quarta-feira, 28 de março de 2018

Raquel Dodge pede, mas será que o Supremo transformará Aécio Neves em réu?


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Heitor Mazzoco
O Tempo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o senador Aécio Neves (PSDB) vire réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução de justiça no caso que envolve o empresário Joesley Batista, da J&F. Dodge pede que o STF receba “integralmente” a denúncia contra o senador mineiro por solicitar do empresário Joesley Batista “propina no valor de R$ 2 milhões”. Ela também reitera na réplica que Aécio tentou atrapalhar a Lava Jato.
A procuradora afirma que Aécio atuou, por exemplo, pela anistia ao crime de “Caixa 2” durante a tramitação das chamadas “10 medidas contra a corrupção”.
PRESSÃO NA PF – “Também exerceu pressão sobre membros do governo e da Polícia Federal, com o propósito de escolher delegados para conduzir os inquéritos”, diz trecho de nota enviada pela PGR.
Figuram na ação também Andrea Neves (irmã do senador), Frederico Pacheco de Medeiros (primo de Aécio) e Mendherson Souza Lima (ex-assessor do senador por Minas Zezé Perrela).
Aécio afirmara anteriormente que os R$ 2 milhões seriam de um empréstimo lícito solicitado a Joesley Batista para contratação de advogados para defendê-lo no âmbito da Operação Lava Jato. Para a procuradora, porém, não há provas na ação de que o empréstimo ocorreu.
VANTAGEM INDEVIDA – “O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata ele antes de fazer delação’”, disse a procuradora-geral, em referência ao diálogo gravado entre Joesley e Aécio.
Raquel Dodge diz ainda que as provas colhidas na investigação não são atos isolados na relação entre Aécio e Joesley. Ela cita as delações de Ricardo Saud e o próprio Joesley, que afirmaram anteriormente que a J&F repassou R$ 60 milhões ao senador Aécio Neves por meio de notas frias. O caso teria ocorrido em 2014, ano em que o tucano disputou eleição para presidente da República.
GRAVAÇÃO – A procuradora diz ainda na denúncia enviada ao STF que, na gravação feita de Joesley Batista com Aécio Neves, não houve indução por parte de Batista para que o senador cometesse crime.
A denúncia oferecida pede a condenação de Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução da Justiça, e dos outros acusados, por corrupção passiva. A PGR também quer a condenação de Aécio Neves e Andréa Neves à reparação dos danos materiais no valor de R$ 2 milhões, devendo ser destinado à União.
OUTRO LADO – A defesa de Aécio Neves diz na ação:  “A denúncia, apesar de imputar a Aécio Neves o crime de corrupção passiva, não descreve em que medida a conduta do acusado de solicitar/receber os R$ 2 milhões estaria causalmente vinculada a um determinado ato do seu oficio, à sua função parlamentar e às suas atribuições legais, o que torna tal conduta atípica penalmente e a peça de acusação inepta”.
A defesa de Andréa Neves alega que ela não cometeu crime algum, na medida em que o contato que ela teve com Joesley Batista possuiu fins lícitos, a saber, tratar da venda de um imóvel de sua propriedade, e não tratar de negócios ilícitos e do pagamento de propina. “Tal fato resta claro ao se analisar gravação de conversa realizada entre Joesley Batista e Andréa que foi apagada inicialmente pelo colaborador mas que, posteriormente, foi recuperada pela Polícia Federal”, salientam os advogados.
E a defesa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador, afirma na ação: “Atendendo a pedido de Aécio Neves, Frederico se dirigiu a São Paulo para tratar com Ricardo Saud sobre a transferência de recursos relativos a empréstimo concedido ao Senador por Joesley Batista, sendo que ele não possuía qualquer outra informação a respeito do tema, não havendo razões para desconfiar da licitude de tal transação ou dos valores nela envolvidos”.
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