MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 31 de maio de 2023

STJ suspende em área indígena a obra de resort que é apoiada pelo governo Lula

 



Ministra Daniela do Waguinho apoia a agressão ambiental

Guilherme Amado e Bruna Lima
Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, na última quarta-feira (24/5), a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena em Maricá, município na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

A decisão determinou a suspensão imediata das obras do empreendimento da empresa espanhola IDB Brasil que planeja usurpar 844 hectares, equivalente a 1.182 campos de futebol, de uma área de restinga.

APOIO DO GOVERNO – O empreendimento “Residencial Maraey” tem o apoio do governo federal. A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, compareceu ao evento de inauguração das obras no dia 28 de abril.

Além de Aldeia Mata Verde Bonita, há também na região a colônia de pescadores Zacarias, que é originária do local. Tanto os indígenas, quanto os pescadores, podem ser removidos da restinga com o avanço das obras e, por isso, desde o início do ano o grupo faz protestos contra a construção do resort.

Além de citar o impacto na aldeia indígena e na colônia dos pescadores, a decisão do STJ alegou que há “falhas e dúvidas” no plano de manejo da área que podem causar danos “irreversíveis” ao meio ambiente.

Posicionamento de Lula sobre a guerra na Ucrânia pôs o Brasil numa encruzilhada

 


Gilmar Fraga / Agencia RBS

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Artigo de Lourdes Sola e Eduardo Viola, professores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), publicado no Estadão sobre as mudanças na política mundial e o posicionamento do governo Lula, merece profunda reflexão. Destaca que houve uma mudança na geopolítica mundial que exige um reposicionamento cuidadoso do Brasil.

Isso parece não ter sido devidamente avaliado pelo presidente Lula, cuja diplomacia é presidencial e comandada pelo ex-chanceler Celso Amorim, embora o Itamaraty tenha massa crítica para fazê-lo com mais competência.

AMEAÇA EXISTENCIAL – “A invasão russa da Ucrânia consolidou um forte componente de guerra fria entre as democracias do ‘Ocidente coletivo’ (que inclui Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Austrália e Nova Zelândia) e o bloco autocrático (com China, Rússia, Irã e Coreia do Norte). Esse confronto delineia-se desde 2015, mas o traço que define a guerra fria é mais recente: cada bloco vê o outro como ameaça existencial. Está em pleno curso o desacoplamento entre ambos no referente à alta tecnologia e, particularmente, à tecnologia de uso dual (civil e militar)”, avaliam Sola e Viola.

A lógica da guerra fria é a paridade estratégico-militar. Há um evidente desequilíbrio nesse aspecto entre países que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o eixo China, Rússia, Irã e Coreia.

O ponto de inflexão da construção de um mundo multipolar, que parecia ser irreversível com a emergência da China como potencia econômica, foi a invasão da Ucrânia pela Rússia. O conflito se tornou uma “guerra de procuração” entre a Otan e o governo de Putin.

MILITARIZAÇÃO – Além de reativar o complexo militar industrial dos Estados Unidos e outros países do Ocidente, a guerra em plena Europa provocará a expansão da capacidade militar chinesa, que já vinha ocorrendo, com a militarização definitiva dos mares asiáticos.

No livro “Sobre a China”, Henry Kissinger lembra-nos que a disputa pelo controle do comércio no Atlântico entre uma potência continental, a Alemanha, e uma potência marítima, a Inglaterra, no século passado, provocou duas guerras mundiais.

Neste século, o eixo do comercio mundial se deslocou para o Pacífico, a potência continental é a China, e a marítima, os Estados Unidos. O temor de Kissinger era que isso provocasse uma nova guerra fria e, consequentemente, aumentasse o risco de uma catástrofe nuclear. É o que acontece agora.

GUERRA E PAZ – A propósito, Sola e Viola destacam diferenças cruciais em relação à guerra fria do pós-Segunda Guerra Mundial: há alta interdependência econômica entre os dois blocos, embora menor entre Ocidente e Rússia desde a invasão; a China é uma superpotência econômica, ao contrário da antiga União Soviética; os desafios globais como mudança climática, pandemias e regulação da inteligência artificial exigem muita cooperação internacional.

O neorrealismo diplomático assentado nos interesses geopolíticos permanentes, derivados da geografia, da história e da identidade cultural, foi posto em segundo plano: “Os interesses dos Estados variam segundo os regimes políticos e os governos, e segundo as transformações da economia política mundial”.

Sola e Viola criticam, com razão, a prioridade dada por Lula à mediação da paz entre a Rússia e a Ucrânia: “O Brasil não tem excedente de poder para mediar numa região que conhece pouco e com a qual tem vínculos limitados”.

PROTAGONISMO – O Brasil teria muito mais protagonismo nas políticas climática e de transição energética. “Justamente aquelas que são decisivas para equacionar alguns dos desafios globais de ordem existencial mencionados.

Para tanto, há que reduzir drasticamente o desmatamento, evitar as tentações do nacionalismo petroleiro e investir nas oportunidades abertas para exercer protagonismo ambiental — a presidência do G20 e a COP30.”

Embora desejemos um mundo multipolar e a paz, a guerra na Ucrânia fragiliza a opção pelo Sul Austral.

BRASIL É OCIDENTAL – Os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realmente, têm interesses econômicos convergentes, porém não ficarão neutros: Rússia e China são aliados militares; a Índia integra o bloco militar do Japão e da Austrália com os Estados Unidos. A tradição da África do Sul é de alinhamento com os Estados Unidos e a Inglaterra.

O nacional-desenvolvimentismo e a tradição anti-imperialista da esquerda brasileira, subliminarmente, influenciam a política externa do governo. Isso já é perceptível e provoca o realinhamento de forças sociais e políticas que priorizam a questão democrática na relação com o governo.

Opuseram-se ao governo Bolsonaro; agora, pelas mesmas razões, se distanciam de Lula, o que debilita seu governo. O Brasil é um país do Ocidente.

Nos Estados Unidos, governo paga juros mais altos para elevar o teto da dívida pública

 



Biden e republicanos fecham acordo para aumentar teto da dívida 

Pedro do Coutto

Reportagem do New York Times transcrita pela Folha de S. Paulo, edição desta segunda-feira, revela que o presidente Joe Biden e o líder republicano na Câmara, Kevin McCarthy, chegaram a um acordo através do qual o Congresso americano deve aprovar até o dia 5, o aumento da dívida pública de US$ 31,4 trilhões para que a Casa Branca cumpra os pagamentos que tem pela frente, inclusive socorro a bancos em dificuldades para evitar um calote que causaria uma explosão tanto no mercado interno quanto no panorama internacional, atingindo diversos países.

Para isso, o governo Biden terá que colocar no mercado novos títulos a serem emitidos com juros maiores que os atuais para que se tenha interesse do mercado em assumi-los. A reportagem não cita o montante a ser emitido adicionalmente e nem a porcentagem através da qual os juros a serem pagos pelo governo irão subir. O NYT não cita quando a dívida será ampliada e não se refere também ao percentual dos juros a serem pagos pelo governo.

NA CONTRAMÃO – Mas o fato, digo, sob o ângulo brasileiro, é que a operação é exatamente o contrário do que sustenta Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, ao defender os juros da Selic na escala de 13,75% ao ano. Constata-se nos EUA que para elevar o endividamento interno há necessidade de aumentar a oferta de títulos com juros maiores a serem assumidos pela tradicional mão de tigre do mercado financeiro.

A reportagem bastante ampla destaca que o endividamento de US$ 31,4 trilhões resulta do fato repetido de o orçamento do país ser deficitário com os compromissos financeiros e os investimentos superando as receitas. Os republicanos estão divididos quanto à autorização, mas a divisão garante que a proposta do governo seja aprovada porque na Câmara dos Deputados os republicanos têm 231 votos contra 222, e no Senado os Democratas têm 51% contra 49% dos republicanos. Fica evidente que a divisão dos republicanos proporcionará aos Democratas a maioria também na Câmara dos Deputados.

Escrevo esse artigo para destacar uma diferença fundamental da política monetária entre os Estados Unidos e o Brasil. Em Washington, a emissão de novos títulos exige juros maiores para que sejam adquiridos. No Brasil, o BC sustenta que os juros maiores da Selic são instrumentos para conter a inflação. A diferença é total.

REFORMA –  No meio da confusão estabelecida pelo parecer do deputado Isnaldo Bulhões de propor o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, se o governo não conseguir na votação de amanhã maioria do Congresso para derrubar a emenda absurda, o presidente Lula da Silva, baseado em artigo constitucional, partirá para manter a reforma do seu governo por decreto executivo. Esta ideia parte do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Isso porque, no primeiro dia de seu mandato, o presidente Lula editou MP dividindo o Ministério da Economia, criando o Ministério dos Povos Indígenas, além de outras pastas, e escalando várias divisões administrativas nas atribuições do Meio Ambiente.

Reportagem de Thiago Resende, Folha de S. Paulo de ontem, focaliza a pressão existente sobre o problema, já que o prazo de validade da Medida Provisória se esgota nesta quarta- feira, dia 31 de maio. O problema começou com a investida do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de obter licença para a prospecção de petróleo na foz equatorial do Rio Amazonas.

PRESSÃO – Para isso, num movimento organizado, os diversos interesses sobre o projeto tentaram, através de Isnaldo Bulhões, retirar do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente autorização para explorar o petróleo naquela área amazônica. Agora mesmo, a pressão se desenrola sob alguns disfarces.

Um deles está sintetizado em declarações do próprio Isnaldo Bulhões, publicadas em reportagens de Lauriberto Pompeo e Jeniffer Gularte, O Globo, de que pretende manter o esvaziamento do Meio Ambiente, mas não pretende sustentar a transferência do Coaf do Ministério da Fazenda para o Banco Central. Outra manobra é o argumento de que poços do pré-sal estão se esgotando, matéria publicada pelo O Globo, e que, portanto, o país precisa encontrar novas fontes de produção de petróleo.

INADIMPLÊNCIA –  Na edição de domingo do Estado de S.Paulo, Márcia De Chiara revela que a inadimplência entre os idosos, segundo informa o Serasa, nos últimos quatro anos (Governo Bolsonaro), cresceu 34,7% acima dos números de endividados em geral. A categoria abrange homens e mulheres acima de 60 anos.

Tenho a impressão de que o endividamento e inadimplência de idosos decorre do aumento de preços dos remédios, uma vez que as pessoas de mais idade necessitam consumi-los em maior escala. Mas outro ângulo da questão vem do esforço que idosos desenvolvem para socorrer filhos e netos que perderam o emprego.

Conforme sempre digo, as estatísticas de recuperação de postos de trabalho por trimestre não bastam para interpretar o desafio do desemprego. Isso porque o IBGE divulga o número de admissões, mas não o das demissões no mesmo período e que não são iguais a zero.

Homenagem patética de Lula a Maduro tem péssima repercussão aqui e lá fora

 



Bolsonaro ironiza reunião de Lula com Maduro

Bloqueio dos EUA a Maduro mata mulheres e crianças, diz Lula

José Casado
Veja

Lula escolheu destacar, homenagear e cortejar o ditador venezuelano Nicolás Maduro entre a dezena de governantes eleitos da América do Sul que convidou para uma reunião, nesta terça-feira em Brasília. “Momento histórico”, qualificou, ao indicar o resgate de uma “política externa séria”.

Acrescentou: “Tenho ido a países que nem sabem onde fica a Venezuela, mas dizem que a Venezuela tem uma ditadura. Eu sei muito bem a narrativa que construíram contra a Venezuela durante esses anos. Maduro, vocês têm que desconstruir essa narrativa.”

INVENCIONICE – No realismo mágico de Lula, a ditadura de Maduro é mera versão, invencionice esculpida pelo “preconceito” nos Estados Unidos e na Europa, visível em “900 sanções” econômicas, para ele responsáveis pela catástrofe humanitária venezuelana.

Preferiu abstrair o desastre que começou no Palácio Miraflores, em Caracas, no governo do coronel Hugo Chávez, na época admirado tanto por ele quanto pelo então deputado federal Jair Bolsonaro.

Chávez morreu em março de 2013, e deixou um país com a moeda (bolívar) desvalorizada em nada menos que 992%. Maduro assumiu como “presidente encarregado” e conduziu 80% da população às estatísticas de pobreza, fez a inflação superar 400% ao ano e provocou êxodo de cinco milhões na última década.

REAÇÃO IMEDIATA – Lula sabe o que é uma ditadura. Tem todo o direito de apreciar governantes autoritários que, de alguma forma, retribuíram objetivamente a sua afeição, como foi o caso de Maduro, Chávez, Vladimir Putin, Mahmoud Ahmadinejad, Teodoro Obiang ou Muammar Kadafi, entre outros.

O problema é que no século XXI já não consegue reluzir na vitrine política com enredos negacionistas. A reação social ao elogio da ditadura Maduro foi imediata e dura.

Organizações de defesa dos direitos humanos responderam com vigor. Foi o caso da Human Rights Watch (HRW): “Como no caso da Ucrânia, Lula deveria entender que, se quer que o Brasil tenha um papel de liderança diante da Venezuela, deve começar por um diagnóstico acertado – e não falseado – da realidade. O autoritarismo na Venezuela não é uma ‘narrativa construída’. É uma realidade inquestionável.”

SALAS DE TORTURA – Em comunicado, a venezuelana Provea, de educação em direitos humanos, lembrou a Lula que, neste ano, cerca de 8.900 vítimas da repressão cobraram do Tribunal Penal Internacional celeridade na investigação de Maduro por crimes contra a humanidade.

Parte dessas pessoas são sobreviventes das salas de tortura que o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) mantém em sua sede no monumental Helicoide, antigo shopping center de Caracas, desenhado em forma de hélice e construído no boom petroleiro dos anos 50. A Provea catalogou e apresentou ao TPI milhares de denúncias.

“Não é uma ‘narrativa construída’, é parte de um plano sistemático contra a população civil e dissidente, já alertado pela ONU”, protestou, acrescentando: “Pedimos respeito a todas as vítimas, que merecem justiça e reparação que o Estado venezuelano não dá.”

LULA E CHAVEZ – Misturar preferências pessoais com interesses de Estado costuma custar caro. Há exatos 14 anos, na terça-feira 26 de maio de 2009, Lula assinou uma “carta de intenções” com o coronel-presidente Hugo Chávez garantindo financiamento das exportações de bens e serviços para obras consideradas prioritárias pelo governo venezuelano.

Lula preparava a sucessão, com Dilma Rousseff, amparado na generosidade de empreiteiras amigas. Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez foram regularmente financiadas pelo BNDES. A Odebrecht levou 75%, e todos os riscos de calote ficaram para o Tesouro Nacional.

Foram 1,6 bilhão de dólares em crédito ao governo Chávez, segundo a calculadora do Tribunal de Contas da União — equivalentes a 8,2 bilhões de reais no câmbio atual.

Deputado que convocou CPMI do 8/1 será um dos investigados por incitar o golpe

 



PT diz que não quer Andre Fernandes na CPMI e deputado responde: "Estão se  borrando de medo" — Infomax Brasil

André Fernandes ganhou fama fazendo piadas no Youtube

Alvaro Costa e Silva
Folha

Na semana passada os jornais deram, sem destaque, como coisa corriqueira: a notícia sobre o fim de uma investigação da Polícia Federal na qual se concluiu que o deputado federal André Fernandes (PL-CE) incitou os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Uma investigação, diga-se, trivial: bastou conferir as redes sociais do indigitado.

Havia, na continuação da notícia, uma espécie de contextualização, explicando que Fernandes é o autor do requerimento de criação da CPMI do 8/1, que está em funcionamento no Congresso. Donde o deputado só faltou implorar para ser investigado por seus pares. Tiro no pé? Não. Tática. De quem tem a certeza de que não será punido, apelando ao corporativismo e à vitimização.

JÁ FOI SUSPENSO – Ao convocar os extremistas, Fernandes — que ganhou fama com piadas sem graça no YouTube e se elegeu no Ceará com quase 300 mil votos — estava sendo coerente com a trajetória de quem defende “a família, os bons costumes e o cidadão de bem”, sem que isso o impedisse de ter sido suspenso por quebra de decoro e denunciado por nepotismo.

Com a confiança de que tudo vai acabar em pizza, seu negócio é tumultuar e fabricar a narrativa (desculpem o uso da palavra) de que o governo teria facilitado os ataques e existiria petistas infiltrados neles.

O que interessa ao deputado —e à tropa bolsonarista no colegiado— é desviar o foco da investigação de verdade, conduzida pela PF.

EDUARDO, TAMBÉM – O Supremo Tribunal Federal, até agora, botou mais de mil pessoas no banco dos réus. Todos eles “patriotas” de carteirinha.

Escalado para defender o pai, o deputado Eduardo Bolsonaro é outro que pode entrar na lista de investigados da CPMI.

A Agência Pública revelou que o filho 03 abriu no Texas uma empresa em sociedade com o influencer Paulo Generoso, conhecido por compartilhar notícias falsas e incentivar os acampamentos golpistas. Eles nem disfarçam.

Lula está refém de Lira, esquece retórica e já aceita perda de poder de Marina

 



Lula empenha em maio R$ 1,3 bi em emendas para agradar base | Política |  Valor Econômico

Lula enfim percebeu que depende da boa vontade de Lira

Julia Chaib, Victoria Azevedo e Thiago Resende
Folha

Diante do receio de que a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios seja alterada ou, na pior das hipóteses, perca validade, articuladores políticos do governo Lula (PT) atuam para manter inalterado o texto aprovado na semana passada em uma comissão mista no Congresso.

Embora os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) tenham afirmado na última sexta-feira (26) que atuariam no Parlamento para devolver funções aos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, esvaziados na comissão, a avaliação de aliados é que qualquer tentativa de modificar a MP aumentaria o risco de ela perder a validade.

LIRA INFLEXÍVEL – Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera que a proposta foi amplamente debatida e não está disposto a ceder em alterações.

Deputados da oposição e do centrão enviaram recados ao Palácio do Planalto de que há insatisfação e que podem usar a votação da MP para emparedar o governo. Eles reclamam principalmente da demora na liberação de emendas, além da lentidão nas nomeações em cargos regionais.

Padilha e Lira se reuniram nesta segunda (29) para alinhar as perspectivas para a votação da proposta. O texto será apreciado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e ainda precisará passar pelo Senado —a MP perde a validade na quinta (1º).

CORRE RISCO… – Segundo relatos de aliados, desde a semana passada o presidente da Câmara tem passado a mensagem ao Planalto de que a MP corre o risco de não ser votada e perder efeito caso o governo insista em tentar alterar dispositivos já aprovados na comissão.

Na última quinta (25), Lula minimizou a atuação do Legislativo e disse que “começou um jogo, vamos jogar, vamos conversar”.

Outras reuniões para tratar da votação do texto na Câmara ainda deverão ocorrer ao longo desta terça. Até poucos momentos antes de a MP ser apreciada em sessão da comissão mista, na semana passada, aliados do governo se reuniram com o relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), para afinar ajustes.

SEM TUMULTO – O presidente da Câmara e o governo agora trabalham para evitar que integrantes do centrão e mesmo deputados governistas tumultuem a votação.

Apesar disso, um possível foco de atrito poderá partir de alguns partidos de esquerda e de aliados das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

A cúpula da bancada ruralista, uma das mais poderosas do Congresso, não pretendia até esta segunda-feira tentar alterar o texto, apesar da pressão para impor novas derrotas ao governo.

Petistas tentaram destroçar Dallagnol no Roda Viva, mas ele escancarou o sistema corrupto

 



Com calma e vigor, Dallagnol se defendeu no “Roda Viva”

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

Admito: não via o “Roda Viva”, da TV Cultura, faz um bom tempo. Considero o comando da jornalista Vera Magalhães totalmente partidário, a escolha das pautas, entrevistados e entrevistadores piorou sensivelmente desde os tempos de Augusto Nunes, e tenho pouca paciência para militância esquerdista disfarçada de jornalismo imparcial.

Mas resolvi tomar um Engov e ver a “entrevista” com o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta segunda-feira.

TIRO PELA CULATRA – A militância dos entrevistadores estava lá, escancarada. Mais escancarada ainda ficou a perseguição política de que o parlamentar foi alvo. Os militantes esquerdinhas bem que tentaram forçar a barra, criar narrativas, colocar Deltan Dallagnol numa posição de algoz, mas o tiro saiu pela culatra.

Um tal de Conrado Corsalette, editor-chefe do Nexo Jornal, de extrema-esquerda, chegou a criar uma narrativa de que Bolsonaro era defensor de ditadores e atacava jornalistas, em especial mulheres.

Deltan mastigou o comunista e cuspiu os ossos, ao expor o elo de Lula com os piores tiranos do planeta. A cara de tacho do petista foi hilária, e nem Verinha Magalhaes conseguiu salvá-lo, ainda que tentasse.

DEFESA DA VERDADE – Deltan foi muito contundente e firme na defesa da verdade, na exposição dos fatos, que são inegáveis. A decisão do TSE de cassar seu mandato foi totalmente ilegal, sem base prevista na Constituição, por interesses políticos. Os defensores de Lula para “salvar a democracia” não passam de uns hipócritas!

O clima de vingança instaurado por Lula e pelo sistema corrupto tomou conta das instituições, e os responsáveis pela operação mais bem-sucedida de combate à corrupção devem ser punidos como exemplo. É disso que se trata, não dá para tentar negar.

No primeiro intervalo, porém, a TV Cultura só trouxe trechos de outras entrevistas contrárias a esta realidade, falas da ministra Carmen Lúcia, de Gilmar Mendes, de Felipe Santa Cruz ou Fernando Gabeira, tudo com o logo do Bradesco ao lado. Impossível deixar de associar a escolha pinçada pela produção ao esforço de impor sua narrativa de que Deltan é mesmo culpado.

SOUBE SE DEFENDER – Mas o público viu algo bem diferente. Viu um ex-procurador esclarecendo cada acusação vazia, apontando os absurdos, mostrando com total clareza as invenções criativas de novas regras do jogo por parte das autoridades, retroagindo para punir desafetos ou proteger aliados.

A corrupção sofreu duros golpes pelas decisões embasadas de Deltan e sua equipe na Lava Jato, e isso não ficaria barato. O império sempre contra-ataca.

Foi assim na Itália. Óbvio que seria assim no Brasil, um país que nunca foi sério, que sempre teve donos, e donos corruptos.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Aprovação do Marco Temporal das Terras Indígenas impõe uma nova derrota a Lula

 



Rede Catarinense de Noticias - RCN / Política / Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas

Arthur Lira avisou que o governo Lula seria derrotado

Vinícius Valfré
Estadão

A Câmara aprovou o projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, nesta terça-feira, 30, por 283 votos a 155, em uma derrota ao governo do presidente Lula da Silva (PT). Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou também com votos de parlamentares de partidos da base.

 O principal ponto do projeto é estabelecer em lei que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição 1988 podem ser demarcados como terras indígenas.

DEMANDA RURALISTA – O texto, que seguirá ainda ao Senado, era uma demanda dos ruralistas e foi votado sob protesto de parlamentares de esquerda e movimentos indigenistas.

Mas a frente agropecuária sustenta que o projeto dará segurança jurídica ao setor. Segundo os ruralistas, sem um marco temporal para servir de parâmetro para demarcação de terras, há risco de grupo autodeclarados indígenas possam reivindicar terrar hoje sob a posse de produtores rurais.

“Estamos falando de áreas urbanas, de municípios que deixariam de existir, caso não haja um marco temporal para se tornar pertencente à terra”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

DERROTA ANUNCIADA – Governistas já falam em judicializar a votação em que saíram derrotados. A derrota do governo foi sacramentada com votos de deputados integrantes de partidos com ministérios na Esplanada, como MDB, União Brasil, PSD e PSB.

Na prática, se promulgada, a lei vai paralisar todos os processos de demarcação em andamento. Há pelo menos 303 em tramitação. Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas homologadas. Elas somam 106 milhões de hectares e têm cerca de 466 mil indígenas.

Com a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), e a cúpula da Casa pretendiam passar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomará um julgamento sobre demarcação de terras indígenas na próxima terça-feira, 6.

SINALIZAÇÃO – “Tenho certeza que a sinalização da Câmara, aprovando esse projeto de lei, fará com que Supremo reflita e pelo menos paralise essa querela jurídica que está marcada para seR julgada em junho”, afirmou Arthur Maia (União-BA), autor do texto aprovado. “Estamos mandando a nossa mensagem ao Supremo, a de poder harmônico, mas altivo. Não podemos aceitar que outros Poderes invadam nossa prerrogativa”.

Os deputados favoráveis à proposta argumentam que ela foi construída à luz do julgamento do Supremo sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Na ocasião, o marco temporal foi considerado. Para eles, as condicionantes daquele julgamento devem ser tratadas como paradigma.

Os contrários ao texto, porém, ressaltam que o debate não foi esgotado pelo Supremo e que há diversos precedentes que afirmam que o marco temporal e as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol são aplicáveis somente para a demarcação daquela terra indígena específica.

PROJETO DA MORTE – Para a deputada governista Juliana Cardoso (PT-SP), o projeto é um retrocesso. “É o projeto da morte, da perversidade do lucro acima da vida humana. Esse ‘PL da morte’ quer acabar de novo com direito adquirido e promover a injustiça. É um crime contra os povos indígenas”, disse.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que tentou articular o adiamento da votação, mas foi superado. “Respeitando aqueles que são do governo e votam a favor, mas o governo não tem como encaminhar o voto ‘não’ a essa matéria porque compreende que é um erro votar esse projeto agora”, disse, na discussão.

DIZEM OS RURALISTAS – Segundo estimativas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), principal fiadora da proposta, as terras indígenas são cerca de 14% do território nacional. Se todos os processos de demarcação em curso fossem encerrados, seriam 30%. A produção agrícola abrange 24% do território brasileiro.

Apesar de a chamada tese do “marco temporal” ser o principal item do PL 490/2007, ele altera políticas indigenistas que vigoram há décadas. Uma delas reacende a possibilidade de contato com povos que vivem em isolamento voluntário, prática que marcou a relação da ditadura militar com indígenas.

O texto cria a possibilidade de contato com indígenas que vivem em isolamento voluntário para ações de “utilidade pública”, inclusive por meio de “entidades particulares, nacionais ou internacionais”, contratadas pelo Estado. O projeto não especifica quais seriam as atividades de utilidade pública admitidas.

CONTATO FORÇADO – Por se tratar de expressão genérica, parlamentares e movimentos contrários ao projeto temem que o dispositivo permita o contato forçado até para missões religiosas. O relator, deputado Arthur Maia, afirmou que o texto atrela o contato ao controle da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que seu objetivo foi o de apenas evitar que organizações não governamentais estrangeiras acessem povos isolados no Brasil sem a fiscalização do governo.

Antes da aprovação do texto, o governo sofreu duas derrotas expressivas. Primeiro, apresentou requerimento para retirar o projeto da pauta. Obteve apenas 123 votos favoráveis, contra 257 contrários. Depois a oposição pediu para abreviar a discussão e conseguiu 311 apoios. O governo, só 137.

Generais dos EUA conversam com governo Lula para deter avanço da “ameaça chinesa”

 



Os generais Gustavo Dutra (esq.) e Thigpen (à dir.) assinam em Brasília acordos de cooperação entre os exércitos brasileiro e americano

Generais do Brasil e dos EUA assinam acordos de cooperação

Marcelo Godoy
Estadão

Era 8 de março quando a general Laura Richardson, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, compareceu ao lado de outros integrantes do Departamento de Defesa, em Washington, à comissão de Defesa da Câmara. “Hoje a China tem a capacidade e a intenção de burlar as normas internacionais, propagar sua marca autoritária e acumular poder e influência às custas das democracias de nosso hemisfério”, disse.

A general prosseguiu com seu alerta. “Esta é a década decisiva, e nossas ações ou omissões em relação à República Popular da China vão ter consequências pelos próximos decênios”. E completou: “Enquanto a China permanece o nosso desafio atual, outros atores mal-intencionados erodem a segurança regional. A Rússia continua com sua extensa campanha de desinformação, apoiando regimes autoritários em Cuba, Nicarágua e Venezuela”.

PREVISÃO ERRÔNEA – Após a Guerra Fria, os Estados Unidos e seus aliados acreditavam que a democracia ocuparia o lugar do autoritarismo no mundo. Vinte e cinco anos depois, o entorno estratégico americano mudou. China e Rússia estariam exercendo, “agressivamente, influência” sobre seus “vizinhos democráticos”.

A general afirmou ainda que seus adversários usam “uma abordagem multidisciplinar e multidomínio para combater a democracia”.

Ela traçou do que seria a abordagem correta para enfrentar a nova ameaça. “Nossos aliados e parceiros devem usar todo o peso da dissuasão integrada, alavancando o governo, indústria, setor privado e academia, a fim de responder de forma eficaz. Com propósito compartilhado e confiança mútua, devemos agir coletivamente com muito maior senso de urgência para garantir que este hemisfério continue sendo um reduto para a democracia.”

AVANÇO DA CHINA – Por fim, analisou o terreno por meio do qual os chineses avançam na América do Sul: o comércio internacional e os investimentos.

“Em 2002, o comércio da China com a América Latina e o Caribe foi de apenas US$ 18 bilhões; em 2022, aumentou para US$ 450 bilhões. Esse número deve aumentar para US$ 700 bilhões até 2035. Por outro lado, o atual comércio dos EUA na região totaliza US$ 700 bilhões, o que sugere que a vantagem comercial comparativa dos Estados Unidos está erodindo.”

Um mês depois da declaração da general, o presidente Lula chegou à China para ser recebido por Xi Jinping. Disse o líder chinês: “Estou disposto a trabalhar com o presidente Lula, de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, para planejar e promover conjuntamente a um novo patamar a parceria estratégica abrangente entre a China e o Brasil, em benefício dos dois países e seus povos.”

CHOQUES DE DIPLOMACIA – A disputa entre China e EUA e a posição do Brasil ressurgiria mais tarde em um episódio aparentemente banal. Após ser informado pelo assessor especial Celso Amorim de que o Exército deixara de chamar a China para participar de um seminário sobre doutrina militar no Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília, Lula determinou ao ministro da Defesa, José Múcio, que o convite fosse feito. Ao lado do pedido de venda de blindados Guarani para a Ucrânia, o seminário foi apontado como exemplo de como a diplomacia militar se chocava com a do governo.

Ao todo, 34 países haviam sido convidados pelo Coter. O general Marcelo Pereira de Lima de Carvalho, chefe do Centro de Doutrina do Exército, enxergava no evento apenas um caráter de intercâmbio e de aprendizagem. Mas o Itamaraty e deputados petistas viram conflito com a parceria estratégica com Pequim. E foram bater na porta de Lula.

Despertaram a reação dos militares, para quem a diplomacia brasileira parecia escrever a palavra neutralidade na areia da praia, esquecendo a mudança das marés.

PEQUENO INVESTIMENTO – Para os americanos, a presença no seminário era o símbolo do que a própria general Richardson dissera aos congressistas sobre a América Latina: “Nessa região, um pequeno investimento – seja em tempo, recursos físicos, financiamento ou colaboração – vai longe.

Não precisamos gastar mais do que a China para vencer a concorrência, mas devemos estar presentes em campo e dar uma resposta veloz. Isso requer ter um orçamento oportuno – as soluções de continuidade são prejudiciais aos esforços dos EUA e das nações parceiras para se defender contra ameaças. Se não o fizermos, a China e a Rússia preencherão o vazio.”

Mesmo assim, a reação de Lula fez os militares ouvidos pela coluna temerem pelo futuro da colaboração das Forças Armadas com os americanos e outros países da OTAN em meio à neutralidade do governo Lula na guerra da Ucrânia.

DESEMBARQUE – Esse receio foi logo encoberto pelo desembarque em Brasília da general Richardson, do general William L. Thigpen, do Comando Sul do Exército americano, e do embaixador Brian A. Nichols, secretário-adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental.

Richardson encontrou-se com os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen, do Exército, general Tomás Paiva, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e com o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

Também visitou o Comando de Defesa Cibernética e, acompanhada da embaixadora Elizabeth Frawley Bagley, esteve com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, para, nas palavras da embaixadora, “fortalecer a já próxima e duradoura cooperação na área de Defesa com o Brasil”, descrita como “uma das prioridades do governo dos EUA”.

COM A COLÔMBIA – Dias antes, em 21 de maio, a general Richardson estivera com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para “discutir parceria na Defesa e segurança regional”. Ou seja, ações contra os cartéis da droga e contra os grupos remanescentes das guerrilhas esquerdistas no País.

O périplo da general que comanda a contraofensiva dos EUA na América Latina foi completado pelos encontros mantidos pelo general Thigpen. Em Brasília, esteve com o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que deixou o Comando Militar do Planalto (CMP) após a intentona do dia 8 de janeiro, para assumir a 5.ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, que cuida das relações internacionais da Força Terrestre.

Foi dali que saíram os principais resultados da missão dos generais americanos para barrar a influência chinesa no Brasil. Os exércitos americano e brasileiro concluíram uma centena de acordos de ação, segundo os americanos, planejando “149 atividades durante as conversas” no Brasil.

UMA NOVA POLÍTICA – À ofensiva militar, os EUA acrescentaram uma política. Enquanto os generais encontravam os chefes militares brasileiros, o secretário-adjunto Nichols dizia em Brasília ao Estadão: “Os acordos de infraestrutura que os países (sobretudo da América Latina) fizeram com a China muitas vezes se mostraram enganosos, nos termos financeiros que os países obtêm”.

A preocupação americana se dirige principalmente aos planos de empresas chinesas em áreas estratégicas, como o Canal do Panamá e a cidade portuária de Ushuaia, na Argentina, perto do Estreito de Magalhães.

A disposição dos americanos de lutar para manter seu lugar na América Latina ficou evidente até nos acenos de normalização de relações com o ditadura venezuelana de Nicolás Maduro. Os americanos acreditam que não têm mais tempo a perder na região. Para sorte de Lula, os americanos demonstram não querer briga. Engolir um sapo barbudo é melhor do que vê-lo nas mãos de Pequim.

Lula comete suicídio econômico ao eleger o agronegócio como inimigo do Brasil

 



A charge do Alpino | VEJA

Charge do Alpino (revista Veja)

J.R. Guzzo
Estadão

Você se lembra qual foi a última vez em que uma “missão do FMI” veio ao Brasil? A mídia, os economistas e os “agentes econômicos” entravam em transe. Não temos dólar nem para comprar uma caixinha de chicletes no exterior; será que eles vão nos emprestar mais uns trocados? Será que topam fazer mais um “empréstimo ponte”? E o “Clube dos Credores” – o que estará achando?

Discutia-se, com paixão, as “mudanças na política econômica” que o Brasil teria de fazer, e quais as instruções que teria de seguir, para satisfazer os comissários do FMI. Falava-se da “soberania nacional”. Eram os tempos da “dívida externa”, da crise cambial e do controle da compra e venda de dólares para viajar ao estrangeiro. Eram as angústias do default – ou, na língua portuguesa, do calote. Eram, em suma, as misérias de um país sem divisas no caixa.

A SITUAÇÃO MELHOROU – Nada disso existe mais. O Brasil, hoje, tem mais de US$ 320 bilhões em reservas internacionais. Não precisa do FMI, do Banco Mundial e da caridade financeira mundial. O governo e as empresas podem levantar dinheiro nos mercados voluntários de crédito. Enfim: não se fala mais da “dívida externa”. O que aconteceu para haver essa revolução?

Aconteceu o agronegócio. Foi a produção rural que deu ao País os dólares que ele nunca teve; é por causa do agronegócio, simplesmente, que o Brasil deixou de ser um país mendigo.

A agricultura, a pecuária e a atividade industrial que está ligada a elas respondem, hoje, por metade de todas as exportações brasileiras. Foram US$ 160 bilhões em 2022, num total de US$ 330 bilhões – e um novo recorde pode ser alcançado neste ano.

BALANÇA COMERCIAL – É o agro que responde pelos atuais US$ 60 bilhões de superávit na balança comercial, fator fundamental para a independência financeira do País. Nada transformou tanto a economia do Brasil quanto a produção do campo – e nada faz o Brasil tão competitivo no mercado externo. Criou-se um país que não existia. Para ficar num exemplo só: Mato Grosso, sozinho, produz mais soja do que a Argentina inteira.

O governo Lula, porém, declarou que o agro é ruim para o Brasil; na verdade, é o seu principal inimigo no momento. É uma proposta de suicídio econômico – é como se a Arábia Saudita ficasse contra a exploração do petróleo em seu território.

Lula e os extremistas de Brasília inventaram a fantasia de que o MST é uma grande força produtiva e que vai “alimentar” o Brasil, com suas abóboras e o seu “arroz orgânico”. O MST não produz nada; não conseguiria alimentar a cidade de Jundiaí. Acham, também, que o País precisa de uma “neoindustrialização”. Continuam fiéis às noções econômicas do tempo dos faraós.

 Pode ser uma imagem de texto que diz "Não tenha medo de arriscar. Se der certo, você vence. Se der errado, você aprende."

Lula elogia ditador Maduro e tem reação fraca na questão do Meio Ambiente

 



Lula exagerou na dose ao receber Maduro com tapete vermelho

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, em matéria de erros políticos na segunda-feira, cometeu dois colossais: elogiou o ditador Maduro e reagiu de forma fraca na defesa do Meio Ambiente. Desconheceu as prisões políticas, a censura à Imprensa e a fraude eleitoral para reelegê-lo indefinidamente. Lula omitiu tudo isso.

Restabelecer as relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela está perfeito. A Venezuela, inclusive, é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Mas exagerou na dose recebendo Maduro com tapete vermelho. O governo na Venezuela já foi reconhecido pela ONU por violações aos direitos humanos e pela censura à Imprensa. Em matéria de liberdade política não há o que comemorar com Maduro. O presidente Lula errou; não precisava exaltá-lo.

REAÇÃO – No caso do Meio Ambiente foi lamentável a sua fraca reação diante dos obstáculos encontrados para reverter, na esfera do Legislativo, o total absurdo do parecer do deputado Isnaldo Bulhões que esvazia os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, bases de sua campanha eleitoral vitoriosa em outubro do ano passado.

Gabriel Sabóia, Camila Turtelli e Sérgio Roxo, O Globo, destacam o pouco empenho de Lula em reverter a situação criada pelo parecer de Isnaldo Bulhões, esperando revertê-lo e permitir que a Medida Provisória seja aprovada com os cortes propostos. É uma demonstração de fraqueza e deixa um sinal de que uma parte do seu próprio esquema parlamentar é favorável à exploração de petróleo na foz equatorial do Rio Amazonas. Não podia ter agido assim; o que vai lhe causar fortes reflexos junto à opinião pública.

Para o Estado de S. Paulo, matéria de Giordanna Neves, Caio Spechoto, Iander Porcella, Fernanda Trisotto, Amanda Pupo, e Isadora Duarte, o governo decidiu buscar acordos para poder manter as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas depois da aprovação da MP, cujo prazo de validade termina hoje. Vejamos que medidas serão essas depois da tempestade.  

SELICLucas Bombana, Folha de S. Paulo de segunda-feira,  desenvolve opiniões surgidas no mercado financeiro de que a taxa Selic em dezembro recuará para 12,5% ao ano.

Na minha opinião, trata-se de manobra do próprio mercado para reduzir a pressão contra o nível atual dos juros. Nada mais do que isso.

Ao aceitar alteração na MP dos ministérios, Lula traiu Marina Silva e Sônia Guajajara

 



Governo vai tentar reverter derrotas de Marina e Guajajara no Congresso

Lula mandou Padilha e Costa quebrarem sua promessa

Jeniffer Gularte
O Globo

Numa mudança de discurso em relação à semana passada, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo vai defender a aprovação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios da forma como está, embora admita que “não é o relatório ideal”.

Na quinta-feira, Lula havia prometido às ministras Marina Silva (Meio Ambiente)  e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) que ia “trabalhar” o assunto no Congresso e até vetar as alterações. Na sexta-feira, Alexandre Padilha e Rui Costa, da Casa Civil, tinham afirmado que atuariam para que o desenho do governo feito no início do ano retornasse ao “conceito original”.

TUDO MUDOU — “Vamos fazer defesa do relatório do jeito que está. Vamos discutir no plenário o que eventualmente possa ter de sugestões. Não é o relatório ideal para o governo, o ideal era o texto original. Mas existe uma construção que é feita pela Câmara e o Senado. Tem pontos que o governo eventualmente não concorda. Não acho que é melhor e o ideal. Vamos defender o relatório” — disse Padilha a deputados e senadores durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O relatório do deputado Isnaldo Bullhões (MDB-AL), aprovado em comissão especial na última quarta-feira, alterou o desenho original reestruturação da Esplanada feita por Lula e enfraqueceu as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Como mostrou O Globo, o governo abriu mão de reverter o esvaziamento de ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas e passou a focar em não ampliar lista de derrotas com a votação dessa MP.

NA ÚLTIMA HORA – Um fator que pesou na decisão de não reabrir as negociações é o prazo exíguo para sua aprovação: a medida vence na próxima quinta-feira, dia 1º, e ainda precisará passar também pelo Senado.

No plenário, a temperatura não é favorável. Líder do União Brasil, terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados, Elmar Nascimento (BA) defende a aprovação do relatório e diz que a sigla não vai sugerir alterações. O líder da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), seguiu o mesmo tom, mas ponderou que se, o texto for modificado, o bloco vai articular novas derrotas a Lula.

— Se houver mudança, então nós vamos para os destaques — disse o deputado, em referência a pedidos para votação em separado de emendas que já foram apresentadas, tiveram a constitucionalidade avalizada na comissão, mas não chegaram a ser incorporadas ao relatório.

MATA ATLÂNTICA – Em outro tema que representou um revés para a ala do governo liderada por Marina, o Planalto anunciou que vetará os trechos da MP da Mata Atlântica que foram inseridos pela Câmara e abrem margem para o aumento do desmatamento.

Como revelou ontem a colunista Malu Gaspar, uma nota técnica elaborada pelo Ministério de Minas e Energia em março avalizou pontos da norma criticados por ambientalistas.

O ministro da pasta, Alexandre Silveira, vive um embate interno com Marina também decorrente de outro tema: a realização de estudos para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, vetada pelo Ibama.

Lula teve chance de se corrigir, mas insistiu na defesa abominável do ditador Maduro



Presidente chileno critica fala de Lula em defesa da Venezuela: 'Não é questão de narrativa'

Boric, esquerdista chileno, reduziu a pó as palavras de Lula

Bernardo Mello Franco
O Globo

Gabriel Boric tem 37 anos. É o presidente mais jovem da América do Sul. Quando nasceu, em fevereiro de 1986, Lula já iniciava sua segunda campanha. Nove meses depois, seria eleito o deputado mais votado da Assembleia Constituinte.

A julgar pela experiência de cada um, o brasileiro teria lições a dar ao chileno. Não foi o que ocorreu na cúpula de ontem em Brasília. Diante de uma dúzia de chefes de Estado, Boric desmontou o discurso de Lula sobre a Venezuela. Ao fim do encontro, resumiu a questão em oito palavras: “Não é uma construção narrativa. É uma realidade”.

ACERTOS E ERROS – Lula acertou ao restabelecer relações diplomáticas com Caracas. Em seguida, errou feio ao relativizar o autoritarismo no país vizinho. Nicolás Maduro sufocou a oposição, amordaçou a imprensa e produziu um êxodo de 7 milhões de refugiados. Seus abusos foram documentados pelas Nações Unidas e são investigados no Tribunal Penal Internacional, que apura crimes contra a Humanidade.

O presidente sabe de tudo isso, mas preferiu apresentar o aliado como vítima de “narrativas”. “O preconceito contra a Venezuela é muito grande”, disse. “Nossos adversários vão ter que pedir desculpas pelo estrago que eleS fizeram na Venezuela”, emendou.

Boric não foi o único a contestar as declarações de Lula. Os presidentes de Uruguai, Paraguai e Equador também usaram a cúpula para condenar o regime de Maduro. A crítica do chileno chamou mais atenção porque ele é um político de esquerda. Apesar disso, recusou-se a fazer vista grossa aos desmandos na Venezuela.

E LULA INSISTE – Nesta terça-feira Lula teve uma chance de se corrigir, mas insistiu em negar os fatos. Ainda cobrou respeito à “soberania” venezuelana, como se criticar um autocrata fosse equivalente a desacatar o país que ele subjuga.

O petista alegou que não pode avaliar a situação no país porque não pisa lá há dez anos. Bastava ler o relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, assinado por outra socialista chilena.

No texto, Michelle Bachelet empilha casos de “detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura” contra críticos de Maduro.

 

Indicação de amigos para o Supremo exibe alto grau de promiscuidade da política




To be…

Charge do Amarildo (A Gazeta)

Hélio Schwartsman
Folha

Pelo que leio nos jornais, será mesmo Cristiano Zanin Martins, o advogado pessoal de Lula, o indicado para preencher a vaga aberta no STF. Como já escrevi aqui, considero isso um erro. Presidentes deveriam evitar a indicação de pessoas muito próximas a si para cargos estratégicos como ministro de cortes superiores e a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O primeiro a errar nessa seara foi Fernando Henrique Cardoso, ao indicar Gilmar Mendes, que fora seu AGU (advogado-geral da União), para o Supremo. E ele lançou moda, já que foi imitado por Lula, que também pôs seu AGU Dias Toffoli na corte, por Temer, que deu uma vaga a Alexandre de Moraes, seu ministro da Justiça, e por Bolsonaro, que concedeu uma cadeira a André Mendonça, que lhe servira como AGU e como ministro da Justiça.

SOBE UMA OITAVA – Agora, ao entronizar Zanin, Lula sobe uma oitava. Nesse ritmo, não será uma surpresa se os sucessores do petista começarem a indicar parentes para compor o chamado pretório excelso.

 Pensando bem, Collor já fez isso, ao lá aquartelar seu primo Marco Aurélio. É difícil não dar razão ao colega Conrado Hübner quando impreca contra a promiscuidade e a impudicícia dos Poderes.

O pior é que Lula já deu indicações de que seguirá o critério da identificação pessoal para a indicação do titular da PGR. A encrenca aqui é maior, pois a PGR não é um órgão colegiado. Um único indivíduo tem poder de blindar as mais altas autoridades da República de qualquer ação penal.

DEMOCRACIA VULNERÁVEL – E a couraça que o procurador-geral Augusto Aras concedeu a Bolsonaro foi um dos curtos-circuitos institucionais que mais nos aproximou de uma ruptura.

A democracia se viu privada de uma arma de defesa e ficou mais vulnerável às investidas autoritárias do então presidente da República.

Se Lula seguir a receita bolsonarista para a PGR, trairá sua própria história. Uma virtude que eu via no petista é que, apesar de uma ou outra derrapada, ele seguia os caminhos da institucionalidade.

 

Crise no PT: Lindbergh, namorado de Gleisi, diz que líder do PT é ‘ditadorzinho de merda’

 



Gleisi Hoffmann e Lindbergh são ameaçados e provocados em bar do DF |  Metrópoles

Lindbergh e Gleisi, um amor em situação de dissidência

Sarah Teófilo
Metrópoles

As sucessivas derrotas do governo no Congresso Nacional têm demonstrado que a falta de articulação política é um problema enorme a ser enfrentado pelo Palácio do Planalto. Mas essa não é a única questão. Na base do governo, o clima não é dos melhores entre figuras bastante próximas do presidente Lula.

O deputado Lindbergh Farias, namorado da presidente do PT e também deputada Gleisi Hoffmann, tem disparado adjetivos pouco ou nada lisonjeiros contra o líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, o ex-todo-poderoso ministro de Lula que foi condenado no escândalo do mensalão.

CPMI do 8/01 -Pelos corredores da Câmara, Lindbergh tem chamado Zeca Dirceu de “ditadorzinho de merda”. O ataque se deve, especialmente, à decisão do líder petista de não incluí-lo entre os deputados do partido indicados para integrar a CPI Mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

Lindbergh queria integrar a comissão, mas acabou ficando de fora. O motivo declarado é a postura crítica do namorado de Gleisi ao projeto do arcabouço fiscal enviado à Câmara pelo governo Lula. Lindbergh, porém, não engole a explicação. E culpa Zeca Dirceu por ter sido escanteado na CPI.

A relação entre os dois deputados, ambos donos de ótima relação com Lula, já não é boa há algum tempo. No começo do ano, Lindbergh chegou a disputar com Zeca o posto de líder do PT. Desde então, o ambiente é de desavença. Nas últimas semanas, porém, a crise escalou.

Presidencialismo de coalizão sofreu mudanças que travam o governo Lula

 



Blog do Guara: Política: Presidencialismo de coalizão e fisiologismo  incontrolável

Charge do Edra ( Arquivo Google)

Celso Rocha de Barros
Folha

Na última terça-feira (23), Lula foi ao Congresso e teve uma grande vitória: o novo regime fiscal foi aprovado com votação esmagadora. No dia seguinte, Lula voltou ao Congresso e levou uma surra. Em um único dia, o Parlamento esvaziou ministérios de Lula, retirando competências das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovou urgência para a votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas e liberou uma mutreta que permite desmatar a mata atlântica.

Lula não foi apresentado ontem ao presidencialismo de coalizão brasileiro, em que o presidente se elege sem maioria parlamentar e tem que formá-la distribuindo cargos e verbas. Já administrou o sistema por oito anos e sobreviveu. O que mudou?

REPARTIR RECURSOS – Alguns críticos apontam problemas em sua gestão atual do modelo. Por exemplo, o governo pode ter aceitado o fatiamento do Meio Ambiente para evitar o fatiamento da Casa Civil, que controla muito mais recursos. Se for o caso, isso reforça a tese do cientista político Carlos Pereira, que vem insistindo que Lula precisa repartir de maneira mais proporcional os recursos do governo entre seus aliados.

Por outro lado, há duas diferenças notáveis entre o Congresso que Lula encontrou agora e seu vizinho de praça dos três Poderes de 2003.

Para o cientista Sergio Abranches, criador do conceito de “presidencialismo de coalizão”, “o modelo entrou em crise nos últimos anos, mas os presidentes continuam se elegendo sem maioria parlamentar”.

PRESIDENTE FRACOS – O Congresso acumulou poder durante a sequência de presidentes fracos (Dilma, Temer e Bolsonaro) e não quer devolvê-lo a Lula ou a qualquer outro chefe do Executivo.

Como Arthur Lira já deixou claro, os parlamentares querem que um pedaço maior do Orçamento seja distribuído sob a forma de emendas parlamentares, e não gastos em políticas públicas do governo federal. Isso diminui a eficácia de políticas de caráter estratégico, de longo prazo, e joga mais recursos para a política regional, em que a fiscalização da imprensa e das autoridades é menor.

Além disso, o Congresso parece mais ideologizado. Não por acaso, o grande sucesso de Lula no Congresso foi o regime fiscal, que não é tão restritivo quanto a maioria conservadora queria, mas reflete concessões importantes da esquerda. Já as derrotas do governo foram em meio ambiente, direitos indígenas e combate às fake news, pautas em que é a direita que não quer ser submetida a qualquer limite.

À ESPERA DO PODER – Parte desse problema é conjuntural: há uma disputa pelo posto de rival de direita do PT nas disputas presidenciais, posição que por muitos anos foi do PSDB. O cientista político Fernando Limongi nota que os partidos de direita que antes aderiam a qualquer governo (PP, PL, Republicanos, etc.) agora cogitam esperar a próxima eleição presidencial para assumir o poder, dificultando a formação da nova maioria.

No longo prazo, pode ser bom que partidos como o PL, o PP ou o PSD procurem adquirir identidades ideológicas mais claras conforme cresçam e se tornem rivais do PT nas eleições presidenciais.

No curto prazo, porém, Lula vive no pior dos mundos: um Congresso ainda sem ideologia suficiente para dispensar a distribuição de cargos e verbas, mas já ideológico o suficiente para barrar propostas de esquerda, inclusive as boas.

Lula procura Lira e a ordem é “nomear e pagar” para findar crise com Congresso

 



Câmara usa votação do Marco Temporal para dar recado duplo: um para Lula, outro ao STF; leia análise

Lira, presidente da Câmara, é vaidoso e já não cabe em si…

Julia Lindner
Estadão

Integrantes do Palácio do Planalto veem apenas uma saída para o impasse com o Congresso: pagar as emendas parlamentares e destravar as nomeações políticas nos Estados e ministérios. Os dois pontos são alvos de críticas por parte de congressistas, que reclamam de acordos não cumpridos pelo governo.

O assunto virou tema da reunião de emergência convocada por Lula (PT) com os ministros palacianos para tratar da MP dos Ministérios, que teve que ser adiada ontem e está prestes a perder validade.

LULA E LIRA – Após o encontro, Lula também ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um esforço para conter as insatisfações no Congresso.

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha foi pessoalmente ao encontro de Lira, que reuniu líderes na residência oficial pela manhã para tratar do mesmo assunto. Foi Padilha o responsável por colocar Lula em contato com o presidente da Câmara.

Segundo aliados de Lira, o alagoano disse a Lula que cabe ao governo organizar a sua base de apoio e que não pode arcar sozinho com as derrotas em plenário.

REUNIÕES PERIÓDICAS – Parlamentares e ministros da base aliada defendem que Lula faça reuniões periódicas com líderes partidários para ficar mais próximo da articulação política, que tem sido relegada por ele.

A ideia foi defendida diretamente ao presidente, na semana passada, por senadores do MDB que apoiam o governo.

Em outra frente, presidentes de partidos da base aliada também já sugeriram que gostariam de se reunir com Lula a cada 15 dias para estreitar a relação.

Drible de caneta

 


 

Percival Puggina

         Gradualmente, a bruma se dissipa. A gente pisca os olhos como para limpar a visão e começa a ver um pouco além da grande confusão dos últimos meses. Já não se trata mais de buscar as razões do que aconteceu, porque elas nunca foram razões da razão; o que se percebe, com realismo, são os motivos e os objetivos. O impeachment de Dilma e a presidência de Michel Temer foram dois pontos fora da curva e a eleição de Bolsonaro marcou o terceiro surfando nas redes sociais apesar da imprensa tradicional e do “Ele não!”. Acabei de mencionar os motivos; os objetivos, obviamente, foram dois: derrotar Bolsonaro e, com Lula, trazer a esquerda de volta ao poder.

O fato mais expressivo da campanha eleitoral de 2022 foi a nítida sensação de que a reeleição do presidente era inaceitável para quem se habituou a comandar o jogo. Episódio eloquente ocorreu no dia 12 de dezembro do ano passado, na cerimônia de diplomação da chapa eleita: o auditório do TSE, repleto de autoridades e petistas engravatados, saudou a chegada do ministro Alexandre de Moraes à mesa dos trabalhos com estrondosa e prolongada salva de palmas. Uma alegria incontida que só não entendeu quem não quis. Os cotovelos de Lula devem ter ficado magoados porque sua recepção foi muito menos calorosa. Revela-se nesses detalhes o ânimo legionário que permite a locução de praxe: missão dada, missão cumprida.

Para usar uma expressão do futebol, a história levou um drible “de caneta”. Como no poema de Drummond: “E agora, José?”.

Durante décadas, eventuais conclusões sobre o futuro do Brasil nas mãos da esquerda eram rotuladas como teoria da conspiração. Agora, não dá mais, porque tudo que se dizia sobre as consequências de uma futura vitória de Lula, está em pleno curso, aberto, declarado, estampado. Parece que o presidente saído das urnas não se preocupou, nem mesmo, em cuidar da imagem de seus benfeitores.

Quer desestatizar, impedir privatizações, ampliar a máquina e o gasto público, distribuir empregos para seus militantes revogando a Lei das Estatais, aumentar impostos, reestatizar o Banco Central, desarmar a população, apoiar as ações do MST, desqualificar quem se dedica ao agronegócio, descartar a cláusula democrática para retomar o projeto da UNASUL, apoiar ditaduras de esquerda na América Latina, ampliar sua influência sobre o topo do Poder Judiciário e formalizar a censura das opiniões nas redes sociais, através do PL 2630. De novo, mesmo, apenas a ideia de financiar a Argentina através do Banco do BRICS, incluir Venezuela como membro daquela organização e criar moedas únicas com quem quer que o convide a dizer algo sobre economia.

Hoje, examinei as imagens da reunião dos presidentes dos países da América do Sul. Vi Lula em reuniões reservadas e renegociando dívidas com Nicolas Maduro. O ditador venezuelano, aqui recebido com pompa e circunstância, é um narco-terrorista que se chegar num país que pretenda proteger seus cidadãos, vai preso.

Nisso tudo, o que mais me espanta é conhecer tanta gente que simplesmente não se importa em perder sua liberdade (e, com ela, sua dignidade) e ferrar seu país.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

UpStream impulsiona crescimento de varejista brasileira com aumento de 18% em apenas 4 meses.

 

Com apoio do mobile marketing, a varejista brasileira Di Gaspi alcança um expressivo ROI 12x.

São Paulo, 31 de Maio de 2023 - Di Gaspi sempre teve forte relevância no setor de moda no Brasil, com uma ampla gama de produtos de moda e uma forte presença no mercado, a marca sempre buscou maneiras inovadoras de se conectar com seus clientes e expandir sua base. Com esse objetivo em mente, a empresa se associou à Upstream, especialista global em martech, para melhorar seu marketing e engajamento dos clientes no e-commerce.

A parceria com a Upstream resultou em um aumento de 18,5% no ticket médio dos pedidos e aumentou sua base em 20.000 novos leads com contatos telefônicos em apenas quatro meses.

De acordo com Patrick Marquart, Head de Vendas corporativas da Upstream o resultado da Di Gaspi, reflete a combinação de  estratégias personalizadas e qualificadas.

"O desafio de potencializar nossas vendas em tão pouco tempo foi uma prova significativa da eficácia de nossas estratégias de mobile marketing. Isso demandou uma compreensão profunda do nosso público-alvo, aliada à habilidade de criar e implementar campanhas altamente personalizadas e eficientes. Estamos orgulhosos de ter alcançado este marco e de ver o real impacto das nossas soluções de mobile marketing na performance dos nossos clientes. Isso nos motiva a continuar inovando e aprimorando nossas soluções para enfrentar os desafios do e-commerce móvel que se apresentam à nossa frente". Destaca.

A expansão substancial da base permitiu à Di Gaspi aumentar exponencialmente sua capacidade de atrair clientes. As campanhas de marketing automatizadas por SMS, direcionadas e personalizadas, foram particularmente eficazes nesse esforço de gerar experiência personalizada e estabelecer uma relação mais forte e significativa com seus clientes, o que, por sua vez, resultou em uma maior lealdade do cliente.

Os métodos empregados pela Upstream permitem que as empresas construam uma base sólida de leads com números de telefone e transformem visitantes anônimos em clientes recorrentes e leais.

A Di Gaspi utilizou o poder da plataforma 'Grow' da Upstream para incorporar novos leads com número de telefone, ao mesmo tempo em que recuperava uma quantidade considerável de carrinhos abandonados através de mensagens automáticas. Ao atingir os clientes em seus próprios dispositivos e reengajá-los através de mensagens automáticas, a Di Gaspi conseguiu maximizar seu alcance e influência, resultando em um aumento nas vendas e na satisfação do cliente. A combinação desses métodos avançados de engajamento do cliente teve um impacto positivo direto nas vendas da Di Gaspi, contribuindo para um expressivo ROI de 12x.

Ainda de acordo com Patrick, o marco representativo impulsionou a empresa a expandir muitos negócios e estabelecer um relacionamento ainda mais consistente com seus clientes.

A colaboração entre a Di Gaspi e a Upstream não apenas aumentou a eficiência do marketing, mas também ampliou a base de clientes varejistas, melhorando seu relacionamento com os clientes e maximizando a eficácia de suas campanhas de marketing.

"As soluções da Upstream e seu apoio constante para nos ajudar a ter mais sucesso todos os dias foram essenciais para o crescimento online de nossa empresa. Nós tivemos um aumento nas nossas vendas e começamos a construir uma relação de proximidade com os nossos clientes por meio de uma comunicação pessoal realizada pelo celular”, comenta Ricardo Oliveira, Diretor de E-commerce da DiGaspi.

Em um mundo cada vez mais digital, a importância do mobile marketing e das soluções de e-commerce não pode ser subestimada. A parceria entre a Di Gaspi e a Upstream ilustra claramente o impacto positivo que tais estratégias podem ter sobre a eficácia do marketing e a lucratividade de uma empresa.

A experiência da Di Gaspi é um exemplo de como a tecnologia certa e as estratégias de marketing adequadas podem impulsionar o crescimento e melhorar o desempenho geral de uma empresa. É uma história de sucesso que deve inspirar outras empresas a explorar o potencial das soluções de mobile marketing e a adotar estratégias de marketing inovadoras para aprimorar o engajamento do cliente e maximizar os resultados de vendas.

Da mesma forma, a empresa de alimentos saudáveis, Flormel, alcançou um ROI de 11x em apenas 2 meses, através da construção de base de clientes e disparo de mensagens inteligentes. Ao recorrer à Upstream para explorar o potencial dos dados, em um primeiro momento, a Flormel alcançou a marca de 8,5x mais contatos logo nos primeiros 100 dias, em comparação com os métodos anteriores, a empresa conseguiu identificar novas oportunidades de crescimento e enriquecer as experiências dos clientes. As soluções da Upstream contribuíram com 7,5% para as vendas totais da Flormel.

“Muitas vezes, os clientes visitavam o nosso site, colocavam os alimentos de interesse em seu carrinho e, por algum motivo, não finalizavam a compra. Começamos a enviar notificações aos consumidores por meio da plataforma Grow para incentivá-los a retornar à loja e concluir a transação. Com isso, alcançamos bons resultados”, comenta Carlos Maciel, Gerente de Canais Digitais da Flormel. “E com certeza isso funcionou”, afirma.

Os recentes marcos alcançados pela Upstream e seus clientes reafirmam a eficácia e o potencial transformador do mobile marketing no cenário atual de e-commerce. A capacidade de alcançar aumentos significativos nas vendas e retornos sobre investimentos expressivos são testemunhos do poder da inovação e personalização que caracterizam as estratégias bem-sucedidas de marketing móvel.

Como demonstrado, o mobile marketing não é apenas uma tendência passageira, mas uma força motriz fundamental que está redefinindo a forma como o comércio é conduzido. 

Sobre a Upstream

A Upstream é uma empresa líder em mobile marketing que trabalha com as principais marcas de e-commerce do Brasil. A chave para o seu sucesso? Sua plataforma de automação de mobile marketing, a Grow.

A Grow implementa algumas das melhores estratégias de marketing, como o crescimento da Base de Clientes por meio da coleta de dados primários, campanhas de recuperação de carrinho abandonado por meio de mensagens automatizadas que aumentam a receita de vendas, Campanhas de Broadcast envolventes e uma equipe dedicada de Customer Success que desenvolve estratégias de marketing feitas sob medida para cada loja online. Qualquer empresa que trabalhe com a Grow tem a garantia de um ROI de 10x, investindo em resultados concretos.

Sobre a Upstream

A Upstream é uma empresa líder em mobile marketing que trabalha com as principais marcas de e-commerce do Brasil. A chave para o seu sucesso? Sua plataforma de automação de mobile marketing, a Grow.

A Grow implementa algumas das melhores estratégias de marketing, como o crescimento da Base de Clientes por meio da coleta de dados primários, campanhas de recuperação de carrinho abandonado por meio de mensagens automatizadas que aumentam a receita de vendas, Campanhas de Broadcast envolventes e uma equipe dedicada de Customer Success que desenvolve estratégias de marketing feitas sob medida para cada loja online. Qualquer empresa que trabalhe com a Grow tem a garantia de um ROI de 10x, investindo em resultados concretos.

Sobre Patrick Marquart

Sua jornada profissional começou em 2006 como estagiário de marketing em um dos maiores varejistas do Brasil, a Polishop. Ao final de 2011 passou a integrar a equipe de e-commerce do Carrefour. Em 2013 voltou ao Polishop para assumir a gestão completa do E-commerce. Onde foi responsável por implementar novas tecnologias e por colocar a Black Friday no calendário promocional da empresa. Ao final de 2017 passou a fazer parte do time comercial da VTEX, onde permaneceu até 2022, quando passou a integrar a UpStream como Head de vendas corporativas.

Patrick Maquart, Head de vendas corporativas da Upstream

Contatos da assessoria

Raíssa Vaz

Tel: +55 44 991195230 + 55 11 3865-2829

Email: raissa@triwi.com.br