Categoria denuncia condições precárias de trabalho nos PMs da capital.
Salários estão atrasados desde junho. Justiça pede providências.
"O último pagamento foi em maio. Imagina o que é ficar sem receber todo esse tempo? Muitos médicos tiveram que entrar para o cheque especial porque a Secretaria Municipal de Saúde não honra com o contrato", denuncia o diretor superintendente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Pará (Coopanest-PA), José Mariano de Melo.
De acordo com o médico, apenas os casos de urgência e emergência serão atendendidos. “Estamos recomendando que o Samu (Serviço Móvel de Urgência e Emergência) não leve pacientes para os prontos-socorros porque estão sem anestesistas”, disse Melo. "Estamos recomendando que levem os pacientes para hospitais que tenham anestesistas funcionários, como o Metropolitano, a Santa Casa, o Barros Barreto”. O atendimento no Pronto Socorro de Mosqueiro não foi suspenso, garante Melo. "Mantivemos um anestesiologista no plantão porque entendemos que em caso de cirurgia, o paciente corre risco de vida se não tiver atendimento, já que os hospitais ficam distantes do distrito", explica.
Anestesistas denunciam condições precárias de trabalho no SUS
Além do atraso no repasse dos salários, a categoria enfrenta condições precárias de trabalho. Segundo informações encaminhadas pela cooperativa ao Ministério Público Federal, nos prontos-socorros não há monitores nem desfibrilador em funcionamento, só existe um bisturi elétrico em condições de uso, e, apesar de os PSMs terem mais de uma sala de cirurgia, não há sala de recuperação pós-operatória em funcionamento e os aparelhos de ventilação estão descalibrados. "Toda essa falta de infraestrutura torna inviável a prática do ato anestésico", denunciaram os médicos em ação.
O impasse sobre pagamento dos salários atrasados se prolonga há muitos meses. Segundo José Mariano, no começo do ano, a cooperativa acionou o Ministério Público, o que culminou na assinatura de contrato onde a Prefeitura Municipal de Belém se comprometia a efetuar o pagamento em 90 dias, o que também não teria sido feito. "Ficamos sete anos fora do SUS, por más condições de trabalho. E há sim a possíbilidade de voltarmos a nos afastar", diz Melo, se referindo ao período em que a cooperativa se desligou do sistema público de saúde, e só retornou ná decada de 90, após acordo com o governo estadual.
MPE e MPF pedem providências para o fim da paralisação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação na quinta-feira (27), em que pedem à Justiça Estadual decisão urgente para impedir que os médicos anestesiologistas mantenham a suspensão do atendimento nos prontos-socorros municipais de Belém.
A ação solicita que o município seja obrigado a regularizar os equipamentos dos prontos-socorros e a pagar as dívidas que tem com a cooperativa dos anestesiologistas. O pedido requer também a cooperativa a tome as medidas necessárias para que os médicos façam o atendimento à população.
“Há anos que há problemas na prestação de serviço e no pagamento da Secretaria Municipal de Saúde à Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará (Coopanest)”, criticam na ação o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e a promotora de Justiça Suely Aguiar Cruz, integrante da Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa na capital.
“Como a Coopanest é a única cooperativa que atende aos prestadores de serviço público e aos hospitais credenciados ao SUS, a única alternativa hoje, permanecendo a situação exposta, de qualquer cidadão, mesmo em situação grave, de ter uma cirurgia é pagando os valores da anestesia, às suas próprias expensas”, alerta o texto da ação. “Ou seja: quem não pode pagar está sem qualquer cirurgia”.
Sesma refuta denúncias
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa recebeu as reivindicações da Sociedade Paraense de Anestesiologistas, para que o problema da paralisação seja resolvido o mais rápido possível.
Ainda de acordo com a nota da Sesma, todas as denúncias sobre equipamentos parados no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (Umarizal), não procedem. Em sua defesa, a secretaria municipal se comprometeu a divulgar fotos e relatórios para o Conselho Regional de Medicina comprovando o funcionamento de todos os equipamentos.
Segundo a secretaria de saúde, apenas no mês de setembro, mais de 100 procedimentos cirúrgicos foram realizados no PSM do Umarizal. A Sesma informou ainda que tem interesse em refazer o contrato de prestação de serviços com a categoria, vencido no último dia 16 de setembro, mas que até o momento a Sociedade Paraense de Anestesiologistas ainda não enviou documentos para a renovação do contrato.
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