Zona Azul: quem tiver carro roubado pode não ser ressarcido

Alan Tiago Alves A TARDE

• Xando P. | Arquivo | Agência A TARDE
  
  Espaços são explorados por mais de 600 agentes associados ao Sindiguarda

Na capital baiana há aproximadamente cinco mil vagas dos chamados estacionamentos rotativos pagos, denominados Zonas Azuis, conforme a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). Os espaços disponibilizados em áreas públicas são alternativas para quem quer evitar gastar mais com estacionamentos privados. Mas, apesar da economia, os riscos são constantes e o barato, muitas vezes, pode sair caro. Caso tenha o veículo roubado em via pública, por exemplo, o consumidor pode não ser ressarcido.
Com espaços espalhados entre a orla marítima e o centro da cidade, a Zona Azul é explorada por mais de 600 agentes associados ao Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda), por meio de convênio com a prefeitura. Por serem autônomos, os guardadores assumem a responsabilidade por eventuais danos causados aos veículos estacionados nas vagas, conforme o presidente do sindicato, Melquisedeque de Souza.
"Quando acontece qualquer tipo de avaria, os guardas devem comparecer ao sindicato, assim como os motoristas, para que se possa tentar resolver a situação", pontua Souza. Segundo ele, os casos mais comuns, em que o veículo aparece arranhado, amassado ou com retrovisores quebrados, por exemplo, quando comprovado que o fato ocorreu no estacionamento, são resolvidos de forma rápida pelo sindicato, que arca com o prejuízo.

Contudo, de acordo com o presidente, apesar do baixo número de incidências na capital baiana, os casos de roubo de veículos em Zonas Azuis são sempre mais complexos. "Quando isso ocorre, é necessário instaurar um processo investigativo e o motorista deve fazer um Boletim de Ocorrência", explica Souza, ressaltando que, apesar da responsabilidade recair sobre o Sindiguarda, através do guardador, o sindicato não tem fundo para ressarcimento da vítima. A orientação dele é que os motoristas, que podem ser notificados pelos órgãos públicos caso se recusem a pagar o estacionamento, estejam com o carro no seguro.
Há dez anos trabalhando como guardador, Antônio Souza, 48 anos, diz que nunca aconteceu de algum carro ser roubado enquanto fazia a vigia. Mas, não hesita em dizer que o Sindiguarda e a prefeitura se responsabilizam por eventuais imprevistos. "A gente tem que ficar atento, ainda mais porque muitas pessoas já chegam com o carro arranhado e diz que aconteceu aqui. Quando realmente o fato ocorrer no estacionamento é preciso reclamar com eles", diz.
A Transalvador, que reafirma a responsabilidade como sendo do Sindiguarda, orienta a vítima a entrar em contato com a ouvidoria do órgão, por meio do número 118, ou comunicar a Polícia Militar. Também é indispensável anotar o número de identificação do guardador, escrito no crachá, para posterior reclamação em caso de imprevistos.
Por se tratar de uma prestação de serviço de um ente público, no caso o município, para a pessoa física, o consumidor que tenha sido vítima de assalto também poderá recorrer ao Procon. Porém, segundo a superintendente do órgão na Bahia, Gracieli Leal, exigir o ressarcimento em casos de roubo é uma "dor de cabeça". "Já que a pessoa está pagando, ela deve ter a garantia de que o seu carro estará bem resguardado. Em termos jurídicos, cobrar do estado ou do município, em caso de assalto, é sempre difícil, mas é preciso cobrar", salienta Gracieli.
A superintendente também ressalta a importância de guardar o cupom que se recebe no estacionamento. O documento traz informações como data, local e hora em que o veículo foi estacionado, além de citar o regulamento do sistema de estacionamento público do município, que, no caso de Salvador, é baseado no Decreto 12.328/1999.
A auxiliar administrativa Patrícia Mota, 36, conta que já teve a lateral do carro amassada em um estacionamento na Zona Azul, enquanto foi ao supermercado fazer compras. "Não demorei muito e, quando voltei, me deparei com o imprevisto. Procurei o guardador para reclamar, mas ele tinha ido embora", afirmou ela, que teve de arcar com os gastos do conserto. Mesmo assim, Patrícia afirma que prefere os estacionamentos rotativos. "É bem mais barato do que os particulares, que chegam a custar até cinco vezes mais, a depender do tempo que o carro ficar", afirma.
Reclamações - Além das reclamações pela falta de segurança, muitos também desaprovam as áreas disponíveis para estacionamento na capital baiana. Em seu site, o Sindiguarda propôs uma enquete para saber o que as pessoas acham das chamadas Zonas Azuis. Dos que responderam a pergunta, 63,5% consideram os locais como péssimos. Para 12,7%, os locais são ruins. Os que consideram os estacionamentos rotativos como bons ou regulares somam 11,1%, já os que classificam os locais como excelente chegam a 4,8%.
Para o presidente do Sindiguarda, a falta de vagas, em muitos casos, é um dos motivos que leva ao descontentamento dos usuários. "Geralmente as pessoas chegam aos locais e não encontram espaço disponível para estacionar e acabam reclamando", explica o presidente, que diz acreditar em uma melhora no ordenamento com a nova administração municipal.
A Zona Azul tem caráter rotativo onde o cidadão pode estacionar o veículo cumprindo os períodos que se dividem em permanência de pequena, média e longa duração. Os valores cobrados variam de R$ 1,50 a R$ 4, a depender da hora. Do faturamento, 40% vai para a Transalvador, 10% para o Sindguarda e 50% para os guardadores filiados. O valor arrecadado, de acordo com a Transalvador, é investido na manutenção de equipamentos de trânsito, além de materiais de suporte, como fardamentos, aos agentes fiscalizadores.
Reordenamento - A Transalvador informou que também estuda alternativas para ampliação do número de vagas de estacionamentos rotativos na capital baiana. A autarquia não informou a quantidade de vagas que devem ser criadas e nem os locais onde serão instaladas.
Além da disponibilização de novos espaços, a prefeitura também planeja reordenar os estacionamentos no Subúrbio Ferroviário e na Região do Comércio, a exemplo do que ocorreu na Barra (trecho que compreende a Ladeira da Barra até o Cristo) e da Avenida Sete (trecho entre a Rua Clóvis Spínola, até a Praça Castro Alves).
Os motoristas flagrados desrespeitando as determinações serão penalizados com multas que variam de R$ 53,20 a R$ 127,69 e têm de 3 a 5 pontos ganhos na carteira de habilitação, além da remoção do veículo.