Defende os conselhos de participação social, mais
plebiscitos e referendos e reduzir o peso do poder econômico nas
eleições. Também propunha legalizar o casamento gay, mas recuou um dia
depois
Leo Cabral/MSILVA Online
Marina Silva e Beto Albuquerque no lançamento do programa de governo
O
programa de governo da presidenciável Marina Silva tem propostas de
reforma política e de participação popular na decisão de órgãos públicos
parecidas com as defendidas pelo PT. Propõe tornar mais frequente a
realização de plebiscitos e referendos, combater o peso do poder
econômico nas eleições, fortalecer os conselhos de participação social e
usar a internet para fiscalizar o poder e ouvir a população, entre
outras coisas.
O documento foi apresentado nesta sexta-feira,
29, em São Paulo. Segundo o texto, suas propostas sobre reforma política
e participação social “se destinam a melhorar a qualidade da
democracia”.
A visão geral do programa é que o Estado
brasileiro frustra a expectativa dos cidadãos por ser refém de uma
aliança do empresariado doador de fundos eleitorais com políticos
recebedores do dinheiro. O texto diz existir uma “lógica perversa do
financiamento de campanha” com a consequente “apropriação da política
por interesses econômicos”, o que seria a “matriz dos escândalos” de
corrupção.
O programa não diz claramente, mas dá a
entender que um governo Marina defenderia proibir a doação empresarial.
“No Brasil, há uma liberdade quase ilimitada no financiamento privado
dos partidos, o que resulta em competição com base em condições
absolutamente desiguais”, afirma.
“Reformar o sistema de financiamento
político-partidário requer, enfim, devolver ao cidadão sua capacidade de
exercer influência nas instâncias de escolha política dos
representantes, de forma equânime. Torna-se, ao lado da ampliação da
participação popular, questão prioritária para democratizar a
democracia.”
O fim das doações empresariais consta das
diretrizes do programa de governo de Dilma Rousseff registradas na
Justiça Eleitoral. A presidenta lançou a proposta em junho do ano
passado, durante a onda de protestos de rua. Na ocasião, propôs ao
Congresso a convocação de um plebiscito para que a população decidisse
sobre o tema. A maioria dos partidos era contra a ideia e barrou a
proposta.
O programa de Marina também é favorável aos
conselhos sociais e às conferências nacionais temáticas como espaços em
que os cidadãos podem se manifestar e influenciar as decisões públicas.
Os conselhos e conferências são mecanismos existentes há décadas, mas se
tornaram mais atuantes no governo Lula. Em
maio, Dilma assinou decreto determinando aos órgãos federais que
tivessem como regra tomar decisões levando em conta a posição de
conselhos e conferências. Foi acusada pelos adversários de tentar passar por cima do Congresso.
No mesmo decreto, Dilma determinou que os
órgãos públicos usassem a internet para consultar a população. O
programa de governo Marina tem proposta similar. E propõe utilizar a web
na fiscalização do poder pela população. “Por meio da democracia
digital, podemos radicalizar a transparência e o controle da ação
governamental. O uso intensivo de tecnologia e a participação social
poderão tornar, gradativamente, a vida pública mais aberta e dinâmica.”
O programa originalmente publicado defende
propostas polêmicas em temas relativos a usos e costumes. Propõe aprovar
leis para legalizar o casamento gay e incluir o combate à homofobia no
Plano Nacional de Educação, e quer tornar efetiva a realização pelo SUS
de cirurgias de aborto nos casos autorizados pela Constituição (quando a
gravidez é resultante de estupro ou põe em risco a vida da mãe).
Um dia depois de publicado, porém, a campanha voltou atrás, atribuindo a questão a um erro. "O texto do capítulo que
chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não
retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o
tema durante as etapas de formulação do plano de governo", afirma em
nota. "Em razão de falha processual
na editoração, a versão do Programa de Governo divulgada pela internet
até então e a que consta em alguns exemplares impressos distribuídos aos
veículos de comunicação incorporou uma redação do referido capítulo que
não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se
dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de
Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a
população LGBT", alega.
Na nova versão, o documento afirma que o plano propõe: garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo; aprovado
no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero
Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o
direito ao reconhecimento da identidade de gênero das "pessoas trans",
com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização
judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as
hormonioterapias; dar tratamento igual aos casais
adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as
modalidades de união, homo ou heterossexual; normatizar e
especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e
criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica; incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação; garantir
e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam
as necessidades especiais da população LGBT no SUS; assegurar
que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal
considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir
ingresso no mercado de trabalho; considerar as proposições
do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na
elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.
Cabe lembrar que Marina tem eleitorado evangélico que, historicamente, é contrário a esse tipo de proposta.
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