Heitor Mazzoco
O Tempo
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A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) pedido para que o senador Aécio Neves (PSDB) vire
réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução de justiça no caso
que envolve o empresário Joesley Batista, da J&F. Dodge pede que o
STF receba “integralmente” a denúncia contra o senador mineiro por
solicitar do empresário Joesley Batista “propina no valor de R$ 2
milhões”. Ela também reitera na réplica que Aécio tentou atrapalhar a
Lava Jato.
A procuradora
afirma que Aécio atuou, por exemplo, pela anistia ao crime de “Caixa 2”
durante a tramitação das chamadas “10 medidas contra a corrupção”.
PRESSÃO NA PF – “Também
exerceu pressão sobre membros do governo e da Polícia Federal, com o
propósito de escolher delegados para conduzir os inquéritos”, diz trecho
de nota enviada pela PGR.
Figuram na
ação também Andrea Neves (irmã do senador), Frederico Pacheco de
Medeiros (primo de Aécio) e Mendherson Souza Lima (ex-assessor do
senador por Minas Zezé Perrela).
Aécio
afirmara anteriormente que os R$ 2 milhões seriam de um empréstimo
lícito solicitado a Joesley Batista para contratação de advogados para
defendê-lo no âmbito da Operação Lava Jato. Para a procuradora, porém,
não há provas na ação de que o empréstimo ocorreu.
VANTAGEM INDEVIDA – “O
caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e
por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro quando o
senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser
alguém ‘que a gente mata ele antes de fazer delação’”, disse a
procuradora-geral, em referência ao diálogo gravado entre Joesley e
Aécio.
Raquel Dodge
diz ainda que as provas colhidas na investigação não são atos isolados
na relação entre Aécio e Joesley. Ela cita as delações de Ricardo Saud e
o próprio Joesley, que afirmaram anteriormente que a J&F repassou
R$ 60 milhões ao senador Aécio Neves por meio de notas frias. O caso
teria ocorrido em 2014, ano em que o tucano disputou eleição para
presidente da República.
GRAVAÇÃO – A
procuradora diz ainda na denúncia enviada ao STF que, na gravação feita
de Joesley Batista com Aécio Neves, não houve indução por parte de
Batista para que o senador cometesse crime.
A denúncia
oferecida pede a condenação de Aécio Neves por corrupção passiva e
obstrução da Justiça, e dos outros acusados, por corrupção passiva. A
PGR também quer a condenação de Aécio Neves e Andréa Neves à reparação
dos danos materiais no valor de R$ 2 milhões, devendo ser destinado à
União.
OUTRO LADO –
A defesa de Aécio Neves diz na ação: “A denúncia, apesar de imputar a
Aécio Neves o crime de corrupção passiva, não descreve em que medida a
conduta do acusado de solicitar/receber os R$ 2 milhões estaria
causalmente vinculada a um determinado ato do seu oficio, à sua função
parlamentar e às suas atribuições legais, o que torna tal conduta
atípica penalmente e a peça de acusação inepta”.
A defesa de
Andréa Neves alega que ela não cometeu crime algum, na medida em que o
contato que ela teve com Joesley Batista possuiu fins lícitos, a saber,
tratar da venda de um imóvel de sua propriedade, e não tratar de
negócios ilícitos e do pagamento de propina. “Tal fato resta claro ao se
analisar gravação de conversa realizada entre Joesley Batista e Andréa
que foi apagada inicialmente pelo colaborador mas que, posteriormente,
foi recuperada pela Polícia Federal”, salientam os advogados.
E a defesa de
Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador, afirma na ação:
“Atendendo a pedido de Aécio Neves, Frederico se dirigiu a São Paulo
para tratar com Ricardo Saud sobre a transferência de recursos relativos
a empréstimo concedido ao Senador por Joesley Batista, sendo que ele
não possuía qualquer outra informação a respeito do tema, não havendo
razões para desconfiar da licitude de tal transação ou dos valores nela
envolvidos”.
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