Terena ocupam fazenda em Aquidauana desde o dia 31 de maio.
Justiça Federal havia dado dez dias para Funai promover retirada pacífica.
Os índios que ocupam a fazenda Esperança, em Aquidauana,
a 143 km de Campo Grande, resistirão a qualquer tentativa de
reintegração de posse, segundo Isaías Francisco, cacique de uma das
comunidades que estão na propriedade. A Fundação Nacional do Índio
(Funai) teve dez dias para promover a retirada pacífica dos terenas a
contar do recebimento de notificação, o que segundo a assessoria da
Justiça Federal ocorreu no dia 19 e, por isso, o prazo expira neste
sábado (29).
A decisão, em caráter liminar, foi dada pelo juiz federal Renato Toniasso. “Decorrido o prazo dado, sem que a Funai consiga desocupação espontânea, o uso da força policial será inevitável, pois as decisões judiciais devem ser cumpridas, sob pena de instalar-se o caos, em termos de segurança jurídica”, argumentou.
Francisco disse ao G1 que até o momento não há a presença de policiais no local. “Nossos guerreiros estão prontos”, afirma.
A assessoria da Polícia Federal não informa se a corporação já foi acionada pela Justiça Federal para cumprir a reintegração de posse.
Tentativa frustrada
Para tentar cumprir a determinação dentro do prazo, o coordenador regional da Funai em Campo Grande, Marco Aurélio Tosta, reuniu-se com os índios na fazenda Esperança na quarta-feira (26), mas não houve acordo.
“Pode vir a tropa de choque. Nossos guerreiros estão prontos e não vão sair porque a área é um direito nosso”, disse ao G1, logo após o encontro, uma das lideranças indígenas no local Gilson Terena. Segundo ele, há cerca de 800 pessoas ocupando a fazenda.
Sérgio Muritiba, advogado do proprietário da área, disse que os indígenas reivindicam cerca de 30 mil hectares da propriedade. Ele espera que a reintegração seja feita de forma pacífica. “Mesmo o juiz autorizando o uso da força, esperamos que haja uma conversação prévia para que seja uma reintegração pacífica ”, disse.
A decisão, em caráter liminar, foi dada pelo juiz federal Renato Toniasso. “Decorrido o prazo dado, sem que a Funai consiga desocupação espontânea, o uso da força policial será inevitável, pois as decisões judiciais devem ser cumpridas, sob pena de instalar-se o caos, em termos de segurança jurídica”, argumentou.
A assessoria da Polícia Federal não informa se a corporação já foi acionada pela Justiça Federal para cumprir a reintegração de posse.
Tentativa frustrada
Para tentar cumprir a determinação dentro do prazo, o coordenador regional da Funai em Campo Grande, Marco Aurélio Tosta, reuniu-se com os índios na fazenda Esperança na quarta-feira (26), mas não houve acordo.
“Pode vir a tropa de choque. Nossos guerreiros estão prontos e não vão sair porque a área é um direito nosso”, disse ao G1, logo após o encontro, uma das lideranças indígenas no local Gilson Terena. Segundo ele, há cerca de 800 pessoas ocupando a fazenda.
Sérgio Muritiba, advogado do proprietário da área, disse que os indígenas reivindicam cerca de 30 mil hectares da propriedade. Ele espera que a reintegração seja feita de forma pacífica. “Mesmo o juiz autorizando o uso da força, esperamos que haja uma conversação prévia para que seja uma reintegração pacífica ”, disse.
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