Fora
do Brasil desde o final de dezembro de 2022, quando chegou no estado
americano da Flórida, Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso se não voltar
ao Brasil até abril. A Polícia Federal estuda pedir a prisão do
ex-presidente por "evasão do distrito da culpa", com base no artigo 302
do Código de Processo Penal. A prisão cautelar seria motivada pelo fato
de Bolsonaro ser alvo de apuração do Supremo Tribunal Federal (STF) por
suposto envolvimento nos atos golpistas que aconteceram em Brasília no
dia 8 de janeiro, além do episódio descortinado na semana passada sobre
as joias que estão em sua posse. Presentes do governo da Arábia Saudita,
os itens valiosos deveriam ser armazenados como patrimônio do Estado,
segundo os que acusam Bolsonaro de crime. Na última semana, o senador e
filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que o pai
voltaria ao Brasil no dia 15 de março, mas depois voltou atrás, pediu
desculpas e disse que não há previsão de retorno do ex-presidente ao
Brasil.
Após a descoberta de que aliados
de Jair Bolsonaro (PL) tentaram entrar ilegalmente com R$ 16,5 mi em
joias no país, que foram retidas no aeroporto de Guarulhos, a equipe do
governo atual estuda como transferir itens preciosos de um segundo
pacote, que está em posse do ex-presidente, para o patrimônio público.
Integrantes do governo Lula tem levantado a documentação que envolveu o
caso para poder formalizar a transferência, o que poderia fazer
Bolsonaro perder definitivamente o domínio sobre os presentes
milionários recebidos pelo governo da Arábia Saudita. Já foi determinado
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que o ex-presidente não possa
usar ou vender as joias. A corte investiga como as joias entraram no
Brasil e se Bolsonaro infringiu a legislação ao aceitá-las para seu
acervo pessoal.
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