SP terá operação de prevenção com vistoria dos bombeiros, diz Alckmin

Governador diz que 300 equipes vão participar de esforço de fiscalização.
Força-tarefa será voltada para prédios com mais de 1 mil metros quadrados.

Tatiana Santiago e Lívia Machado Do G1 São Paulo

Governador visitou Centro de Operações do Corpo de Bombeiros e participou de aula sobre prevenção de acidentes voltada para ações da Copa do Mundo (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Após a tragédia que matou mais de 230 pessoas em uma boate de Santa Maria (RS), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (29) que os bombeiros farão uma força-tarefa para a prevenção de incêndios em todo o estado.

"Trezentas equipes vão vistoriar as casas com mais de mil metros quadrados de área construída. É operação de prevenção máxima", disse Alckmin. A operação começa na quarta-feira (30).

De acordo com o governador, de cada dez pedidos de vistorias feitas aos bombeiros, sete são negados na primeira inspeção. “Nós temos a melhor legislação do país, a mais avançada e com grande rigor”, avaliou Alckmin.
Operação prevenção
O tenente-coronel Cássio Roberto Armani, chefe do departamento contra incêndios do Corpo de Bombeiros, disse que a operação é uma continuidade do trabalho já realizado pela corporação. Em 2012, foram feitos cerca de 150 mil trabalhos de inspeção preventiva em todo o estado.
“Essa vistoria tem caráter educativo, porque ela visa detectar os locais que nós temos mapeados e também orientar o cidadão sobre o uso dos equipamentos do sistema de segurança contra incêndio, a manutenção da saída de emergência em boas condições, uso dos equipamentos e a constatação de brigadas de incêndio”, disse.
A vistoria de boates e de casas noturnas deve ser renovada anualmente. De acordo com Armani, a maior incidência de infrações detectadas durantes as vistorias refere-se a problemas de bombas de incêndio que não funcionam, portas corta-fogo que estão desativadas e saídas de emergência obstruídas.
A operação também tem como objetivo a regularização dos imóveis. “Caso as edificações permaneçam irregulares, nós comunicamos as prefeituras locais para poder fazer a notificação com força de atuação ou até mesmo interdição”, afirmou.

Só entramos sem autorização em situações de emergência. Essa fiscalização precisa ser feita em parceria com a prefeitura"

Rodrigo Lima Dib,
capitão da vistoria técnica do Corpo de Bombeiros

Ação conjunta com a Prefeitura de SP
Segundo Rodrigo Lima Dib, capitão da vistoria técnica do Corpo de Bombeiros de São Paulo, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros planejam um pente-fino nas boates da capital – trabalho ainda sem data para começar. Ele revela que a medida começou a ser delineada na segunda-feira (28). Em um primeiro momento, os órgãos fiscalizarão as condições dos prédios.
O oficial explica, porém, que os bombeiros não têm “poder de polícia”, e só conseguem averiguar os estabelecimentos com autorização do proprietário ou a presença de um fiscal da prefeitura.“Os bombeiros pedem para fazer a vistoria, se o proprietário não permite, não temos como obrigá-lo. Só entramos sem autorização em situações de emergência. Essa fiscalização precisa ser feita em parceria com a prefeitura.”
Ainda de acordo com Dib, a segunda etapa de vistoria deverá ser realizada durante o expediente das casas noturnas para verificar se o estabelecimento cumpre as normas aprovadas na primeira inspeção.“Muitas vezes o prédio está com tudo em ordem, mas durante o funcionamento o extintor é retirado do local porque fica feio, um balcão obstrui a saída de emergência, e os limites de lotação não são respeitados. São coisas que acontecem nas casas.”
As casas que apresentarem irregularidades, inicialmente, serão autuadas. A interdição imediata só ocorre em casos de risco. “Se for verificado que a capacidade máxima não é respeitada, a boate pode ser interditada durante o funcionamento”, alerta o capitão.
Baladas na capital
Na segunda (28), os bombeiros informaram que a cidade de São Paulo tem 194 estabelecimentos na categoria onde estão as casas noturnas com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro da validade.
De acordo com capitão Max Schroeder, o documento é necessário para que a casa funcione e atesta que foram tomadas todas as medidas previstas em lei para evitar incêndios e para minimizar os perigos caso eles ocorram.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) calcula que as 194 casas com o auto de vistoria representem somente a metade das boates existentes na cidade. “A outra metade é informal. Uma abre aqui, outra ali, muitas fecham antes de um ano”, afirmou Percival Maricato, diretor da entidade e ex-proprietário de casas noturnas.
O comerciante interessado em abrir uma casa noturna ou de renovar seu auto de vistoria procura os bombeiros para obter o documento. Se ele operar sem o auto, fica em situação irregular e pode ser autuado pela prefeitura.
Os 194 autos de vistoria dentro da validade informados pelos bombeiros incluem também estabelecimentos relacionados, como restaurantes dançantes, salões de baile e clubes sociais. A Prefeitura informou na segunda-feira (28) que emitiu 500 alvarás em 2012 para casas e eventos que tinham expectativa de reunir mais de 500 pessoas.