Regularização de trabalhadores estrangeiros cai na fronteira de MS

Foram emitidas 15 carteiras de trabalho de estrangeiros este ano em Corumbá.
Segundo a PF, 50 registros são feitos todos os meses em Ponta Porã.

Do G1 MS com informações da TV Morena

A regularização de trabalhadores estrangeiros em Corumbá, distante 444 km de Campo Grande, caiu nos últimos meses. Segundo a Polícia Federal (PF), do início do ano até agora, foram emitidas apenas 15 carteiras de trabalho para fronteiriços, documento obrigatório para quem mora em países vizinhos e trabalha no Brasil. Em 2011, 262 documentos foram emitidos.
Nas ruas do centro corumbaense, é fácil identificar a presença de estrangeiros. Muitos bolivianos trabalham como vendedores ambulantes, mas a maioria está em situação irregular. Para o delegado da PF de Corumbá, Alexandre do Nascimento, a queda na regularização, registrada nos primeiros meses deste ano, ocorreu por conta da diminuição na demanda de trabalhadoresa, já que houve uma ampla divulgação da carteira do fronteiriço em 2011.
“A maioria dos bolivianos que trabalham nessa região de fronteira procuraram se regularizar no ano passado. Então a demanda foi suprida quase que na totalidade”, esclareceu Nascimento.
A Brasbol é o local onde muitos bolivianos trabalham em Corumbá. O presidente da feira, Irineu Velasco, acredita que, mesmo com a divulgação, falta conhecimento dos trabalhadores estrangeiros sobre o documento. “Antigamente, tinha que ter filho com brasileira ou ser casado com brasileira. As leis mudaram, por isso agora é mais fácil fazer a documentação”, disse Velasco.
De acordo com o Ministério do Trabalho, vistorias são realizadas nas empresas corumbaenses para verificar a situação dos estrangeiros no país. Os canteiros de obras e as transportadoras são os locais onde mais se encontram trabalhadores irregulares.

Fronteira com o Paraguai
Já em Ponta Porã, a 346 km de Campo Grande, 50 pessoas fazem o documento de fronteiriço todos os meses, de acordo com a Polícia Federal. Um exemplo disso é a procura por emprego na agência pública da cidade: de cada dez pessoas que buscam trabalho, três são estrangeiras.
Os principais motivos para procura de trabalho no Brasil são a remuneração e os benefícios trabalhistas, que só valem para que está regularizado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a construção civil brasileira é o destino da maioria dos trabalhadores estrangeiros.
Requisitos e penalidades
A carteira de trabalho do fronteiriço é praticamente a mesma do brasileiro, com diferenças na cor e na validade que, para o estrangeiro, é de cinco anos. Para tirar o documento, é preciso: documento de identidade do país de origem, comprovante de residência do país de origem, declaração de emprego ou contrato de trabalho e atestado de antecedentes criminais.
Tanto o empregador como o trabalhador podem pagar multa por conta de irregularidades. O patrão que contrata estrangeiro sem carteira é multado em R$ 2,4 mil. O empregado que estiver irregular recebe multa que varia de R$ 165 a R$ 800, além de correr o risco de ser deportado.