“A
decisão do desembargador Diogenes Barreto de suspender a licitação do
Hospital do Câncer de Aracaju é correta pois impede uma manobra da
Secretaria de Saúde para favorecer outra empresa e lesar os cofres
públicos em mais de R$ 16 milhões. Infelizmente tivemos que recorrer à
Justiça para impedir um favorecimento ilícito e lamentamos que isso
atrase a construção do Hospital que nossa empresa pode fazer, com o
melhor preço e com mão-de-obra local”. A declaração do diretor da Endeal
Engenharia, Nalmir Féder, foi dada ao tomar conhecimento da decisão do
desembargador após a empresa impetrar mandado de segurança no Tribunal
de Justiça.
A
Endeal Engenharia participou do processo aberto pela Comissão Especial
de Licitação da CEHOP que analisou e julgou o processo de Regime
Diferenciado de Contratação (RDC) para contratação de construtora para o
Hospital do Câncer de Aracaju. Deste procedimento, a Endeal Engenharia
foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação ao apresentar o valor
de R$ R$ 89,5 milhões para construir o Hospital.
Após
o resultado, a Secretaria de Saúde entrou no processo, desconsiderou
todo o trabalho da Comissão e declarou que o consórcio Celi,
Architectus-Engedata-Grau-Artemp faria a mesma obra por R$ 106 milhões.
Em seu mandado de segurança, a Endeal Engenharia além de apontar várias
irregularidades cometidas pela Secretaria, informou que Luciano Franco
Barreto, sócio da Celi, doou R$ 500 mil à campanha do atual governador.
Em
sua decisão, o desembargador afirma: “Neste momento percebo que o
eventual início do contrato, com alocação de recursos financeiros, de
pessoal, maquinários etc. revela-se mais custoso do que aguardar o
julgamento final deste mandado de segurança. A não concessão da liminar,
com os elementos que ora se apresentam, é temerária e pode trazer
consequências mais gravosas se, eventualmente, confirmar-se o fumus boni
iuris (fumaça do bom direito) em estágio adiantado do contrato
administrativo”.
A
Endeal Engenharia seguirá firme no seu propósito de demonstrar que foi a
vencedora inconteste no processo de contratação, que tem histórico de
construções de diversos hospitais e que pode fazer a obra para a
população de Aracaju com o menor preço e dentro de todas as
especificações do edital de construção.
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