Família baiana recorre à Justiça para conseguir remédio contra câncer

São quatro doses por mês, sendo que cada uma custa R$ 800.
Pedido pode ser feito na defensoria pública ou no TJ-BA.

Do G1 BA, com informações da TV BA

Há três meses a família de Josemeire, que luta contra um câncer há dois anos, espera uma decisão da Justiça para conseguir um dos remédios usados no tratamento de graça. Ela deveria usar o medicamento desde março, mas ele não é liberado pelo SUS. São quatro doses por mês, sendo que cada uma custa R$ 800.
Há três dias Josemeire está internada no Hospital São Rafael, na capital. "A gente está pensando em reunir os amigos para poder pagar as primeiras doses, enquanto a gente não consegue resolver judicialmente", dia Fernanda Vasconcelos, sobrinha de Josemeire.
"A gente vê uma pessoa dessa idade [39 anos], em cima de uma cama, limitada, e a cada dia é menos um dia para ela", opina Josemaria Dias, irmã de Josemeire.
Sobre o caso de Josimeire, a defensoria pública pediu que a família procure o órgão no bairro do Canela para ver o que aconteceu com o processo. Uma outra opção para os parentes de Josimeire é entrar com o pedido no Tribunal de Justiça.

Josemeire luta contra câncer há dois anos
(Foto: Reprodução/ TV BA)

Trâmites
Segundo a defensora pública Tereza Cristina Ferreira, o que pode atrasar a decisão do juiz sobre um pedido de remédio é a grande procura. Só nos últimos três meses foram feitos 200 pedidos. "Precisamos conversar conjuntamente, nós, o poder público estadual e o poder público municipal. O que a gente nota e às vezes nos entristece é que a execução da medida liminar às vezes demora mais do que devia", diz Tereza Cristina Ferreira, defensora pública.
Para fazer um pedido como esse na defensoria pública a pessoa pega uma senha e passa por uma triagem. Depois é agendada uma reunião com um defensor, que vai ser o advogado da pessoa. Ele ouve o problema e encaminha o caso à Justiça. A pessoa tem acompanhamento até o fim do processo.
Buscar a defensoria pública é uma das opções para conseguir na Justiça o direito de receber remédios de graça, mas existe um outro caminho: através do Tribunal de Justiça da Bahia.
O serviço especial é chamado de plantão médico e analisa pedidos de liminares para obter medicamentos, cirurgias ou internações. O plantão recebe, em média, 280 consultas por mês de todo o estado. O caso é avaliado por uma junta médica que trabalha 24 horas e envia um relatório a um juiz, que toma uma decisão. Para ter acesso ao serviço basta procurar os juizados especiais. São 14 na capital, em bairros como Liberdade, Brotas e Itapuã, e 38 no interior, em cidades como Ilhéus, Itapetinga e Barreiras.
No ano passado foram solicitadas 365 liminares só de medicamentos. Este ano, até maio, foram 146 liminares.
"Antes um julgamento que demorava de três a cinco dias, hoje nós temos por exemplo uma liminar de 24h, então a redução desse prazo é bem significativa", pontua Ricardo Schmit, juiz.
Para famílias como a de Josimeire, cada dia a menos de espera é fundamental. "Você ver um familiar seu nessa situação, você está correndo, subindo e descendo, tentando resolver as coisas e você não vê resultado, é muito triste", desabafa Josemaria.