domingo, 30 de junho de 2013

Manifestantes decidem dormir na Câmara Municipal de BH pela 2ª noite


Uma assembleia popular foi marcada para esta segunda-feira (1º).
Eles cobram encontro com o prefeito Marcio Lacerda.

Do G1 MG

Manifestantes ligados a diversos grupos sociais e estudantis decidiram dormir na Câmara Municipal de Belo Horizonte pela segunda noite. A decisão foi tomada, neste domingo (30), em uma assembleia popular promovida por centenas de pessos que ocupam a sede do Poder Legislativo municipal, na Região Leste da cidade. A reunião para discutir reivindicações durou das 15h às 19h. Também ficou acertada a realização de uma nova assembleia nesta segunda-feira (1º), às 19h, no hall da Câmara. O grupo exige um encontro com o prefeito Marcio Lacerda.
De acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 300 pessoas passaram o dia no prédio. Alguns manifestantes levaram barracas, que foram instaladas no jardim.
Segundo Verônica Gomes, que representa o Movimento da Mulher Olga Benário, os manifestantes realizam atividades culturais como oficina de cartazes, tocam violão e piano. “A gente dá preferência para a música brasileira como samba, bossa nova e [canções da época] da Tropicália”, explicou. Ainda de acordo com ela, 300 pessoas passaram a primeira noite na câmara. O sarau começou na noite do sábado (29) e entrou pela madrugada. Verônica conta que os manifestantes arrecadaram alimentos para cozinhar o próprio almoço.
Centenas de pessoas dormiram no prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte. (Foto: Pedro Cunha/ G1)Neste domingo (30), centenas de pessoas ocupam a Câmara Municipal de BH (Foto: Pedro Ângelo/ G1)




Votação conturbada
A ocupação da Câmara Municipal de Belo Horizonte começou neste sábado (29), durante a votação do projeto de lei que reduz em R$ 0,10 as tarifas do transporte coletivo. Manifestantes foram contra a votação. Houve conflito com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a segurança da Câmara Municipal.
Para o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac), a redução da tarifa deve ser feita com a diminuição do ganho dos donos de empresas de ônibus, que têm a concessão do serviço, e não de impostos que podem ser direcionados para outras áreas, como saúde e educação. Já a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) em Belo Horizonte diz que a redução pode chegar a R$ 0,25. Eles também querem o passe-livre estudantil.
O projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, que determinava a redução de R$ 0,05, foi aprovado neste sábado (29) em segundo turno, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que suspendeu a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus e que possibilitou a redução.
Após sanção do prefeito, o que deve acontecer o mais rápido possível, e só então publicada no Diário Oficial. Ainda não há data prevista. De acordo com a assessoria do prefeito, as duas reduções serão validadas juntas, e as catracas serão alteradas após a publicação da lei.

O projeto de lei, que repassa para as tarifas a desoneração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), teve as duas emendas reprovadas. Uma delas determinava que houvesse repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins, já feito pela Presidência da República. Este repasse permitiria uma redução maior da tarifa. A outra emenda determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas.

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