MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Fazendeiros e índios são acusados de arrendar terras da União em MS


Em caso de condenação, pena é de multa e detenção de 1 a 5 anos.
Inquérito do MPF aponta que crime ocorreu entre 1996 a 2008 em Dourados.

Do G1 MS

Três fazendeiros e seis indígenas são acusados de arrendar terras da União dentro das reservas indígenas Bororó e Jaguapiru, em Dourados, a 220 km de Campo Grande. Os envolvidos se tornaram réus em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a procuradoria, o crime teria sido cometido por pelo menos doze anos, entre 1996 a 2008. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados.
Conforme o MPF, os fazendeiros são acusados de usar ilegalmente as terras da União para plantar milho e soja, enquanto os indígenas autorizavam o arrendamento nas reservas. Em caso de condenação, o crime prevê multa e pena de detenção de 1 a 5 anos.
A denúncia foi oferecida pela procuradoria após a conclusão de um inquérito, que apontou indícios de arrendamento das terras. De acordo com o órgão, indígenas disseram em depoimento que recebiam cerca de R$ 2 mil por safra em alguns casos, e em outros, o pagamento era de R$ 3 mil pelo uso anual de parcelas da reserva. A investigação do MPF apontou ainda que os fazendeiros ficavam responsáveis por todas as etapas de produção, desde o preparo até a colheita e a comercialização dos produtos.

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