Crianças ficam nuas durante revistas em presídios de AL, dizem familiares

Revista não poderia ser feita por agentes do presídio, diz Conselho Tutelar.
Superintendência penitenciária diz que não existe revista íntima de crianças.

Natália Souza Do G1 AL

Mulheres de detentos denunciam maus tratos nos
presídios. (Foto: Natália Souza/G1)

Denúncias de maus-tratos contra reeducandos e revistas abusivas aos familiares em dias de visitas no Sistema Prisional de Alagoas levaram dezenas de esposas de presos às ruas de Maceió, na manhã desta terça-feira (4). Segundo denúncia das manifestantes, até crianças são obrigadas a tirarem as roupas na frente de agentes femininos do presídio.
De acordo com o conselheiro tutelar da 7ª Região em Maceió, Jorge Verçosa, as revistas em crianças devem ser feitas em uma sala específica para elas por um profissional especializado, como psicólogo ou assistente social, e não por um agente penitenciário armado. "As crianças podem ser usadas para levar objetos que não são permitidos dentro do presídio e isso colocaria em risco a segurança do sistema prisional, mas elas precisam ser revistadas dentro do que defende o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse em referência ao trecho do Estatuto que proíbe que pessoas menores de idade sejam submetidas a situações vexatórias.
“Já é humilhante a gente ser revistada. Temos que tirar a roupa, agachar em cima de um espelho e nos mandam tossir. Mas até as crianças agora ficam nuas e têm as partes íntimas revistadas, isso é um absurdo”, enfatizou Paula Azevedo, mulher de um dos reeducandos do Presídio Baldomero Cavalcante, à reportagem do G1.
De acordo com o coronel Carlos Luna, superintendente do Sistema Prisional de Alagoas, as crianças não são submetidas a qualquer tipo de revista íntima nos presídios do estado. "Não procede essa denúncia. Não é determinação da superintendência que as crianças passem por revistas íntimas. Elas até são revistadas, mas não na proporção que estão dizendo. Eu vou checar a situação e até instaurarei um processo administrativo se for preciso. Se algum agente estiver procedendo dessa maneira, sofrerá as penalidades", informou Luna.
“Aqui nesse grupo tem esposas e familiares do Baldomero, do Cadeião, do Cirydião e principalmente do presídio do Agreste, que é onde a situação está mais crítica. Os maus-tratos acontecem em todos, mas em Girau do Ponciano está pior”, contou Paula.

O marido da denunciante cumpre pena há cinco anos por homicídio. Ela diz que as manifestantes já tentaram conversar com várias autoridades, mas o problema não tem solução. “Já falamos com o juiz Braga Neto [da 16ª Vara de Execuções Penais], hoje fomos no Tribunal de Justiça, falamos com um desembargador que nos disse que isso era de responsabilidade do Estado. Fomos para a frente do governo e nos disseram que não tinha ninguém para nos receber, agora estamos recorrendo à imprensa”. Informou Paula, ao ressaltar que o grupo de mulheres estava em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) para formalizar a denúncia.
As mulheres dos presos também reclamam da má qualidade na alimentação fornecida aos presos. “A água tem gosto de ferrugem, a comida é pouca e ruim”, disse outra manifestante. De acordo com ela, uma reunião entre as manifestantes e o governo teria sido marcada para a próxima quinta-feira (6), no Palácio República dos Palmares.
No dia 14 do mês passado, mães e companheiras de homens presos no presídio de Girau do Ponciano denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) que detentos estão bebendo urina devido à falta de água naquela unidade prisional.