Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
G1 — Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (dia 30) uma ação à Justiça Federal em Brasília pedindo o pagamento, a título de reparação, de R$ 1,3 bilhão por prejuízos causados nos fundos de previdência complementar da Petrobras (Petros), da Caixa Econômica (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ).
A ação foi proposta pela força-tarefa da operação Greenfield, que apura fraudes na gestão dos fundos. O valor pedido considera o triplo do prejuízo causado pelas transações envolvendo as três entidades.
FRAUDES – A operação Greenfield foi deflagrada em setembro 2016 com o objetivo de apurar investimentos realizados de forma fraudulenta ou temerária pelas principais entidades fechadas de previdência complementar.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o número de vítimas, somente entre participantes, aposentados e dependentes dos fundos de pensão é de, ao menos, 1,25 milhão de pessoas, além de 88 milhões de trabalhadores com recursos do FGTS.
A ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento foi apresentada contra 34 pessoas e duas empresas. Além do ressarcimento, o documento pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público direta ou indiretamente.
ATOS DOLOSOS – “Os atos praticados dolosamente (em coautoria) contra os fundos de pensão (aqui, em especial, Funcef, Petros e Previ) contaram com a participação dolosa (ou, em alguns casos, culposas, com o auxílio de pessoas não requeridas em razão de dúvida razoável a respeito do dolo dessas pessoas) de núcleos criminosos”, afirmou o Ministério Público na peça.
A ação foi apresentada à 22ª vara da Justiça Federal em Brasília. A peça judicial citou a aplicação dos recursos em sociedades de propósito específico (SPEs), que tiveram preços superfaturados em mais de 500%, segundo o MPF, ou nem sequer saíram do papel.
Na ação, a força-tarefa também aponta a falsificação de quatro laudos de avaliação. A sobreprecificação chegou a alcançar R$27 milhões em um dos casos, sustenta a procuradoria.
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