Anatel discutirá alterações no Serviço Móvel Pessoal

Luci Ribeiro | Agência Estado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta segunda-feira, 1º, consulta pública para discutir proposta de alteração do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O texto da proposta estará disponível na sede e no site da Anatel a partir das 14 horas desta segunda. As contribuições por formulário eletrônico deverão ser encaminhadas à Agência até as 24h de 16 de julho. Também serão aceitas sugestões por carta, fax ou correspondência eletrônica, desde que recebidas até 18h do mesmo dia.
O órgão regulador também discutirá com a sociedade uma proposta de resolução que pretende tornar obrigatórios requisitos de acessibilidade para a certificação das estações móveis do Serviço Móvel Pessoal(SMP).
O texto proposto poderá ser consultado no site ou na sede da Anatel a partir das 14 horas de hoje. As contribuições por formulário eletrônico deverão ser encaminhadas à Agência até as 24h de 31 de julho. As sugestões por carta, fax ou correspondência eletrônica também serão aceitas se recebidas até 18h do mesmo dia.