Moraes na presidência do TSE é uma desafio a Bolsonaro
Rafael Moraes Moura
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro não dá trégua no discurso beligerante contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus integrantes e as urnas eletrônicas. Em agosto, um novo foco de atrito deve surgir entre o atual ocupante do Palácio do Planalto e a Corte Eleitoral. No próximo dia 16, o atual presidente do TSE, Edson Fachin, se despede do tribunal e passa o bastão para o ministro Alexandre de Moraes, que promete ser implacável contra as fake news.
A troca na chefia do TSE vai provocar outras mudanças internas no funcionamento do tribunal que estão sendo acompanhadas de perto por aliados de Bolsonaro.
MANOBRA INTERNA– No centro das atenções está o destino dos casos de propaganda eleitoral – e uma manobra interna que deve evitar que esses processos caiam nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, considerado um aliado do Planalto.
O TSE é um tribunal híbrido formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. Tanto no time efetivo, quanto no reserva, é respeitada a proporção de três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, indicados pelo presidente da República.
Por tradição, a análise dos casos de propaganda eleitoral fica com os substitutos. A demanda é imensa: um ex-integrante da Corte disse à coluna que chegou a tomar cerca de 300 decisões individuais ao analisar casos de propaganda em uma das últimas eleições. Hoje, a tarefa de cuidar desses casos está dividida entre Cármen Lúcia, do STF; Raul Araújo, do STJ; e Maria Cláudia Bucchianeri, da classe de juristas. Os três são substitutos.
CÁRMEN EFETIVADA – Só que com a saída de Fachin, Cármen Lúcia vai deixar o time reserva e ser efetivada como integrante titular do STF. Pela lógica atual, esses casos seriam repassados para Nunes Marques, que seguirá na cota dos ministros substitutos, mesmo após a dança das cadeiras do tribunal.
Dentro do TSE, nem o próprio Nunes Marques acha que vai ficar com os casos de propaganda.
O ministro é criticado por tomar posições alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto – e já derrubou, com uma canetada, a cassação imposta pelo plenário do TSE contra o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.
CENÁRIO PROVÁVEL – Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela coluna avaliam que o cenário mais provável hoje é o de Moraes manter os casos de propaganda com Cármen Lúcia – ou deixá-los com Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro substituto da cota do STJ.
Uma resolução interna do TSE, de 2019, prevê que cabe aos juízes substitutos analisarem questões de propaganda e pedidos de direito de resposta. Procurado pela coluna, o gabinete de Moraes não se manifestou até a publicação deste texto.
Enquanto aguarda o destino das questões de propaganda, Bolsonaro mantém travada a lista tríplice para preencher a vaga de um ministro substituto do TSE da cota dos juristas. Com tanto impasse, a escolha do novo ministro do TSE pode ficar para só depois das eleições.
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