Projeto foi sancionado pelo governador e entra em vigor nesta quarta-feira.
Assistência deve ser organizada pela direção das instituições.
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, sancionou projeto aprovado na Assembleia Legislativa que assegura aos índios a assistência religiosa prestada por líderes espirituais durante tratamento em hospitais do estado. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (28), data de publicação no Diário Oficial.
Segundo texto publicado, a direção das instituições será responsável pela orientação e organização das visitas de assistência espiritual, de maneira que não prejudique o tratamento nem a rotina dos demais pacientes.
Na justificativa do projeto, aprovado na Assembleia Legislativa, consta que, em Mato Grosso do Sul, é comum a internação de índios para tratamentos de saúde. A avaliação é que a Constituição Federal prevê a assistência religiosa, permitindo acesso de ministros de cultos religiosos, mas não cita as lideranças espirituais indígenas.
Segundo texto publicado, a direção das instituições será responsável pela orientação e organização das visitas de assistência espiritual, de maneira que não prejudique o tratamento nem a rotina dos demais pacientes.
Na justificativa do projeto, aprovado na Assembleia Legislativa, consta que, em Mato Grosso do Sul, é comum a internação de índios para tratamentos de saúde. A avaliação é que a Constituição Federal prevê a assistência religiosa, permitindo acesso de ministros de cultos religiosos, mas não cita as lideranças espirituais indígenas.
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