Postado em 31/03/2018 7:59 DIGA BAHIA1
As
principais fabricantes de chocolate do Brasil diminuíram o tamanho de
alguns ovos de Páscoa em 2018, mas esconderam essas informações nas
embalagens dos produtos, em desacordo com portaria do Ministério da
Justiça.Em alguns casos, os ovos ficaram menores e também mais caros. Mas há produtos em que a redução do tamanho veio acompanhada de queda no valor.
O R7 verificou como as marcas Lacta, Garoto e Nestlé informam aos consumidores sobre a diminuição de 14 modelos de ovos neste ano — alguns deles líderes de vendas.
Em todos os casos as empresas indicam na embalagem a redução na quantidade de chocolate, mas nenhum dos modelos traz essa informação de forma destacada, para que seja facilmente percebida pelos consumidores, como manda a legislação brasileira.
A Portaria 81/2002 do Ministério da Justiça determina a empresas com “alterações quantitativas em produtos embalados, que façam constar mensagem específica no painel principal da respectiva embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, informando de forma clara, precisa e ostensiva”.
Devem estar realçadas uma chamada para a mudança, a quantidade anterior e posterior e a diferença em termos absolutos e percentuais. O alerta deve constar por um período mínimo de três meses. Como os ovos aparecem somente nessa época do ano, a informação deve estar presente nos produtos modificados em todo o período da Páscoa.
No Estado de São Paulo, a lei estadual 11.078 de 2002 determina ainda que as mudanças “deverão ocupar pelo menos 20% do tamanho da embalagem e deverão ser impressas em letras pretas com fundo amarelo”. Nenhum dos produtos verificados pela reportagem cumpre as diferentes determinações.
“A informação tem que ser clara, para ver de bate-pronto pelo consumidor”, diz a coordenadora de pesquisas da Fundação Procon-SP, Cristina Martinussi.
Segundo o supervisor de fiscalização do Procon-SP, Bruno Teleze Stroebel, “não adianta colocar a informação escondida, que não permita ser vista de forma imediata”.
— O ideal é que [as fabricantes] declarassem a redução de peso com tamanho de letra e contraste de cores suficientes para que o consumidor consiga identificar a mudança imediatamente. Isso facilitaria para o consumidor, porque do jeito que está, muitas vezes você não enxerga a mudança e só percebe depois que comprou.
A fiscalização em São Paulo é feita pelo Procon-SP e pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), que também deve ser informado pelos fabricantes sobre os novos tamanhos dos ovos. Consumidores que se sentirem prejudicados podem enviar denúncias aos dois órgãos.
Tamanho menor, preço também?
Embora diminuam a quantidade de chocolate, as empresas não costumam reduzir o preço. A reportagem verificou essa estratégia com os seguintes ovos: Ao Leite (183g), Diamante Negro (202g), Shot (223g), Diamante Negro (300g) e Laka/Diamante Negro (474g), todos da Lacta; Serenata de Amor (190g), da Garoto; e Ao Leite (185g), Galak (185g) e Prestígio (195g), da Nestlé.
Segundo Stroebel, não há obrigatoriedade de as empresas reduzirem os preços, por isso ele diz que é importante a informação estar evidente na embalagem e que o consumidor fique atento na hora de comprar.
Os preços utilizados para a comparação entre 2017 e 2018 fazem parte da pesquisa que o Procon-SP realiza todos os anos sobre os ovos de Páscoa (veja os resultados completos ao final). Foram considerados os valores médios cobrados em supermercados das cinco regiões da capital paulista. Os preços variam em cada lojista.
A maior diferença de preço foi verificada no ovo Shot, da Lacta, que pesava 236 gramas em 2017, ao custo médio de R$ 25,38. Neste ano, a quantidade de chocolate é 5,5% menor (223 gramas), mas o preço médio em São Paulo é 31% maior (R$ 33,24).
Dentre os 14 produtos analisados pela reportagem, o que mais diminuiu foi o Serenata de Amor, da Garoto, passando de 220 para 190 gramas (14% menos), enquanto que o preço médio subiu 7,7% (R$ 27,69 para R$ 29,82).
Há cinco produtos, no entanto, que têm valores mais baixos para a menor quantidade de chocolate.
O KitKat, da Nestlé, está 5% menor (330 para 313 gramas) e 27% mais barato (R$ 53,46 para R$ 39,06, na média).
A linha Talento (sabores Avelã, Castanha do Pará e Doce de Leite), da Garoto, contém 6,6% menos chocolate (375 para 350 gramas) e é vendido, na média, a um valor 17,6% mais baixo (caiu de R$ 47,14 para R$ 38,84, entre 2017 e 2018).
Já o Laka, da Lacta, está 6,6% mais leve (foi de 196 para 183 gramas) e 12,8% mais em conta (passou de R$ 31,42 para R$ 27,38).
Outro lado
A Mondelēz Brasil, que controla a Lacta, informa não ter controle sobre o preço final dos produtos, que é definido “pela política de preços de cada varejista, que define livremente os preços ao consumidor de acordo com seus próprios parâmetros de negócio”.
A empresa também informa que “invariavelmente atende os requisitos estabelecidos pela Portaria do Ministério da Justiça n.º 81, de 23 de janeiro de 2002 e inclui mensagem específica no painel principal das embalagens para informar os detalhes da alteração quantitativa, conforme determina a legislação que regulamenta o tema”.
Ainda segundo a Mondelēz, a modificação no peso de alguns ovos, como no caso do Diamante Negro, não significa que o ovo em si está menor, mas que os bombons colocados internamente contêm menos chocolate. O mix interno “agora conta com mini ovos de chocolate”.
Já a Nestlé, que também controla a Garoto, informa que alguns itens das duas marcas “sofreram redução em suas gramaturas, de acordo com tendências do mercado e do comportamento do consumidor. Os ajustes foram feitos de forma a acompanhar as demandas dos últimos anos durante o período de Páscoa. Vale ressaltar que, mesmo com as mudanças, a qualidade dos chocolates Nestlé/Garoto continua sendo o principal valor em todos os itens do portfólio. Todos os produtos que tiveram mudança de peso possuem a informação e indicação da redução, cumprindo com todas as exigências da legislação”.
R7
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