Charge do Duke
Governadores decidiram, neste sábado, se mobilizar para evitar que estados e municípios sejam excluídos da reforma da Previdência, o que estava sendo cogitado pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em acordo com o governo. Segundo Moreira, caberá aos líderes dos partidos na Câmara bater o martelo esta semana. Após reação negativa de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prefere mantê-los no projeto, mas ponderou que a decisão é da Câmara e que ele não tem “nada a ver com isso”.
O plano do relator e da equipe econômica era facilitar a aprovação da reforma no Congresso. Apesar da severa crise fiscal dos estados, boa parte dos parlamentares, sobretudo do chamado “centrão”, resiste a mexer nas aposentadorias dos servidores públicos de seus estados.
LEVAR AOS LÍDERES – Moreira disse que levará o tema, “polêmico e grave”, aos líderes partidários antes de concluir seu texto. Mas ontem, alguns líderes de partidos ouvidos pelo Globo, como DEM e PR, apoiaram a exclusão de servidores estaduais e municipais.
Se forem retirados da reforma, estados e municípios precisariam tentar aprovar mudanças em suas assembleias legislativas e câmaras municipais. O governador paulista João Doria (PSDB) classificou de “temerária”, “egoísta” e “absolutamente deplorável” a possibilidade de exclusão:
“Nós dissemos isso em Brasília e vamos reafirmar aqui: essa medida é temerária, desnecessária e cria problemas de grandes dimensões para governadores e prefeitos”.
FAZER PRESSÃO – Doria afirmou que pretende juntar esforços com os outros governadores para que todos pressionem as bancadas estaduais no Congresso e impeçam a exclusão de estados e municípios da proposta. Doria, Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também vão discutir essas preocupações em reunião amanhã com o relator da reforma.
No sábado passado, os governadores do Sul e Sudeste reforçaram, em encontro na cidade de Gramado (RS), o apoio à proposta de reforma apresentada ao Congresso pelo governo.
“A União é feita da soma de todas as partes. Se a União exclui estados e municípios da reforma, o que pode acontecer, lá na frente, é que a própria União terá que socorrer estados e municípios sem condições de pagar suas contas por causa das atuais regras previdenciárias” — disse Leite.
DÉFICIT EM ALTA – A situação financeira dos regimes próprios de previdência é considerada dramática por economistas. O déficit das previdências estaduais saltou de R$ 47,4 bilhões, em 2014, para R$ 88,5 bilhões em 2018, segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso.
O governador do Piauí , Wellington Dias (PT), afirmou que a exclusão significaria uma “reforma meia-sola, de faz de conta”:
“Já foi feito assim no passado: a Previdência complementar, novas regras para pensões etc. Resultado? Alguns estados, como o Piauí, aprovaram também no Legislativo. Outros, não. A União vai socorrer esses estados? Já faz isto com alguns. Quem paga a conta? O povo brasileiro”.
ECONOMIA – Segundo estudo da equipe econômica, a reforma da Previdência traria uma economia de R$ 329,4 bilhões para os estados nos próximos dez anos.
“Seria um passo particularmente grave. Esse trabalho terá que começar do princípio, multiplicado por dois mil na esfera local. Diante disso, a tendência é que nenhuma das reformas locais saia com peso tão grande quanto previsto” — observou Luís Eduardo Afonso, professor da USP.
Secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa afirmou que “todos os estados teriam problema”. “A discussão regional dispersa a discussão, pode ter situações distintas” — observou. “A reforma previdenciária, desde 1998, sempre foi discutida no Congresso e entendemos que esse deva ser o caminho”.
WITZEL APOIA – O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que “o Brasil ganha se nós enfrentarmos de uma vez por todas as questões previdenciárias no Congresso”.
“Mas, no Rio, caso seja necessário, temos a legislação pronta para apresentar à Assembleia Legislativa. A reforma da Previdência não acaba aqui” — acrescentou.
Depois de alguns governadores externarem sua oposição à medida ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quer que estados e municípios permaneçam na reforma, mas disse que o tema será definido na Câmara.
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