Teresina deixa de arrecadar cerca de R$ 4 milhões por causa de sonegação

Cerca de 40% do ISS é sonegado pelos comerciantes da capital.
Prefeitura diz que sonegação afeta diretamente investimentos públicos.

Do G1 PI

Os cofres públicos de Teresina deixam de arrecadar cerca de R$ 4 milhões por mês em tributos por causa da sonegação de impostos, afirma a prefeitura. Segundo a PMT, aproximadamente de 40% do Imposto Sobre Serviços (ISS) é sonegado pelos comerciantes da capital. A gestão municipal explica que a sonegação afeta diretamente os investimentos em saúde, educação e infraestrutura de Teresina.
Os comerciantes tem que destinar 5% do que lucram para os cofres públicos, mas parte dos valores está sendo sonegado na cidade. Para evitar que isso aconteça a prefeitura reforçou a fiscalização há quatro meses. O trabalho passou a contar com o apoio a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributaria (Decoterc).
Segundo o secretário Municipal de Finanças, Admilson Lustosa, ainda não houve nenhuma prisão, mas a prefeitura e a Decoterc já tem registros de sonegadores e providências deveram ser tomadas.
“Nós criamos a ‘Malha Cartão’ onde obtemos informações das operadoras de crédito. Todo prestador de serviço do ISS de Teresina que não informar o real valor pago com o cartão de crédito será detectado. Além disso, estamos fazendo um convênio com o Ministério Público Estadual para que ele promova a ação criminal da sonegação fiscal", disse.
Para advogada representante da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Brasileiros no Piauí (OAB), Lorena Castelo Branco, a alta carga tributária do país estimula a sonegação de impostos. Ainda de acordo com ela, o problema só será resolvido com uma reforma tributária.
“A legislação precisa ser simplificada para que o contribuinte a conheça melhor e para a sua aplicação pelo fisco. Além disso, carga tributária precisa ser diminuída porque tem valores muito elevados”, disse.