Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados
resolveu ingressar com uma ação junto ao Ministério Público Federal
(MPF), questionando o repasse de recursos públicos para a Mostra
Nacional de Cultura e Produção Camponesa, ocorrida durante o sexto
Congresso do MST, em Brasília, neste mês de fevereiro.
A atitude foi questionada pelo deputado federal Valmir
Assunção (PT-BA) e pelo movimento, que disponibilizaram os valores
investidos no encontro. O parlamentar pede esclarecimentos, a prestação
de contas dos investimentos no agronegócio nos últimos anos e afirma que
a agricultura camponesa tem mais valor que o agronegócio.
Para Valmir, o parlamentar Jerônimo Goergen (PP-RS), que acusou o governo
de bancar a marcha do MST, não revelou que tanto o BNDES quanto a Caixa
Econômica ainda não repassaram os recursos, já que é preciso uma
prestação de contas anterior para qualquer projeto ou convênio. “Sugiro
que a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] divulgue
também em rede nacional todo o valor que o Estado repassa
compulsoriamente aos seus cofres e vamos discutir o porquê do agricultor
ter que pagar impostos altos”, disse Assunção. O petista revelou os
valores investidos em patrocínio no congresso.
“A Mostra em Brasília
foi patrocinada pela Caixa e pelo BNDES com valor aproximado de R$ 550
mil. A Petrobras também patrocinou o evento e o Incra apoiou a feira com
a montagem da estrutura, que custou R$ 448 mil. Como se trata de um
patrocínio, não é necessária a licitação para o apoio”. Ao todo, a
Mostra movimentou cerca de R$ 1 milhão e 170 mil na comercialização de
300 toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos de reforma
agrária no Brasil. “Sabe por que a Mostra dos assentados da reforma
agrária incomoda os ruralistas? Por que a sociedade pôde ver que a
agricultura camponesa traz valores e qualidades que o agronegócio nunca
poderá fornecer, mas que a reforma agrária é promotora. Falo de empregos
no campo, da produção de alimentos saudáveis, da produção livre de
agrotóxicos e a preços acessíveis”, disparou Valmir.
De acordo com Valmir, em 2014, ainda sem publicações de valores, o
Banco do Brasil patrocinará uma série de feiras do agronegócio, como a
3° Femec (Feira do Agronegócio do Estado de MG), a 80ª Expozebu,
seminários sobre agropecuária, além de diversas Expoagros e Agrishows
espalhados pelos estados.
O levantamento feito pelo deputado baiano mostra que, em 2013, a
Petrobras patrocinou, com inexigibilidade de licitação, eventos do
agronegócio e “o Ministério da Agricultura empenhou um convênio para
apoiar a realização da 68ª agropecuária do Estado de Goiás no valor de
R$ 463.522,97”.
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