Os militares e a economia. Uma entrevista com o general Heleno.

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional afirma que não compactua com impulsos golpistas e ratifica apoio à política liberal de Paulo Guedes. Entrevista à revista Oeste:

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, curitibano de 72 anos, 45 dos quais dedicados à carreira militar, é um homem de fala tranquila e riso fácil. Talvez em razão do bom preparo físico, superou sem dificuldades a covid-19, que contraiu na viagem oficial da comitiva brasileira aos Estados Unidos, no início de março. “Não senti nada. Minha temperatura nunca chegou aos 36 graus. Eu brincava: ‘Acho que estou congelando!’”.

Ex-comandante militar da Amazônia, Heleno foi adido militar na França e chefiou a primeira Força Militar da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti. O general participou do grupo de planejamento estratégico do governo ainda em 2018, durante a campanha eleitoral, e desde a posse de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, comanda o GSI.

O general Augusto Heleno recebeu a reportagem da Revista Oeste em seu gabinete, no quarto andar do Palácio do Planalto, para uma conversa de 1 hora e 40 minutos. Ele faz questão de afastar qualquer hipótese de golpe militar (“Pode tirar da cabeça! Isso não vai acontecer!”) e assegura que não existe nenhum projeto econômico desenvolvimentista, apoiado por militares, em paralelo ao plano liberal do ministro Paulo Guedes.

Ex-chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, Heleno diz não ter restrições a jornalistas: “Eu adoro comunicação!”. A seguir, os trechos mais relevantes da entrevista.

Qual sua avaliação das consequências da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril?

Olha, eu acho que nós gastamos energia demais em um assunto que, para mim, não ia jamais chegar a esse ponto. Pela minha formação, e aí não é só a formação de militar, mas também de cidadão, há uma hierarquia que tem de ser respeitada. Se existe uma lei que diz que o diretor da Polícia Federal é nomeação privativa do presidente da República, não cabe a ninguém discutir essa nomeação. Eu, para nomear um cara que é minha atribuição, tenho que fazer um documento, duas folhas de papel almaço explicando por que estou tirando um e colocando outro? Esse troço, para mim, é surreal. O ex-ministro Moro reagiu muito à substituição do [Maurício] Valeixo [ex-superintendente da Polícia Federal] e, para mim, aquilo ali é um negócio inacreditável, porque era um funcionário de segundo escalão que cabia ao presidente nomear, era prerrogativa do presidente, e ele ficava encontrando óbice no meio do caminho, por um outro subordinado dele que era um ministro de Estado. Aquilo, para mim, foi uma perda de energia incomensurável. Foram contar os palavrões no vídeo. Mas eu fico imaginando como eram as reuniões de ministros na época da corrupção desenfreada. Como era a conversa? Era tratando “vem cá, você leva de tal lugar, eu levo de tal lugar”. [risos] Já imaginou como era esse papo?

E quanto à nota assinada pelo senhor a respeito do pedido de apreensão do celular do presidente?

Quando vi o pedido que foi feito à Procuradoria-Geral da República, pensei: “Vem cá, isso aí é a autoridade do presidente da República, que é o posto mais alto do Poder Executivo, talvez a função mais nobre do país”. Considerei um negócio tão absurdo que falei: “Isso aí não pode passar em branco!”. É preciso dizer à nação que se trata de uma exorbitância de autoridade. Eu quis externar publicamente a minha surpresa com a decisão. E, inclusive, considerando que ela não vai acontecer, porque o segundo parágrafo diz “se acontecesse” — botei no imperfeito do subjuntivo porque, se acontecesse, seria uma coisa absolutamente inédita. Imagina se um outro poder resolvesse pegar o celular do ministro [Dias] Toffoli [presidente do STF]. “Eu quero ver seu celular.” As conversas que estão no telefone da maior autoridade do Poder Judiciário, da maior autoridade do Poder Executivo não podem cair na mão de alguém que resolveu examiná-lo. Na nota, em nenhum momento falei em Forças Armadas, em Artigo 142 [da Constituição Federal], muito menos citei nomes. Mencionei que o fato em si era assustador. Um país democrático com o presidente da República sujeito a decisões desse tipo tem alguma coisa errada. Por isso falei sobre a independência de poderes. Não preguei nenhum golpe de Estado, nenhuma intervenção militar, isso é uma “bobageira”. Eu quis dizer o seguinte: “Essa atitude não é compatível com o quadro que, hoje, o país tem”. Uma Constituição em vigor, a democracia, liberdade de opinião, aí o camarada confisca o celular do presidente da República? Pelo amor de Deus, né?

O senhor considera exageradas as reações à nota por parte de muitas organizações da sociedade civil?

Acho que há certo temor de uma parte do nosso espectro político de que a esquerda não volte ao poder. A esquerda, em todos os países, tem pavor quando se vê ameaçada no seu planejamento de governar um país durante muitos anos. A alternância de poder não faz parte do vocabulário da esquerda. Ela acha que a alternância de poder é uma coisa absolutamente desnecessária. No momento em que chega ao poder, quer se eternizar. E, numa democracia, a alternância de poder é sadia e necessária — uma alternância em cima de postulados, programas de governo, intenções, perspectivas. Mas a esquerda considera-se intocável, imbatível, acha que tudo o que faz ou propõe é maravilhoso. Diz que tudo da direita e do centro é desprezível, são ações contra o povo, contra a diminuição da miséria e a distribuição da riqueza, essas frases de efeito que eles fazem questão de apregoar diariamente. Para mim, esse é o grande problema. A esquerda está vislumbrando a impossibilidade de voltar ao poder, e isso, para ela, é uma coisa terrível.

Quando o Pró-Brasil foi anunciado, mais como uma “carta de intenções” do que como um programa estruturado, o mercado temeu que o governo saísse do trilho liberal para optar por um projeto desenvolvimentista. Depois, o presidente reafirmou que a economia seguirá a rota planejada pela equipe do ministro Paulo Guedes. Ainda há ruídos quanto a essa questão. É possível dizer que o governo continua liberal?

Sim, o governo continua liberal. É óbvio que, por uma questão até de inteligência, o programa pré-pandemia não pode ser de imediato cumprido à risca. No atual cenário, os investimentos no mundo inteiro custarão um pouquinho a acontecer. E não podemos ficar esperando indefinidamente por esses investimentos. Mas tenho ouvido da própria equipe econômica que, por exemplo, os programas de privatizações e de concessões continuam de pé. A intenção é desestatizar tudo o que for possível. A ideia não é fugir desse programa liberal de privatizações, de encolhimento do Estado. Agora, nós vamos viver uma fase especial, uma transição durante a qual terá de haver alguma flexibilidade em relação ao papel do Estado na economia. Mas o Paulo Guedes tem sido muito firme ao manter o farol que orienta a nossa economia. E esse é o pensamento do presidente, da equipe econômica e de todo o ministério.

Ou seja, os ministros de formação militar também seguem esse farol?

Sem dúvida, sem dúvida.

Qual sua avaliação da equipe econômica?

A equipe do ministro Paulo Guedes é muito boa. Eles são caras bons, que você ouve… Por exemplo, o presidente do Banco Central, o Roberto Campos Neto. Eu me sento do lado dele nas reuniões ministeriais. E já aprendi muito ali. Às vezes, ele faz umas exposições, né, PowerPoint, não sei o quê, e aí ele volta e eu falo: “Roberto, eu entendi 50%. O resto você vai me explicar.” [risos] Ele manja muito.

E quanto ao próprio ministro?

O Paulo Guedes é enfático, defende as ideias dele como se estivesse defendendo uma tese de doutorado na universidade. Se bobear, ninguém fala, só fala ele. [risos] O do BNDES [Gustavo Montezano], por exemplo, chegou aqui, eu não o conhecia. Aí, fez um primeiro discurso. Fiquei impressionado, porque ele falou em detalhes sobre os projetos futuros do BNDES. Tinha acabado de chegar! Não engasgou uma vez, não pegou um papel, foi um discurso primoroso. Quando eu estava saindo do Palácio, fui parabenizá-lo. Ele me disse: “Eu não precisava voltar para o Brasil, estava muito bem financeiramente. Mas decidi voltar para pagar ao país o que recebi. Fui aluno do Instituto Militar de Engenharia. Quero devolver ao Brasil o que ganhei”. Então, é um cara que você tem de respeitar. Toda a equipe econômica é composta de profissionais apaixonados. O Pedro Guimarães [presidente da Caixa] fala da Caixa Econômica como se fosse o maior banco da humanidade. [risos]. Nós não temos preocupação com desvios de recursos, nada disso. São caras que não precisam e não vão deslustrar suas biografias brilhantes.

É possível que as Forças Armadas venham a atuar de modo mais efetivo na retomada econômica? Por exemplo, na infraestrutura?

Vamos lembrar a experiência que o Exército brasileiro teve no Haiti. Para contribuir para a reconstrução do país, nosso Exército mandou para lá uma companhia de engenharia de Primeiro Mundo, com duas usinas de asfalto, sensacional. Então, o [capitão reformado] Tarcísio [Gomes de Freitas, hoje ministro da Infraestrutura], que estava no Haiti, foi acumulando conhecimento. Hoje, ele conhece em profundidade as possibilidades da engenharia militar. A produtividade é alta, e os custos, menores. A BR-153 [a Belém-Brasília], que fazia vinte anos estava para ser terminada, foi concluída graças ao trabalho do Batalhão de Engenharia. Há outras obras sendo tocadas pelo Tarcísio. O país está em crise, e é natural a utilização do Exército para fins que não são totalmente previstos, como a recuperação de rodovias.

Como fica o setor privado se o Exército se responsabilizar por obras de infraestrutura?

Havia uma oposição grande das empresas de engenharia civil, o que é mais do que compreensível. Elas queriam construir para poder se sustentar, enquanto o Exército não visa a lucro. Só que, hoje, nossas companhias de engenharia, por conta de tudo o que aconteceu na Lava Jato, ficaram completamente despreparadas. E agora, durante a crise do coronavírus, a situação é ainda mais excepcional. Os militares continuam trabalhando, sem intervalo, dia e noite, sem hora extra. Ao mesmo tempo, entendemos que um outro fator precisa ser considerado, que é o emprego. Se a infraestrutura ficar por conta do Exército, estaremos utilizando uma mão de obra já empregada, cuja principal missão é outra. Não podemos tolher o crescimento de empresas privadas que realizaram obras fantásticas no país e no mundo inteiro. Esse pessoal é que vai daqui a pouco tocar as obras para a frente. Então, enquanto houver crise, o Exército estará em condições de colaborar. Mas, na hora que pudermos transferir essas atividades para o setor privado, será esse o caminho, ainda mais num governo liberal, que quer desestatizar.

Como o governo vê a retomada econômica?

Precisaremos saber o tamanho exato da freada [na economia]. Quantas empresas privadas quebrarão efetivamente? Na hora que a atividade voltar, aí vamos ter dados concretos. A recuperação exigirá sacrifícios, tanto é que o ministro Paulo Guedes tem defendido a suspensão de aumentos salariais do funcionalismo público até o final de 2021. Vai ter reação, lógico. Os próprios partidos de oposição sabem que isso é necessário, mas vão fazer ouvido de mercador e fingir “ah, não aconteceu nada, vamos tocar”. Mas vai ser pedido ao funcionário público esse sacrifício em prol do país, e tem que ser de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Todo mundo tem que entrar na dança, né? Ou todo mundo entra na brincadeira ou fica difícil de convencer. “Você é o mártir, o outro ali está recebendo auxílio-funeral, auxílio-paletó, auxílio não sei o quê”. Aí, fica difícil de explicar.

A que o senhor atribui as dificuldades de comunicação do governo com a imprensa durante a crise do coronavírus?

O presidente, desde o início, aquela história da gripezinha, não sei o quê, ele mesmo sabe que isso aí não aconteceu. É uma coisa muito mais grave que uma gripezinha. É lógico que ele sabe, né? E ele não vai se arrepender porque falou no início, mas sabe que isso acabou não se tornando uma realidade. Mas o conceito dele sobre isolamento faltou ser bem explicado. Faltou ter espaço para que fosse colocado corretamente. O que vejo nessa história do isolamento? Estou longe de ser especialista, mas, conceitualmente, acho extremamente válido o isolamento vertical, proteger os mais velhos. O isolamento horizontal em determinadas situações, na Barra da Tijuca, no Leblon, em Ipanema, em Higienópolis, é fácil. Agora, quero ver alguém ir à Rocinha, a Paraisópolis, à Vila Vintém, aqui ao Sol Nascente, em algumas cidades-satélite de Brasília, como Ceilândia, e defender isso. São famílias que vivem em situação de aglomeração por necessidade. Moram dez, doze dentro de um barraco. Como é possível falar em isolamento horizontal? É lógico que essa situação estimula a propagação do vírus. Mas a imprensa não tem apresentado variáveis importantes da questão.

Já houve algum esforço de aproximação? Encontros com diretores de redação ou com publishers de veículos?

Acredito que sim. Não vou garantir porque não é minha área. E eu tenho pouco tempo para ficar pensando em outras coisas, minha vida aqui é complicada. De todo modo, muito do que acontece hoje é consequência de uma grande parcialidade. Há certo fanatismo de uma parte da imprensa que só critica. Não tem diálogo. Você não pode dialogar com uma pessoa que já chega com a pauta pronta, querendo te derrubar, jogar contra a população, e o presidente sofre muito com isso. Porque as perguntas feitas a ele não são para esclarecer, para informar. É “como posso colocar o presidente contra a parede?”, “como vou criar uma situação constrangedora para o presidente?”. Imagina, você passar todo o tempo em contato com uma parte da imprensa que só pensa assim… “Meu objetivo é ser prestigiado na minha empresa porque consegui dar uma rasteira no presidente.” É sempre um diálogo que já começa prejudicado, os dois já entram de quimono. O cara já entra no octógono, ele não vai dar uma entrevista, vai ao combate. Isso é terrível, né? E acontece em uma proporção nunca vista. O governo fez muita coisa boa e não sai nada. É só pau! Só pau!

Dado que segurança cibernética é um dos assuntos estratégicos de competência do GSI, já há análises sobre qual padrão do 5G o Brasil deverá adotar, o norte-americano ou o chinês?

Esse tema é importante e complexo. Até do ponto de vista de inteligência, é muito delicado. Porque o 5G não é um problema só tecnológico. É um tema político estratégico muito sério. Então, não posso dizer a vocês tudo o que temos avaliado em relação ao 5G e à própria Huawei. Nós emitimos há pouco tempo a norma que regula a segurança cibernética. O 5G tem sido muito badalado por ser revolucionário em vários aspectos, entra de cabeça na tal internet das coisas. Agora, existem algumas questões. Primeiro, poucas empresas no mundo estão capacitadas para esse mercado. Segundo, o 5G é caro para caramba. Muito caro. E não é para todo mundo. Não é como o telefone celular que temos hoje. No Brasil, não será viável disponibilizar o serviço do Oiapoque ao Chuí. Vai ter, provavelmente, nos grandes centros.

Em razão dos riscos de espionagem caso o país adote o padrão chinês, e como o atual governo tem simpatia pelos Estados Unidos, parece natural presumir que o Brasil acabará por adotar o padrão norte-americano. Esse raciocínio faz sentido?

Fazer sentido, faz, não há dúvida. O difícil é transformar isso em ações cujos resultados não podemos prever agora. Há questões relacionadas a licitações que envolverão empresas globais, política internacional e segurança de dados. Os dados estarão na mão de alguém, temos que escolher com quem ficarão. Não tem escapatória.

A Huawei posa de empresa privada, mas, na verdade, é uma companhia que opera sob controle do Partido Comunista. Sem a anuência do partido, ela nem existiria…

É, não há dúvida. Essas considerações estão presentes nos debates sobre como vamos resolver esse dilema. É um problema sério. O presidente tem dado uma orientação muito firme em relação a isso, mas temos alguns passos para chegar a uma decisão definitiva. E esses passos serão muito cuidadosos. É como eu disse antes. Tem coisa sigilosa nesse assunto que não podemos trazer a público porque os prejuízos podem ser muito grandes.

“Não existe uma ‘ala militar’ do governo. Isso é besteira. Não há uma visão militar dos problemas. Há uma visão do presidente da República”

Alguns acadêmicos que estudam o papel do Exército na política acreditam que a presença maciça de militares no governo emite um sinal equivocado para a tropa. O recruta pode ingressar nas Forças Armadas já almejando, no futuro, uma carreira política e, assim, tirar o foco de sua missão precípua. Isso existe?

Não, isso não existe. De jeito nenhum. Porque a formação militar não é só do oficial, do sargento. É uma formação para a vida, para a missão. Nossas escolas não têm contaminação política. Espero que ninguém entre nas Forças Armadas com esse tipo de aspiração. Isso seria desastroso. Se nós entrarmos nesse viés aí, em dois anos estaremos liquidados. O que nos faz acreditar na profissão é exatamente essa vocação de servir à pátria, é não ter olhares para outras coisas que possam nos afastar de nossa missão. É, realmente, uma profissão muito difícil. Temos dificuldades ao longo da carreira e pouca gente tem esse entendimento. Por exemplo, meus filhos dificilmente estudaram dois anos no mesmo colégio. Isso é um problema. Quer ver um problema sério dos filhos dos militares? As amizades. Eu às vezes brinco: “Temos que ter sorte com as amizades dos nossos filhos”. Essa é apenas uma das muitas dificuldades.

Como o senhor reage a menções sobre a atuação da “ala militar” do governo?

Isso é besteira, e eu provo. Nós nunca, nunca, nos reunimos. Não existe isso. No governo, ninguém se lembra que é militar. Não há uma visão militar dos problemas. Há uma visão do presidente da República, uma visão ministerial, uma visão do governo. Não tem visão militar! E, na verdade, nunca tivemos intenções políticas, nem eu nem os outros que estão aqui. Fiz curso de guerra na selva, paraquedismo, mestre de salto, educação física… Minha visão era integralmente voltada para o Exército, para minha formação profissional. Passei a vida inteira estudando. Se somar o que a nação pagou para mim como formação, eu devo muito, porque fiz sete anos de colégio militar, quatro anos de Academia Militar das Agulhas Negras, dois anos de Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, que é para capitão, três anos de Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, que é para oficial superior, para habilitar o camarada ao generalato, mais um ano de estratégia, fui adido militar na França… Se você somar isso tudo como conhecimentos que me foram concedidos, verá que são vinte anos de estudo. Então, o aproveitamento desses militares que chegam ao final da carreira pode ser positivo para o país.

Projetos estratégicos das Forças Armadas, como a modernização do Centro de Lançamento de Alcântara e a construção do submarino nuclear, foram impactados pela crise do coronavírus?

O que aconteceu muda totalmente o panorama. São projetos necessários, mas, neste momento, os custos podem abalar a própria economia do país. Qual é a urgência? Isso é relativo. A estratégia nacional de defesa consagrou a cada Força um pilar fundamental. Então, a Força Aérea é o vetor espacial, aeroespacial, controle do espaço aéreo. A Marinha é a responsável pelo desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos no país. E o Exército ficou com a segurança cibernética. Cada Força defende sua urgência. Mas, quando a gente olha, será que esses projetos são mais urgentes do que educação, saúde ou saneamento básico? Trata-se de um equilíbrio que precisa ser buscado com muita sensatez. Reconheço que são projetos importantíssimos, mas terão de ser reavaliados diante de uma nova realidade econômica.

Como o senhor avalia a formação do militar dentro da ordem democrática?

A educação do corpo militar é quase um milagre dentro do panorama da educação brasileira. A visão dos militares permitiu que o sistema militar de ensino fosse preservado. O sistema não foi contaminado por ideologia. Essas besteiras que falam que [os militares] vão dar golpe, que vai ter intervenção, são grandes bobagens. Eu, por exemplo, fui formado pelos que viveram aquele período que tinha revolta de sargento. O cara fazia manifesto até no guardanapo do rancho. Então, vivi esse período como aluno do colégio militar até 1964, e fui para a Academia Militar exatamente em 1965. Poderia, então, até ter sofrido a influência daqueles oficiais que, na época, foram meus instrutores e podiam cultivar esse tipo de atitude. Mas foram eles que tiraram as Forças Armadas desse contexto. As Forças Armadas se despolitizaram, afastaram-se do quadro político. Não foram contaminadas pelo socialismo, por um lado, nem por outros pensamentos autoritários. Nós tivemos uma formação muito isenta. Então, não há nenhum risco de as Forças Armadas se meterem em aventura, de aparecer um camarada e arrancar uma espada e dar um golpe. Esse negócio pode tirar da cabeça, isso não vai acontecer.

 

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