Campos afirma que PSB é contra a realização do plebiscito este ano

Governador quer participação da sociedade na elaboração das perguntas.
Para ele, consulta pode ser feita junto com eleição, em outubro de 2014.

Luna Markman Do G1 PE

Para Campos, plebiscito não deve ser realizado este ano
“até por efeito de economia para o erário público"
(Foto: Luna Markman/G1)

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que a realização do plebiscito é válida para reformar a política brasileira, mas não este ano. “Nós não chegamos a discutir data do plebiscito, mas há incongruência da capacidade material de fazer e tempo que resta ao Congresso e incompatibilidade conceitual, pois a sociedade precisa participar da elaboração das perguntas”, disse em entrevista na tarde desta terça (2), no Recife.

Para Campos, o plebiscito não deve ser realizado este ano “até por efeito de economia para o erário público, [o plebiscito] pode ser feito junto à eleição [marcada para 5 de outubro do próximo ano]", acrescentou.

Dos cinco temas sugeridos ao Senado pela presidente Dilma Rousseff para o plebiscito, o PSB não conseguiu chegar a um consenso sobre dois - financiamento das campanhas e sistema de votação. O partido acredita que outros dois devem ser votados imediatamente, independente da consulta popular - o fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.

O quinto tema - continuidade ou não da suplência para senador - não foi debatido na reunião do PSB realizada em um hotel de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, realizada na última segunda (2). O encontrou durou mais de sete horas e resultou na produção de uma resolução do partido com recomendações que será entregue a parlamentares, governantes e militância.
Na resolução, o PSB recomenda aos parlamentares que articulem para votação imediata os projetos de lei que "ampliam a participação e controle social e a melhoria dos serviços públicos, em consonância com o recado das ruas", como é o caso do fim do voto secreto no Congresso e em todas as casas legislativas; unificação das eleições com o fim da reeleição e instituição de mandatos de cinco anos; fim das coligações proporcionais; desoneração tributária do transporte coletivo; aprovação do Plano Nacional de Educação com a destinação de 10% do PIB para a educação e destinação de 10% do orçamento da União para a saúde.

A mensagem de Dilma Rousseff sobre o plebiscito foi entregue ao Senado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Cardozo disse que a decisão final sobre os temas e a realização do plebiscito cabe ao Congresso, que definirá a data e se as regras aprovadas valerão para as eleições de 2014, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.

Fim do voto secreto
Campos ainda afirmou que o PSB defende o fim do voto secreto em deliberações do Congresso e das coligações partidárias proporcionais. "Há clara opinião da sociedade para o fim do voto secreto. No passado, o partido já defendeu [coligações partidárias proporcionais], mas reviu sua decisão para melhorar a vida partidária e dar mais segurança ao eleitor", argumentou.

O governador também afirmou que o debate sobre continuidade ou não da suplência para senador não é "tema relevante para ser votado em plebiscito". "Sobre o financiamento público ou privado de campanha e sistema eleitoral [voto proporcional ou distrital] não há consenso no PSB. Discutimos por mais de sete horas ontem, e as colocações foram as mais diversas. Há quem defenda como está hoje, podendo ser aperfeiçoado, e outro tipo de sistema e financiamento", explicou.

PSB ainda sem candidato
Pela Constituição, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. As eleições do ano que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano.

Questionado se os petistas trabalham para submeter à consulta popular apenas os pontos de interesse do próprio partido, Campos desconversou. "Dilma sugeriu [perguntas], partidos também, é importante que sociedade também sugira. A gente precisa olhar além do horizonte dos partidos e futuro do País", comentou. O governador também garantiu que a eleição de 2014, com possível colocação de um candidato próprio, não foi tema discutido na reunião.