Produtores devem poupar R$ 500 milhões com suspensão de royalties

Dado é apontado pelo levantamento feito pela Aprosoja Brasil.
Monsanto suspendeu temporariamente a cobrança de royalties da soja.

Do Globo Rural

A Monsanto suspendeu temporariamente a cobrança de royalties sobre o uso da tecnologia transgênica da soja RR. A empresa cumpre uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que concedeu uma liminar em favor dos agricultores do estado. Os produtores alegam que a cobrança é indevida porque o direito de propriedade intelectual sobre a tecnologia venceu em setembro de 2010. Portanto, já seria de domínio público.
Depois que a Federação da Agricultura e os sindicatos rurais de Mato Grosso ganharam na Justiça o direito de não pagar à multinacional Monsanto pelo uso das sementes de soja transgênica, a empresa decidiu suspender voluntariamente a cobrança dos royalties para todos os produtores de soja do país.
Os produtores brasileiros devem economizar cerca de R$ 500 milhões nesta safra, segundo levantamento da Aprosoja Brasil. Só em Mato Grosso, serão R$ 150 milhões de economia.
O embate entre a multinacional e os produtores continua na Justiça. A Monsanto entrou com um recurso para tentar reaver o direito de cobrar as taxas. A empresa alega que tem o direito intelectual sobre a tecnologia da soja transgênica até 2014. Enquanto a decisão definitiva não sai, a Famato orienta os produtores.
“A Monsanto não pode emitir os boletos aos produtores rurais. Os produtores que receberem esses boletos têm que comunicar os sindicatos rurais para que automaticamente a gente comunique a Justiça que a empresa está descumprindo uma ordem judicial”, diz Seneri Paludo, diretor da Federação de Agricultura de Mato Grosso.
Na nota, publicada no site da Monsanto, a empresa reconhece também que a patente que permitia a arrecadação de royalties do algodão BT venceu em 2011, quando a empresa deixou de cobrar pelo uso da tecnologia. A mesma decisão judicial que suspendeu a cobrança dos royalties da soja RR vale para o algodão BT.