MEDIÇÃO DE TERRA

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terça-feira, 1 de março de 2016

Lula vai à Justiça para não ser levado a depor


Segundo o Instituto Lula, o habeas corpus alega que, na condição de investigado, o ex-presidente tem direito ao silêncio e não pode ser conduzido coercitivamente.

por
Estadão Conteúdo
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 29, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento do petista na investigação feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo sobre o apartamento tríplex reservado à sua família no Guarujá (SP).
A oitiva de Lula, da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de Fábio Luiz, o Lulinha, filho mais velho do casal, está marcada para quinta-feira. Na intimação, o promotor Cássio Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa.
Segundo o Instituto Lula, o habeas corpus alega que, na condição de investigado, o ex-presidente tem direito ao silêncio e não pode ser conduzido coercitivamente. Conserino, no entanto, declarou ontem não ter intenção de conduzir coercitivamente o ex-presidente e que o termo “condução coercitiva” foi escrito erroneamente na intimação.
“Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível”, assinalam os promotores Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo.
Ainda ontem Lula protocolou documento no MPE por meio do qual apresenta sua versão sobre o tríplex 164-A do condomínio Solaris no Guarujá (SP), imóvel do qual ele nega ser o proprietário. Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente e a ex-primeira-dama “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência”. Com essa estratégia – “explicações escritas” -, o petista busca esclarecer dúvidas sobre o imóvel levantadas na investigação conduzida pelo promotor.

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