Parada há 30 anos, obra de hospital abriga pombos e acumula lixo em MT

Novo edital licitatório para contratar empresa deve ser lançado em 120 dias.
Construção iniciada há 30 anos tem cerca de 19 mil metros quadrados.

Do G1 MT

Prestes a completar 30 anos inacabada, a obra de construção do Hospital Central de Cuiabá agora abriga pombos e acumula lixo. Um novo prazo para divulgação do edital de licitação para retomada da construção foi concedido ao governo do estado. Segundo o presidente do programa MT Participações e Projetos S.A., denominado MT Par, Cézar Zílio, em 120 dias o novo edital será lançado. Na avaliação do Conselho Regional de Engenharia de Mato Grosso (Crea), essa é a maior obra pública parada em Mato Grosso.
“Se o estado não cumprir essa obrigação, a Justiça tem meios coercitivos para tanto”, afirmou o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Marco Antônio Barbosa. Entre as medidas a serem tomadas, o procurador citou a aplicação de multa pessoal para o gestor público e para o estado. “Em último caso até prisão civil alguns juízes admitem”, completou.

A construção conta com cerca de 19 mil metros quadrados. As obras que começaram em março de 1985 foram suspensas dois anos depois por suspeita de desvio de verba. Desde 2003, tramita na Justiça uma ação movida pelo MPF, que pede que os responsáveis devolvam cerca de R$ 14 milhões aos cofres públicos e, além disso, obriga o governo do estado a concluir as obras.
"O estado apenas apresentou defesa, alegando que o prazo fixado pelo juiz de 60 dias é um prazo muito curto para se iniciar um procedimento licitatório. E nós acreditamos que 60 dias é um prazo razoável de se iniciar o procedimento licitatório, ou ao menos a sua fase interna", avaliou o procurador.
O último laudo do Crea, divulgado em 2011, apontou que a estrutura está em grande parte implantada. “Ela [a estrutura] é reaproveitável sim. Dependendo do uso do proprietário, que é o governo do estado de Mato Grosso, for dar a estrutura, ela tem que se adequar da melhor maneira", explicou o engenheiro do Crea, Arquimedes Lima Neto. O órgão também afirma que esta é a maior obra parada do estado.
O presidente da MT PAR se defendeu alegando que o projeto precisou passar por readequação e o novo projeto seria de um hospital materno infantil. Segundo Cézar Zílio, em um prazo de 45 dias essas mudanças devem ser finalizadas. "Temos uma previsão que após vencida todas essas etapas, que acreditamos durar em torno de 120 dias, podemos enfim lançar o edital de licitação e retomar as obras do Hospital Central de Cuiabá", conclui Zílio.