MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 30 de junho de 2013

Manifestantes decidem dormir na Câmara Municipal de BH pela 2ª noite


Uma assembleia popular foi marcada para esta segunda-feira (1º).
Eles cobram encontro com o prefeito Marcio Lacerda.

Do G1 MG

Manifestantes ligados a diversos grupos sociais e estudantis decidiram dormir na Câmara Municipal de Belo Horizonte pela segunda noite. A decisão foi tomada, neste domingo (30), em uma assembleia popular promovida por centenas de pessos que ocupam a sede do Poder Legislativo municipal, na Região Leste da cidade. A reunião para discutir reivindicações durou das 15h às 19h. Também ficou acertada a realização de uma nova assembleia nesta segunda-feira (1º), às 19h, no hall da Câmara. O grupo exige um encontro com o prefeito Marcio Lacerda.
De acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 300 pessoas passaram o dia no prédio. Alguns manifestantes levaram barracas, que foram instaladas no jardim.
Segundo Verônica Gomes, que representa o Movimento da Mulher Olga Benário, os manifestantes realizam atividades culturais como oficina de cartazes, tocam violão e piano. “A gente dá preferência para a música brasileira como samba, bossa nova e [canções da época] da Tropicália”, explicou. Ainda de acordo com ela, 300 pessoas passaram a primeira noite na câmara. O sarau começou na noite do sábado (29) e entrou pela madrugada. Verônica conta que os manifestantes arrecadaram alimentos para cozinhar o próprio almoço.
Centenas de pessoas dormiram no prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte. (Foto: Pedro Cunha/ G1)Neste domingo (30), centenas de pessoas ocupam a Câmara Municipal de BH (Foto: Pedro Ângelo/ G1)




Votação conturbada
A ocupação da Câmara Municipal de Belo Horizonte começou neste sábado (29), durante a votação do projeto de lei que reduz em R$ 0,10 as tarifas do transporte coletivo. Manifestantes foram contra a votação. Houve conflito com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a segurança da Câmara Municipal.
Para o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac), a redução da tarifa deve ser feita com a diminuição do ganho dos donos de empresas de ônibus, que têm a concessão do serviço, e não de impostos que podem ser direcionados para outras áreas, como saúde e educação. Já a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) em Belo Horizonte diz que a redução pode chegar a R$ 0,25. Eles também querem o passe-livre estudantil.
O projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, que determinava a redução de R$ 0,05, foi aprovado neste sábado (29) em segundo turno, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que suspendeu a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus e que possibilitou a redução.
Após sanção do prefeito, o que deve acontecer o mais rápido possível, e só então publicada no Diário Oficial. Ainda não há data prevista. De acordo com a assessoria do prefeito, as duas reduções serão validadas juntas, e as catracas serão alteradas após a publicação da lei.

O projeto de lei, que repassa para as tarifas a desoneração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), teve as duas emendas reprovadas. Uma delas determinava que houvesse repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins, já feito pela Presidência da República. Este repasse permitiria uma redução maior da tarifa. A outra emenda determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário