Porto Velho decreta calamidade pública por cheia histórica do Madeira

Cota atinge 18,60m; há 10 mil fora de casa e 24 abrigos lotados na capital.
Município estima prejuízo de R$ 330 mi em setores públicos e privados.

Assem Neto Do G1 RO

Cheia histórica do Rio Madeira, alaga BR-364 (Foto: Sérgio Vale/Secom Acre)

O prefeito Mauro Nazif decretou estado de calamidade pública em Porto Velho (RO), nesta quinta-feira (27), em razão da cheia história do Rio Madeira. Pelo menos 2,3 mil famílias, o que representa cerca de 10 mil pessoas, fora de suas casas, na capital e em 14 distritos atingidos pelas águas, de acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel José Pimentel. A cota aferida pelo Corpo de Bombeiros no fim da manhã alcançou 18,60 metros – um aumento de cerca 8 centímetros a cada 24 horas, em média, nos últimos 10 dias. O nível já ultrapassou o registro de 1997, de 17,52 metros, quando ocorreu a maior cheia do Madeira.

Nazif revelou estudos que indicam um prejuízo de R$ 330 milhões, incluindo danos a prédios públicos, ao setor privado e ao meio ambiente. “São números assustadores e momentâneos”, afirmou o prefeito.

Somente na capital, há 1.047 pessoas nos 24 abrigos públicos da capital (escolas e paróquias), de acordo com registros da Secretaria Municipal de Assistência Social. “Chegamos à metade da tragédia. Temos informações seguras, de fontes como o Sipam [Sistema de Proteção da Amazônia], de que as águas continuarão subindo até meados de abril. Sinceramente, não acredito em estabilidade no nível do Rio Madeira antes desta data”, disse o prefeito de Porto Velho, que prevê um impacto negativo na arrecadação própria do município para até o fim do ano.

Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assina decreto
de calamidade pública (Foto: Assem Neto/G1)

O decreto de calamidade, segundo Mauro Nazif, segue uma normativa do Ministério da Integração Nacional, que estipula cinco exigências: prejuízos mínimos na ordem de R$ 250 milhões a empresas particulares; R$ 85 milhões ao setor público (aquisição de alimentos, medicamentos, água potável, agasalhos, colchões, material de higiene pessoal e outros), além de desastres ambientais e a dificuldades para implementar ações humanitárias.

A ocorrência de mortes provocadas pelas enchentes é mencionada na resolução do ministério como critério para reconhecer a calamidade pública, porém não houve óbitos em Porto Velho desde que as situações de alerta e emergência foram decretadas. “Nós estamos preparados para um 'não'. Mas já recebemos muitos 'não' nessa vida”, disse Nazif.

“Na questão ambiental, 100% das águas do Baixo e Médio Madeira estão contaminadas e estamos trazendo estas pessoas para capital”, informou o prefeito, que está sugerindo a adoção, pelo governo federal, de um programa que pode ser batizado de “bolsa enchente”, destinado especificamente aos ribeirinhos que perderam suas lavouras. Laudos técnicos do município indicam que a bacia leiteira no entorno da capital sofre grandes prejuízos e os investimentos em estradas vicinais precisam ser refeitos.

Sobre a previsão de gastos do município, o secretário de Planejamento de Porto Velho, Jorge Elarrat, disse que "não sabemos até onde iremos”. O município espera que recursos federais cheguem "o mais rapidamente”.

Em visita à capital rondoniense na terça-feira (25), o ministro da Integração Nacional Francisco Teixeira, sobrevoou as quatro cidades em situação de emergência - Santa Luzia, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Porto Velho. Indagado sobre uma possível calamidade em Porto Velho, Teixeira afirmou, na ocasião, que “a autoridade máxima do município tem suas razões para sugerir, sempre calçado em estudos técnicos”.
Já o secretário Nacional de Defesa Civil, general  Adriano Pereira, afirmou que “um corpo técnico do ministério analisa critério por critério antes de reconhecer ou negar a calamidade alegada pelo prefeito”. No início da semana, ao anunciar a suspensão do carnaval de rua em Porto Velho, Nazif havia antecipado que decretaria o estado de calamidade pública.