MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Dilma pede informações sobre recomendação de exonerar Lupi

 

Comissão de Ética Pública da Presidência recomendou demissão.
Segundo governo, Lupi vai pedir reconsideração da decisão da comissão.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff determinou na manhã desta quinta-feira (1º) que seja enviado à Comissão de Ética Pública da Presidência um ofício com pedido de informações sobre quais "elementos subsidiaram a decisão da comissão" de recomendar a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A informação foi dada pela ministra da Secretária de Comunicação da Presidência, Helena Chagas.
Ainda de acordo com Helena Chagas, Lupi também solicitou as mesmas informações e deve pedir reconsideração da decisão da Comissão de Ética.
"A Casa Civil, a pedido da presidenta da República, está mandando um ofício requisitando que seja mandado para ela o processo, ou seja, os elementos que subsidiaram, que embasaram a decisão e a sugestão [sobre a exoneração] que ela recebeu por ofício", disse Helena Chagas.
Na quarta, a comissão recomendou, por unanimidade, a exoneração do ministro do Trabalho. Helena Chagas disse que Dilma recebeu a recomendação com "naturalidade",
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério. Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
A ministra Helena Chagas informou ainda que Lupi esteve no Palácio do Planalto na manhã desta quinta para conversar com a presidente.
"O ministro esteve aqui, conversou com a presidente e disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo elementos da decisão. Acho que inclusive a ata, degravação da reunião, todos os elementos do processo para pedir a reconsideração. Me parece que tem dez dias para isso.”
A presidente Dilma Rousseff viaja para Caracas, na Venezuela, nesta quinta-feira e retorna no sábado.
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar. Além de recomendar a exoneração, o grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".
Segunda vez
Esta foi a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Carlos Lupi do cargo.
Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho - ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político.
Lupi presidia o PDT na época. Após a decisão da Comissão, Lupi decidiu deixar o comando da legenda.

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