A guerra contra os preços abusivos dos combustíveis continua e uma ação que pode baixar os preços já foi tomada com os combustíveis se tornando itens essenciais, assim como outros produtos de primeira necessidade, como o gás de cozinha.
A medida limitou o ICMS sobre os combustíveis em 18% nos Estados, sendo excluída a tributação federal, o que impactou estados como o Rio de Janeiro, onde gasolina e etanol eram tributos a incríveis 34% e 32%, respectivamente.
Na terra do petróleo, até a energia é mais cara, com 32%, sendo outro item essencial, assim como diesel, porém, este lá tem ICMS em 12%, o mesmo do GNV, uma imposição estadual aos consumidores. A estimativa é de perda de R$ 10 bilhões por ano com a limitação de ICMS no estado.
Assim como em terras fluminenses, o ICMS era bem alto nos demais estados do Sudeste, que tiveram de se adequar à nova regra, sendo que em Minas Gerais, os postos já estão recebendo gasolina com desconto.
Sem PIS/Cofins e Cide, por parte do governo federal, o preço do combustível já tem o desconto deste imposto desde janeiro de 2019, somando R$ 0,69 por litro. Em Minas, o corte médio deve ser de R$ 0,65 por litro com o ICMS limitado. A previsão é de redução de até 21%.
Em outras regiões, as distribuidoras começaram a repassar o desconto federal, como no Paraná, onde a Paranapetro confirmou: “As distribuidoras, de uma forma geral, começaram a repassar gradualmente aos postos as alíquotas zeradas nos tributos federais”.
Enquanto isso, em Brasília, a quarta-feira (29) promete com a votação da PEC dos Combustíveis, que terá impacto de até R$ 38,75 bilhões no teto do orçamento federal, mas seria aprovação em estado de emergência.
Nessa condição, juridicamente, o governo poderia aplicar as ações da PEC, que prevê vale-gás de R$ 120, ajuda aos caminhoneiros de R$ 1.000 e aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil.
[Fonte: CNN/O Tempo/G1]
Nenhum comentário:
Postar um comentário