Declaração foi feita em transmissão ao vivo pelas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro prometeu dar, até o fim do ano,indulto a policiais que estão “presos injustamente, por pressão da mídia”. Em transmissão ao vivo no Facebook, na noite desta quinta-feira, dia 29, o chefe do Planalto destacou que estuda apresentar um projeto que garanta “retaguarda jurídica” a agentes de segurança por atos cometidos em serviço. Na transmissão, Bolsonaro comentava sobre o projeto ” Em Frente Brasil”, lançado nesta quinta-feira por ele ao lado do ministro da Justiça , Sergio Moro, quando destacou propostas pendentes de votação no Congresso do projeto anticrime. Um dos pontos mais controversos do projeto é o chamado excludente de ilicitude, que isentaria de responsabilidade policiais que matam em serviço.
CARTA BRANCA – “No fim do ano, espera, tá? Aqueles indultos, eu vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente pelo Brasil. Presos por pressão da mídia. Até o fim do ano, vai ter policial nesse indulto aqui. Espero que o pessoal me abasteça para a gente analisar quem estiver em condição, para a gente colocar na rua. Esses, sim, botar na rua”, disse. Na visão de Bolsonaro, policiais que cumprem “a missão” que lhes é dada deveriam ser “condecorados, e não processados”. “Alguns estão me atacando aí, dizendo que o projeto é carta branca para matar. Isso é para esse idiota, é carta branca para o policial não morrer, o mesmo policial que defende a sua vida”, rebateu o presidente.
Em novembro, o então presidente eleito destacou que, se houvesse indulto em 2018, “certamente” seria “o último” , em crítica ao ato de conceder benefícios e liberdade a presos cuja situação jurídica se encaixe em parâmetros definidos pelo presidente da República, como determina a Constituição. Em fevereiro, porém, ele assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves — exceto aqueles condenados a crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos. Ao destacar a necessidade da “retaguarda jurídica”, Bolsonaro lembrou do caso do cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Correa, de cuja absolvição o Ministério Público de Minas Gerais. recorreu. Ele foi acusado de homicídio por ter atirado contra um fã que o mantinha refém ao lado de Hickmann e de sua mulher em um hotel de Belo Horizonte, em 2016.
“MEDALHA” – “Tinha que dar 30 tiros e ganhar uma medalha. Trinta tiros e [ganhar] medalha de ouro. Vinte tiros, e medalha de prata. Dez tiros, e medalha de bronze — disse Bolsonaro. — Ele está vivendo esse inferno, pode ser condenado. É inacreditável. Deveria ter sido arquivado esse processo. Não estou generalizando o MP. Mas o que se passa na cabeça desses caras? Espero que seja absolvido por unanimidade. Bolsonaro afirmou que ainda não apresenta o projeto “para não complicar” a relação com o Congresso. Segundo ele, “não pode botar muita matéria lá” ao mesmo tempo porque daí resultam reações negativas, e a proposta “não vai para frente”
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que estava com Bolsonaro durante a transmissão, endossou a fala do presidente. Ele lembrou o caso de Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais. Em maio deste ano, Suzane recebeu o benefício no Dia das Mães. “Um país que uma moça, uma jovem, mata o pai e a mãe, tem direito a saidinha no Dia dos Pais e no Dia das Mães, realmente tem que parar para pensar, tem alguma coisa errada”, afirmou Augusto Heleno.
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