta-feira (29) que a vacina da dengue, vendida na rede privada na
maior parte do Brasil, não seja tomada por quem nunca teve a doença. A
partir de agora, a imunização é considerada segura apenas para aqueles
que já foram infectados pelo vírus.
A "Dengvaxia",
fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, passou por testes de
segurança. De acordo com informações preliminares, que precisam de uma
análise mais completa dos estudos, alguns indivíduos apresentaram formas
mais graves da doença após a aplicação – isso ocorreu em pessoas que
não haviam tido um contato prévio com o vírus.
Por enquanto, a bula será atualizada. A Anvisa disse que irá analisar os resultados completos para se posicionar novamente.
Todas as
diretrizes para vacina de dengue, recomendadas pela Organização Mundial
da Saúde (OMS), dizem que é necessário um acompanhamento dos pacientes
dos testes iniciais por mais quatro anos. De acordo com a Sanofi, isso
foi feito.
"A gente
observou alguns casos de febre, fizemos o exame da prova do laço. Houve
um aumento das células vermelhas no sangue, queda das plaquetas e
manchas roxas no corpo e nas gengivas", disse a diretora da Sanofi,
Sheila Honsani.
Com isso, uma
pesquisa foi feita pela farmacêutica para observar se as pessoas com
reações já tinham sido infectadas pelo vírus da dengue.
"Vimos que quem
nunca tinha tido a dengue apresentou um maior risco, um risco pequeno,
de 0,5%, mas houve um aumento dos efeitos colaterais", explicou Honsani.
"Decidimos
entregar pra Anvisa e para outras agências reguladoras do mundo uma
recomendação de que entendemos que para o soro negativo (pessoa que não
foi infectada ainda) não existe um benefício em ser vacinado",
completou.
Em números
absolutos, a farmacêutica informa que para os próximos 5 anos o risco
estimado para pessoas nunca infectadas é de 5 casos de hospitalização
por 1 mil pacientes vacinados.
A Anvisa passou
a recomendar, portanto, que pessoas que não tenham apresentado a doença
não se vacinem. O órgão esclarece que o risco não havia sido
identificado nos estudos apresentados para o registro.
VERDINHO DE ITABUNA
Emancipar o pequeno produtor
A agricultura é o setor responsável por fornecer o nosso alimento. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2050 a população mundial será de 9,8 bilhões, 29% a mais do que o número atual, com um crescimento maior nos países em desenvolvimento.
Cerca de 70% da população será urbana, os níveis de renda serão maiores do que os atuais, e para alimentar essa crescente população, a produção de alimentos deverá aumentar em 70%.
O desafio se torna ainda maior diante da oportunidade do Brasil se tornar o principal fornecedor para atender à demanda global de commodities.
Para fortalecer o setor agropecuário é necessário investir em tecnologias modernas, capazes de auxiliar o produtor rural a aumentar a sua produtividade, preservando o meio ambiente. Hoje, as grandes empresas do setor agropecuário investem nessas tecnologias, que garantem a prática da agricultura de precisão, melhorando sua produção, gerando mais receitas e contribuindo para o desenvolvimento do setor. Porém, é preciso olhar para a ponta. Cuidar do pequeno e médio produtor e da agricultura familiar. Estamos falando de um segmento que representa 84,2% das propriedades rurais paulistas, 47% das brasileiras e respondem por 70% da produção de alimentos.
Com o apoio adequado do Estado, o agricultor familiar é capaz de empreender, de buscar alternativas de produção, driblar todas as dificuldades de crédito e de acesso à informação, que possibilitam o desenvolvimento do seu trabalho.
Em São Paulo, por orientação do governador Geraldo Alckmin, nós buscamos constantemente atender às necessidades do pequeno produtor. Os institutos de pesquisas da Secretaria de Agricultura não estão exclusivamente focados nos grandes. Boa parte das pesquisas impacta diretamente na atividade dos pequenos produtores e dos agricultores familiares.
Atenção a essa categoria, inclusive aproximando a pesquisa da extensão rural, foi um dos quatro pilares definidos para a Secretaria junto com o governador Geraldo Alckmin. Se o pequeno não produzir colocará em risco o abastecimento de alimentos. Será inaceitável a concentração fundiária e de renda.
Novas variedades de feijão IAC, para se juntar ao Carioquinha, tropicalização da fruticultura e produção sustentável de leite são exemplos de pesquisas realizadas pelos nossos institutos.
O Programa de Sanidade da Agricultura Familiar (Prosaf) já auxiliou mais de 2.300 produtores a melhorar a sanidade vegetal e animal. O controle biológico de praga reduziu em até 80% o uso de agroquímicos. O Programa Aplique Bem treinou mais de 60 mil aplicadores de agroquímicos, melhorando a eficácia, preservando a saúde e a qualidade dos alimentos.
A Secretaria desenvolveu o sistema de busca de editais “Edital Paulista”, facilitando ao pequeno agricultor a venda em compras públicas.
A atenção ao pequeno produtor não é conversa fiada! A Secretaria desburocratizou suas ações com o Programa Agrofácil. Com o Gedave, sem sair de casa é possível obter Guias de Transporte Animal e a Permissão de Trânsito Vegetal. Isso reduz tempo. E tempo é dinheiro! A nova legislação facilitou regularização ou desenvolvimento da piscicultura nas pequenas propriedades.
Demanda das Câmaras Setoriais, logo teremos nova Legislação para produtos artesanais, aumentando a participação de pequenas agroindústrias e agulizando o registro no rigoroso SISP, que zela pela qualidade dos alimentos.
O FEAP/Banagro incentiva e facilita a obtenção de créditos para a compra de equipamentos, tecnologias e máquinas. De 2011 a maio de 2017, foram R$ 765,4 milhões em empréstimos com juros zero ou subsidiados e subsídios a seguro rural.
O emancipador Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II – Acesso ao Mercado tem ampliado a competitividade e proporcionado acesso ao mercado a agricultores familiares. Dede o início do Projeto, em 2011, já foram beneficiadas 268 organizações com 346 projetos, sendo 155 associações com 196 projetos; 80 cooperativas com 98 projetos; 8 comunidades indígenas com 10 projetos e 25 comunidades quilombolas com 43 projetos. Também já foram reformadas 74 Casas da Agricultura (CAs), sendo investidos mais de R$ 11,8 milhões.
Com o Microbacias II, foram beneficiados 82 municípios, com adequações em trechos de estradas rurais, totalizando a recuperação de 1.054,89 km, cujo valor total das obras foi de cerca de R$ 42,5 milhões
O pequeno, muitas vezes, foi usado como tema de discursos ideológicos resultando em políticas assistencialistas sem efetividade. Por conta de sua área e trabalho familiar, não é “café com leite”. Tratamos de modo profissional. O que ele precisa e quer é respeito e condições de emancipação.
30/11/2017
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Arnaldo Jardim é secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e deputado federal PPS/SP (licenciado)
Email: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
Site: www.arnaldojardim.com.br
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Prefeito avalia ações nos 11 meses de governo e anuncia obras e projetos
O prefeito Fernando Gomes considerou 2017 como um ano de superação de dificuldades e marcado pelo enfrentamento dos problemas deixados pelos seus antecessores, agravados pela queda das receitas dos municípios, uma consequência da recessão que atingiu o país, obrigando o governo municipal a cortar custos e reduzir investimentos, provocando inclusive com a demissão de trabalhadores. Para o prefeito, apesar do quadro adverso, o governo tem como prioridades ações nas áreas de saúde, educação, geração de emprego e renda, bem como o combate à violência.
Em razão destas dificuldades, ele explica que a prefeitura também registra dívidas de mais de R$ 75 milhões com o FGTS e INSS, que estão sendo renegociadas agora a depender de uma autorização do legislativo, mas que impedem o município de assinar convênios para a captação de recursos: “isso dificultou, por exemplo, um convênio de R$ 24 milhões com o governo do estado para conclusão das obras do Teatro Municipal”.
Para Fernando Gomes apesar das limitações financeiras o governo municipal viabilizou através de parcerias o resgate de festas tradicionais como o Carnaval e o São Pedro, sem o registro de nenhum incidente e oferecendo segurança aos foliões e forrozeiros. Em termos de gestão, ele destaca a adoção uma série de medidas administrativas visando a melhoria dos serviços públicos e um melhor atendimento à população.
Entre as ações implementadas, estão medidas judiciais para corrigir distorções em obras como o camelódromo, que em função de problemas estruturais terá de ser implodido – a obra iniciada no governo passado, tem problemas técnicos e não foi supervisionada pelos engenheiros da prefeitura – e das duas Unidades de Pronto Atendimento, também com sérios problemas. O ponto em comum entre as três obras é que elas foram pagas antes da conclusão, mas não foram terminadas e por isso serão acionados na justiça os ex-gestores e as construtoras responsáveis pela sua execução.
O prefeito salienta que apesar dos problemas enfrentados, o governo inaugurou a pavimentação asfáltica e iluminação da rua do Prado, no bairro Conceição e de todas as artérias do Morumbi: “Também iniciamos a passarela da Ilha do Jegue, que estará concluída no início do próximo ano e estamos terminando a pavimentação do Parque São João”.
Na área da saúde, o governo investiu na eficientização do atendimento à população e na recuperação do Hospital de Base, com a recuperação de quatro enfermarias e um investimento de mais de R$ 1 milhão repassados pela Justiça do Trabalho, numa ação elogiosa da juíza Eloína Machado. Em Educação, a preocupação é com a melhoria da qualidade do ensino e o comprometimento de 98% dos recursos do setor no pagamento de salários dos servidores.
Para 2018, ele anuncia a construção da nova ponte sobre o rio Cachoeira, com quatro pistas, ciclovia e passagem para pedestres. A obra tem R$ 18 milhões através de emendas parlamentares que serão incluídas no orçamento da União no próximo exercício. Ainda na área de mobilidade urbana o prefeito destaca a interligação da BR 101 e 415 através do acesso ao Hospital de Base. Outro projeto é o Parque da Cidade, um centro de lazer que vai ocupar uma área de 40 hectares.
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Prefeitura Municipal de Itabuna
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Kleber Torres
30 de novembro de 2017
Nesta sexta (1º), tem caminhada do Dezembro Vermelho em Itabuna
Com o objetivo de chamar a atenção para a importância de prevenir e tratar infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) / HIV-Aids, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência, Assistência e Tratamento (CERPAT), estará promovendo, nesta sexta-feira (1º) às 14h, no Jardim do Ó e na Avenida do Cinquentenário, a abertura oficial da campanha “Dezembro Vermelho”, motivada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A abertura contará com a realização de uma Feira de Saúde, no período da manhã, e a Grande Caminhada do Dezembro Vermelho, à tarde. O dia 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids.
A secretária municipal de Saúde, Lísias Miranda São Mateus, explica que o movimento Dezembro Vermelho vem acontecendo no Brasil, de maneira fortalecida, há cerca de dez anos, mas que a campanha propriamente dita só foi transformada em lei federal em 2017. “A transformação dessa campanha num objeto de lei reforça o tamanho de sua importância, muito embora reflita também algumas dificuldades, pois, se a própria OMS já vem chamando a atenção para essa questão desde a década de 1980 e a sanção de uma lei versando sobre esse assunto só aconteceu no ano de 2017, isso nos faz pensar sobre como, às vezes, o próprio Estado assimila de maneira superficial algumas questões que deveriam ser tratadas com mais rigor e com mais atenção”, disse.
“Estamos trabalhando muito, e agora só ajustando os detalhes para que as ações dessa campanha sejam as mais amplas possíveis. A nossa expectativa é a de que a Grande Caminhada conte com a participação de 2 a 3 mil pessoas. Convidamos associações, organizações não governamentais (ONG’s), clubes de serviços, a sociedade está convidada a transformar o Centro de Itabuna num ‘mar vermelho’”, ratificou Lucas Santana Santos, coordenador do CERPAT.
O trabalho do CERPAT
Em Itabuna, o principal equipamento para prevenção, diagnóstico e tratamento das IST’s / HIV-Aids é o CERPAT, que conta com uma equipe de 33 profissionais nas áreas de Saúde e administrativa.
Por ser um centro de referência, o atendimento está voltado para a população local e também para os municípios pactuados. A atuação do centro se dá em duas frentes, reconhecida como “prevenção combinada”: no próprio centro, acontecem os atendimentos diários; e fora do centro, em escolas, praças, associações, bairros, realizam-se conversas, bate-papos, palestras, seminários, ações de testagem rápida, distribuição de preservativos, etc.
O CERPAT funciona na Avenida Amélia Amado, 914 – Centro (ao lado da academia Health e próximo do Colégio da Ação Fraternal de Itabuna – AFI), sempre das 7hs às 17hs. Não há idade mínima para atendimento. “Temos desde recém-nascidos, acompanhados porque vieram de um ambiente familiar com histórico de IST’s ou PVHIV’s – pessoas vivendo com HIV, passando por crianças, adolescentes, adultos e idosos”, aponta Lucas. “O CERPAT atende entre 80 a 100 pessoas por dia. Com a campanha Dezembro Vermelho, esse número deve ser ampliado para até 200 pessoas”, completou o coordenador do CERPAT, indicando que, para receber o atendimento, é importante que o usuário esteja munido de sua carteira de identidade, cartão do SUS e um comprovante de residência. O telefone para contato é o (73) 3215 6401. Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Itabuna.
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Prefeitura Municipal de Itabuna
Secretaria Municipal de Saúde
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Eric Thadeu Nascimento Souza
30 de novembro de 2017
Itabuna reúne empresários e produtores no seminário regional da pequena empresa
O prefeito Fernando Gomes participa amanhã (1/12) III Seminário Regional da Pequena Empresa, promovido pela Associação das Micros Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia – Ampesba e que este ano tem como tema a inovação. Segundo o presidente da Ampesba, Waldir Ribeiro, evento será no auditório da FTC, em Itabuna e é dirigido para pequenos empresários, técnicos, empreendedores, estudantes, políticos e produtores rurais ligados à agricultura familiar.
Ele destaca que o prefeito Fernando Gomes sempre investiu no apoio ao empreendedorismo e no apoio à geração de emprego e renda, que são prioridades também nesta gestão. Destacou ainda que neste quinto mandato ele investiu na criação da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, bem como no apoio ao empreendedorismo e em eventos como o seminário regional da pequena empresa realizado agora.
O evento será aberto com uma palestra do contabilista e consultor empresarial Adelmo Santos com oito dicas para o sucesso dos empreendimentos. No segundo painel, a gerente pessoa jurídica do Banco do Nordeste/Itabuna, Nayara Maria de Souza apresenta um informe sobre as linhas de crédito para pequenas empresas.
Na área política a programa inclui uma palestra sobre a importância dos municípios no desenvolvimento e apoio aos pequenos negócios, com a empresária e ex-prefeita do município de Una, Diane Brito Rusciolelli. A programação inclui ainda um painel sobre “Como vender mais e melhor”, com Ana Carine Azevedo, consultora de licitações e compras públicas.
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Prefeitura Municipal de Itabuna
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Kleber Torres
30 de novembro de 2017
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