MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Vetos ao Código Florestal tratam de 'questões menores', diz SRB


Diário Oficial desta segunda trouxe justificativas de Dilma a vetos.
Presidente da sociedade rural considera que código 'está bom'.

Fabio Amato Do G1, em Brasília

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, disse nesta segunda-feira (28), ao G1, que os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal tratam de “questões menores” e que, de uma maneira geral, o Código Florestal “está bom”.
De acordo com ele, entre os vetos da presidente o único que “causa um pouco de preocupação” à entidade é o que atingiu o artigo 1º da lei, que trata dos objetivos do código.
“É muito vago, dá margem a interpretações subjetivas”, disse Silva sobre o texto do artigo 1º apresentado pela presidente na medida provisória – também foi publicada nesta segunda – e que substitui aquele aprovado pelo Congresso. “Queremos que o artigo volte a ter o texto conforme aprovado pela Câmara”, completou ele.
No artigo 1º, que define o objetivo do Código Florestal, a presidente alegou veto ao texto devido à ausência de precisão "em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei".
O texto da Câmara havia cortado itens apresentados no projeto do Senado que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância de conciliar o uso produtivo da terra com a proteção das florestas.
Procurados pelo G1, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Contag e Aprosoja afirmaram que ainda analisam o texto e deverão se manifestar mais tarde.

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