Concebida
no ninho de "serpentes" da esquerda montado na Universidade de São
Paulo,a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado
Democrático de Direito",subscrita por
banqueiros,empresários,"intelectuais","famosos",ex-Supremos Ministros,e
dezenas de milhares de tantos outros "trouxas",na verdade não passa de
um manifesto mentiroso,hilário,ridículo,lamentável.e risível. Em defesa
de uma (pseudo)democracia. Mas essa "democracia" dos banqueiros se
resume na "democracia" dos seus próprios interesses ,porque deixaram de
ganhar 40 bilhões de reais em taxas de operações bancárias devido à
implantação do PIX ,em 2020.
Durante o "reino" do PT,de 2003 a
2016,esses mesmos banqueiros formaram a única "casta social" realmente
beneficiada com as políticas governamentais,e passaram a ganhar com os
generosos juros (de usura) autorizados mais dinheiro no Brasil do que
em qualquer outra parte do mundo. Não teve um só banco no mundo que não
tenha instalado agências no país. Nunca foram de esquerda,mas souberam
"negociar" com ela,inclusive fazendo vistas grossas à roubalheira no
erário , em quantia estimada em 10 trilhões de reais.
Mas
agora resolveram "desmunhecar". Assumiram abertamente a condição de
conluio que mantiveram em segredo com a esquerda entre 2003 e 2016,cada
qual fechando os olhos e favorecendo o enriquecimento ilícito do
outro..
As inúmeras "baboseiras" escritas nessa lamentável "carta" serão desmanchadas. Uma a uma. Sem grande esforço.
Para
começar,é verdade que nenhuma prova foi apresentada em relação às
acusações e suspeitas contra a lisura do processo eleitoral eletrônico
da Justiça Eleitoral.
Porém a inversa também é verdadeira.
Nenhuma prova foi dada sobre a impossibilidade de manipulação
fraudulenta desse processo. E apesar das autoridades eleitorais não
provarem a lisura teórica e prática desse processo de votação
eletrônica, também não permitem que os resultados apresentados pelos
computadores sejam conferidos em processos paralelos. Ninguém de fora da
Justiça Eleitoral tem acesso a esse "segredo-de-Estado",a essa "chave
do cofre". Seria o bastante a "palavra" de Suas Excelências? O que
estariam tentando "esconder" por via desse radicalismo em não permitirem
conferência dos resultados? Se os computadores da NASA foram invadidos
criminosamente,por que os do TSE também não estariam sujeitos? Qual o
motivo dessa "carta"apoiar tanto o processo eleitoral eletrônico? Alguma
coisa a ver com solidariedade e identidade ideológica?
Na
verdade essa "carta" defende tanto uma falsa democracia,quanto um
falso estado-de-direito",muito mais ainda um "estado-democrático-de
-direito",apesar dele estar consagrado com todas as letras na
constituição e em todas as leis. Todavia são os costumes democráticos e
os costumes de estado de direito que fazem as democracias e os
estados-de-direito,não as constituições ,as leis,os discursos,e as
"cartas". Pasmem,mas isso está escrito na "carta":"Nossas eleições com o
processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo.Tivemos
várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e
transição republicana de poder. As urnas eletrônicas revelaram-se
seguras e confiáveis,assim como a Justiça Eleitoral". Exemplo.para o
mundo? Qual "mundo"? Que "alternância de poder",se foi só a esquerda
quem governou durante 31 anos, desde o início da votação eletrônica,em
1994,"coincidentemente"com FHC,até 2018 ? Só interrompida por Bolsonaro?
"Alternância",com 31 anos de esquerda,contra os 4 anos de Bolsonaro?
Diz
ainda:"Temos os poderes da República,o Executivo,o Legislativo,e o
Judiciário,todos independentes,autônomos e com compromisso de respeitar e
zelar pela observância do pacto maior a Constituição Federal" ? Querem
com essa mentirosa afirmação que Montesquieu - o grande artífice dos
Três Poderes,Constitucionais,harmônicos e independentes - dê cambalhotas
dentro na sua tumba?
Na verdade o Brasil não tem democracia.
Muito menos um legítimo estado de direito.Só existem no "papel". O que
o Brasil tem não passa de um
"estado-(anti)democrático-de-(anti)direito.
Por um lado
,Polibio (203 a.C-120 a.C),notável geógrafo e historiador da Grécia
Antiga,denominou de OCLOCRACIA a democracia degenerada que leva ao poder
pelo voto a pior escória da sociedade. E não seria exatamente essa a
situação do Brasil? Por isso,com certeza,nosso país não pratica a
democracia escrita nas suas leis,e sim a sua antítese,a sua corrupção,o
seu lado "sujo",ou seja,a OCLOCRACIA,com a patifaria política governando
e fazendo as leis ,se valendo das carências políticas do povo.
Por
outro lado,os brasileiros não vivem em nenhum verdadeiro
"estado-de-direito",como insinua a "carta". Não pode haver
estado-de-direito verdadeiro desde o momento em que todas as suas cinco
(5) FONTES FORMAIS são corrompidas. Começando pelas LEIS,as principais
fontes formais do direito,editadas no "comércio" politico ",passando
pela JURISPRUDÊNCIA dos tribunais ,pelos COSTUMES,pelas TRADIÇÕES,e pela
DOUTRINA,todos "contaminados"pelos vícios estruturais do direito.É por
isso que não pode haver estado-de-direito com suas fontes totalmente
corrompidas.
Por conseguinte,jamais foi vista uma mentira tão
grande , subscrita por tantas pessoas,numa só "carta",como nesse
lamentável manifesto "parido" na USP.
Por isso não são desprovidos de sólidos fundamentos os frequentes ataques do Presidente Bolsonaro a todo esse estado de coisas.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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