MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 31 de maio de 2020


EUA anunciam envio de 2 milhões de doses de cloroquina ao Brasil


Estudo com 96 mil pacientes não encontra benefício de uso de cloroquina contra Covid-19 e detecta risco de arritmia cardíaca

Redação
BAHIA.BA
Foto: Ilustrativa/Freepik
Foto: Ilustrativa/Freepik

O governo dos Estados Unidos anunciaram neste domingo (31) que irão enviar 2 milhões de doses de cloroquina ao Brasil e que, em breve, enviarão ainda 1.000 ventiladores mecânicos (respiradores) para auxiliar no tratamento de brasileiros infectados por Covid-19.
Apesar disso, entidades médicas, como a própria Organização Mundial de Saúde (OMS), não recomendam o uso do medicamento no tratamento de coronavírus.
No dia 25, por exemplo, a OMS suspendeu o uso da hidroxicloroquina em pesquisas que ela coordenava com cientistas de 100 países. A suspensão temporária foi tomada até que a segurança da droga seja reavaliada, já que as pesquisas mais consistentes até o momento não apontaram eficácia do medicamento no tratamento da Covid-19. Ao contrário, ele aumentou o risco de morte.
Estudo com 96 mil pacientes não encontra benefício de uso de cloroquina contra Covid-19 e detecta risco de arritmia cardíaca. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) também decidiu recomendar ao Ministério da Saúde a suspensão da orientação para o uso da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com coronavírus, inclusive na administração em pessoas com sintomas leves e em estágio inicial da doença.

IBICARAI HOJE / EXPRESSÃO ÚNICA

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Itabuna contabiliza 933 casos, 248 curados, 14 UTI e 36 óbitos


Neste domingo (31) Itabuna registra 933 casos de coronavírus (+83); 3.798 notificados; 1.743 em monitoramento; 2.609 descartados; 214 aguardando resultado; 248 curados; 580 aguardando coleta; 14 internados em UTI; 26 internados em leito clínico e 36 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

TEIXEIRA DE FREITAS HOJE / JORNAL O SOLLO

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Brasil já passa de 500 mil infectados e registra mais 480 óbitos


O Brasil atingiu neste domingo (31), a marca de meio milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus com os 16.409 novos casos registrados nas últimas 24 horas. São exatamente 514.849 pessoas contaminadas no total. “Mas é preciso ter em mente que esse número é uma subestimação, pois o País tem uma baixa taxa de teste”, afirmou o infectologista da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo Marco Aurélio Safadi. Em números absolutos, o Brasil é o segundo país no mundo com o maior número de contaminações. Está atrás dos Estados Unidos, que têm 1,7 milhão, e à frente da terceira colocada, a Rússia, que registra 405,8 mil casos, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo, 480 pessoas tiveram suas mortes registradas nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos para 29.314. No sábado, o Brasil teve recorde de infecções em um dia. Foram 33.274 novos casos registrados de sexta para sábado. Além disso, o País superou a França em número de mortalidades. Para Safadi, ainda não é possível dizer se o País atingiu ou não o pico da epidemia. Mas, para ele, é certo que o Brasil se encontra em um platô que se arrasta há tempos por falta de medidas mais assertivas de testagem e distanciamento social. Os próprios políticos, diz ele, se veem fragilizados ao utilizar a retórica de lockdown por falta de apoio popular. “Agora, o desgaste político é tão grande que não há mais clima para solicitar o lockdown, porque ninguém mais suporta. Eles percebem que não é uma medida popular e acabam se acanhando em fazer aquilo que deveria ter sido feito lá atrás. Nossa população não é como a da Europa. Temos uma população carente muito grande que, em momentos como esse, sofre muito mais. Nossas desigualdades se escancaram em momentos assim.”

Covid-19: Fábio Vilas-Boas comemora queda de contágio na Bahia

VERDINHO DE ITABUNA

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, comemorou no início da tarde deste domingo (31), a queda da taxa de contágio da Covid-19 na Bahia. Segundo o secretário, o Estado conseguiu manter a média estadual abaixo de 5%. 
Ainda de acordo com Vilas-Boas, cidades como Jequié, Eunápolis, Porto Seguro e Itamaraju merecem um pouco mais de atenção.  
Até o último sábado (30), a Bahia havia registrado 17.626 casos confirmados de coronavírus, o que representa 15,44% do total de notificações no estado, e 638 óbitos.

ITAMARAJU -BA

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Bahia tem 18.392 casos de Covid e 19 óbitos em um dia


A Bahia registra 18.392 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,86% do total de notificações no estado. Os 29 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico deste domingo (31) referem-se a um período de 24 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria. Considerando o número de 18.392 casos confirmados, 6.053 recuperados e 667 óbitos, 11.672 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.683 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 304 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,35%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (5.653,30), Ipiaú (4.294,47), Itabuna (4.281,90), Salvador (3.859,91) e Itajuípe (3.660,14). O boletim epidemiológico registra 41.045 casos descartados e 115.981 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 deste domingo (31).
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.731 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.002 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 58%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 771 leitos exclusivos para o coronavírus, 520 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 67%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 54.510 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 31 de maio de 2020. Estão em análise 2.646 exames.

Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 667 mortes pelo novo coronavírus.

639º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, portador de doença renal crônica, diabetes mellitus e hipertensão arterial. Internado dia 24/05, veio a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

640º óbito – homem, 65 anos, residente em Dias D´Ávila, portador de doença cardiovascular e doença renal crônica. Internado dia 07/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital filantrópico, em Salvador;

641º óbito – homem, 42 anos, residente em Iaçu, sem comorbidades. Internado dia 25/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública de Iaçu;

642º óbito – homem, 52 anos, residente em Ibitiara, portador de doença cardiovascular e doença hepática. Internado dia 24/05, veio a óbito dia 25/05, em hospital da rede pública, em Seabra;

643º óbito – homem, 50 anos, residente em Campo Alegre de Lourdes, sem comorbidades. Internado dia 07/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública, em Juazeiro;

644º óbito – homem, 87 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular. Internado dia 28/05, veio a óbito dia 30/05, em hospital da rede particular, em Salvador;

645º óbito – homem, 61 anos, residente em Simões Filho, portador de diabetes mellitus e doença do sistema nervoso. Internado dia 21/05, veio a óbito dia 27/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

646º óbito – homem, 89 anos, residente em Valença, portador de doença do sistema nervoso. Internado dia 14/05, veio a óbito dia 16/05, em hospital filantrópico, em Valença;

647º óbito – mulher, 43 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica, obesidade e hipertensão arterial. Internada dia 16/05, veio a óbito dia 29/05, em hospital da rede particular, em Salvador;

648º óbito – mulher, 81 anos, residente em Itabuna, portadora de imunodeficiência. Internada dia 14/05, veio a óbito dia 20/05, em hospital filantrópico, em Itabuna;

649º óbito – homem 85 anos, residente em Pau Brasil, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus, doença cardiovascular e doença renal crônica. Internado dia 28/04, veio a óbito dia 21/05, em hospital da rede filantrópica, em Itabuna;

650º óbito – homem, 65 anos, residente em Buerarema, portador de neoplasia. Internado dia 27/04, veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Itabuna;

651º óbito – homem, 81 anos, residente em Filadélfia, portador de doença respiratória crônica. Sem data de internação, veio a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, em Filadélfia;

652º óbito – homem, 70 anos, residente em Itabuna, portador de doença cardiovascular. Internado dia 18/05, veio a óbito dia 19/05, em hospital da rede pública, em Itabuna;

653º óbito – homem, 70 anos, residente em Itabuna, portador de diabetes mellitus e hipertensão arterial. Veio a óbito dia 07/05, em seu domicílio;

654º óbito – homem, 50 anos, residente em Itabuna, sem informação acerca de comorbidades. Veio a óbito dia 24/05, em seu domicílio;

655º óbito – homem, 75 anos, residente em Buerarema, sem comorbidades. Internado dia 18/05, veio a óbito dia 25/05, em hospital da rede pública, em Itabuna;

656º óbito – mulher, 85 anos, residente em Itabuna, portadora de hipertensão arterial. Veio a óbito dia 21/05, em seu domicílio;

657º óbito – homem, 77 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus. Veio a óbito dia 21/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

658º óbito – homem, 72 anos, residente em Itabuna, sem comorbidades. Sem data de internação informada, veio a óbito dia 25/05, em hospital filantrópico, em Itabuna;

659º óbito – mulher, 91 anos, residente em Feira de Santana, portadora de diabetes mellitus e doença renal crônica. Sem data de admissão informada, veio a óbito dia 24/05, em hospital da rede particular, em Feira de Santana;

660º óbito – mulher, 64 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus, doença cardiovascular e doença renal crônica. Internada dia 13/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

661º óbito – homem, 44 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Internado dia 15/05, veio a óbito dia 19/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

662º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Sem data de internação informada, veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede pública de saúde, em Salvador;

663º óbito – homem, 55 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e hipertensão arterial, foi internado dia 16/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

664º óbito – mulher, 43 anos, residente em Madre de Deus, portadora de diabetes e doença cardiovascular crônica, data de internação não informada, veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

665º óbito – mulher, 56 anos, residente em Salvador, portadora de doenças autoimunes, foi internada dia 09/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

666º óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e hipertensão arterial, foi internada dia 21/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

667º óbito – homem, 88 anos, residente em Eunápolis, portador de diabetes e hipertensão arterial, foi internado dia 22/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, Eunápolis.

Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 53,01% foram do sexo feminino, 44,08% foram do sexo masculino e 2,91% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 19,91% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (1.810,78/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.596,25/1.000.000 habitantes).

Itabuna 913, Ilhéus 553, Ipiaú 197, Uruçuca 116 e Itajuipe 75


Segundo o boletim divulgado pela Sesab na tarde deste domingo (31), Itabuna contabiliza 913 casos confrmados de coronavírus (+29), 455 com sintomas (+23), 31 óbitos no município (+6) e 39 de outras cidades (+9). Ilhéus registra 553 casos (+30), 212 ativos (+30), 28 mortes no município e 41 de outras cidades. Ipiaú tem 197 casos, 22 ativos (-3) e 6 óbitos no município e 2 de outras cidades. Uruçuca soma 116 casos (+18), 69 ativos (+15) e 9 óbitos no município e 1 de outra cidade. Itajuípe acumula 75 casos (+4), 43 ativos (+4) e 1 óbito. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (5.653,30), Ipiaú (4.294,47), Itabuna (4.281,90), Salvador (3.859,91) e Itajuípe (3.660,14).

Apoio de militares a ataques de Bolsonaro amplia tensão no Congresso e no Supremo

POLITICA LIVRE
brasil
O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes.
Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para uma ruptura institucional, ministros da ala fardada do governo e integrantes das Forças Armadas endossaram de maneira aberta algumas das críticas de Bolsonaro.
As cúpulas do Legislativo e do Judiciário ampliaram as articulações nos bastidores para dar uma resposta ao que consideraram um quadro mais alarmante. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao menos seis ministros do STF fizeram discursos que defendiam a necessidade de preservação da democracia e o respeito a decisões judiciais.
Integrantes do Supremo e do Congresso viram uma inflexão no comportamento do núcleo militar do governo.
Embora alguns representantes dessa ala tenham negado hipóteses de intervenção das Forças Armadas como resultado da tensão entre os Poderes, parlamentares e ministros do tribunal demonstraram preocupação com episódios em que militares demonstraram afinação com o enfrentamento liderado pelo chefe do Executivo.
Causou apreensão a nota do general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) —depois endossada pelo ministro Fernando de Azevedo e Silva (Defesa)— que falava em “consequências imprevisíveis” após um despacho rotineiro do STF sobre um pedido de apreensão do celular do presidente.
A reação de Bolsonaro e seu entorno após a operação que mirou alguns de seus aliados no inquérito das fake news, na última quarta-feira (27), ampliou o temor de instabilidade.
Nessa ocasião, seu filho Eduardo, deputado federal (PSL-SP), mencionou mais de uma vez a possibilidade de intervenção militar contra o que chamava de interferência do Judiciário —ainda que nenhum integrante do governo tenha sido alvo da ação.
Os primeiros sinais de tensão entre Bolsonaro e os demais Poderes haviam sido mapeados por congressistas, advogados e ministros e ex-ministros do Supremo ainda no início de maio.
Parlamentares identificaram mudanças na interlocução com representantes das três Forças. Os militares, que antes se apresentavam como moderadores e tentavam minimizar os ataques do presidente às instituições, passaram a endossar Bolsonaro.
De acordo com deputados e senadores, a mudança da postura passou a ser caracterizada pelas posições adotadas pelos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), que reduziram a intensidade de seus contatos com os demais Poderes.
Nos últimos meses, disseminou-se com rapidez entre integrantes da ativa e da reserva —mesmo alguns considerados comedidos— a percepção de que movimentos do Supremo e do Congresso avançavam sobre as prerrogativas do presidente, reduziam sua autoridade e impediam Bolsonaro de tocar o governo.
Esse entendimento foi ampliado após três decisões do STF: a que confirmou o poder de estados e municípios para decretar medidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus; a que suspendeu a expulsão de diplomatas venezuelanos do país; e a que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.
Militares passaram a argumentar, de maneira reservada, que o prosseguimento das investigações contra o presidente a partir das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro poderia levar a uma desestabilização do país.
O inquérito aberto no Supremo para investigar uma suposta tentativa de interferência de Bolsonaro sobre a corporação acirrou os ânimos do governo.
A nota em que Augusto Heleno, endossado pelo ministro da Defesa, dava um recado ao tribunal, mencionando riscos à “estabilidade nacional”, no último dia 22, surgiu nesse contexto.
O texto foi lido como uma ameaça por integrantes do Supremo e do Congresso.
No início da semana, as cúpulas do Legislativo e do Judiciário trocaram impressões sobre esse episódio em conversas reservadas.
Na terça (26), Rodrigo Maia fez um pronunciamento em que afirmou que o “Parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda”.
No dia anterior, o ministro do STF Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que “o ataque destrutivo às instituições a pretexto de salvá-las” já deu origem a duas ditaduras.
Dias depois, com a operação autorizada pelo Supremo com base no inquérito das fake news, relatado por Alexandre de Moraes, o grupo governista voltou a atacar o tribunal. Eduardo Bolsonaro mencionou a possibilidade de uma “intervenção pontual” das Forças Armadas sobre a corte a pretexto de reduzir as tensões.
O vice-presidente, Hamilton Mourão, reagiu às declarações do filho do presidente. “Me poupe. Ele é deputado, ele fala o que quiser”, disse o general ao portal G1. “Fora de cogitação, não existe situação para isso.”
Apesar da postura de alguns generais, a insatisfação amplia a afinação entre oficiais e Bolsonaro. Durante a pandemia, multiplicaram-se reuniões informais entre oficiais para discutir a conjuntura interna. Alguns deles discutem por videochamada essa conjuntura, citando os riscos de crise institucional.
Um oficial naval ouvido pela reportagem, contudo, afirma que a discussão se deu sobre a possibilidade de impeachment do presidente.
Os militares têm, no entanto, reservas em relação a certos posicionamentos adotados por Bolsonaro e, principalmente, por seus filhos Carlos (vereador pelo Republicanos no Rio) e Eduardo.
Outro grupo, de soldados e praças, apesar do apoio ao presidente, anda descontente com o governo. Eles usam as redes sociais e fóruns exclusivos para militares para reclamar da falta de aumento no soldo.
Eles ficaram fora do reajuste dado a oficiais após a reforma da Previdência e tinham a promessa de receber o aumento ainda este ano. Contudo Bolsonaro congelou reajustes no funcionalismo por conta da pandemia.
Os temores sobre os efeitos dessa tensão se alastraram para outros setores. A Polícia Federal, por exemplo, tirou o pé da investigação contra Bolsonaro por suspeita de interferência na instituição.
De acordo com delegados e advogados ouvidos pela reportagem, a avaliação era que seria “preciso respirar”. Durante a semana, nenhuma ação significativa foi tomada no inquérito.
A corporação sinalizou ainda que não dará prazo para que Heleno, do GSI, envie informações sobre a segurança do presidente —razão alegada pelo governo para a interferência admitida por Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril.
A avaliação é que o pedido poderia ser usado pelo governo para aumentar a temperatura do conflito com o STF.

Grupo pró-Bolsonaro protesta em frente ao STF com tochas e máscaras

POLITICA LIVRE
brasil
Um grupo de pessoas mascaradas carregando tochas protestou no início da madrugada deste domingo (31) em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os manifestantes eram liderados por Sara Winter, investigada no inquérito contra fake news que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ela é um dos líderes do chamado movimento “Os 300 do Brasil”, formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que acampam em Brasília.
Com máscaras, roupas pretas e tochas, o grupo, formado por poucas dezenas de pessoas, desceu a Esplanada e, segundo imagens divulgadas por eles nas redes, se posicionou em frente ao Supremo.
“Viemos cobrar, o STF não vai nos calar”, gritavam.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito das fake news foi o principal alvo deles: “Ministro covarde, queremos liberdade. Inconstitucional, Alexandre imoral”.
O acampamento chamado Os 300 do Brasil, do qual Sara Winter é líder, tem participantes armados, como a própria coordenadora afirmou em entrevista à Folha. Ela disse, contudo, que as armas são apenas para autodefesa. O porte de armas em manifestações é proibido pela Constituição.
Um dos objetivos do grupo é treinar militantes dispostos a defender o governo Bolsonaro. A ativista também teve breve passagem pelo Ministério dos Direitos Humanos, cuja titular é Damares Alves.
O grupo passou a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito do inquérito instaurado no fim de abril para apurar as recentes manifestações antidemocráticas. A apuração foi autorizada também pelo ministro Alexandre de Moraes.
A organização liderada por Sara refuta o suposto caráter violento do movimento e rejeita o rótulo de milícia armada. Os integrantes têm feito acampamentos em Brasília. São mais de 700 membros em diversas partes do Brasil, de acordo com o comando do grupo.
Na manhã deste domingo (31), quatro termos relacionados ao protesto estão entre os dez mais falados no twitter brasileiro: “os 300”, “Sara Winter”, “Brasília” e “Ku Klux Klan”, referência ao grupo supremacista norte-americano que também usa tochas e máscaras em suas manifestações.

Debate sobre renda básica deixa de ser utopia e mobiliza economistas


economia
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia resgatou o debate sobre a importância de um programa permanente da renda básica, antes relegado à prateleira das utopias, e tirou do armário políticos, pesquisadores e economistas de diversas vertentes, agora abertamente interessados no tema.
Só nos últimos 15 dias, dois projetos de lei sobre renda básica universal foram apresentados no Senado. Um, de José Serra (PSDB-SP), estabelece critérios de concessão e revoga a lei que isentou de tributação lucros e dividendos, destinando esta arrecadação exclusivamente ao benefício.
Outro, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avança na questão do benefício, estabelecido em meio salário mínimo por adulto, mais uma quarto de salário por criança ou adolescente menor de 18 anos. Quando apenas um dos país for o chefe de família, o benefício-base é dobrado.
“A renda básica sempre foi um tema instigante de pesquisa, mas não tinha viabilidade política”, avalia a economista Monica de Bolle, da Universidade John Hopkins (EUA), que ajudou a formular o projeto do senador da Rede. “Agora, dadas as condições políticas, por que não colocar na mesa o debate de uma renda básica permanente?”
Citando a importância do auxílio oferecido durante a pandemia, ambos os projetos do Senado têm como ponto de partida a Lei de Renda Básica de Cidadania, de 2004, de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT), defensor da renda básica no Brasil há 30 anos.
Essa lei estabelece a implementação progressiva da renda básica universal. Para o próprio Suplicy, o Bolsa Família, lançado em 2006, seria uma etapa inaugural desse programa bem mais amplo. De lá para cá, no entanto, ainda não houve uma segunda etapa.
O debate sobre esse instrumento de proteção social ganhou relevo nos últimos anos, mesmo que timidamente, a partir do aumento da desigualdade, da automação que vem transformando o mercado de trabalho e da precarização de contratos. Nesse contexto foi fundada, em 2019, a Rede Brasileira de Renda Básica, que tem Suplicy como presidente de honra e reúne pesquisadores em torno do tema.
As discussões mais pragmáticas, porém, só ganham corpo agora, com uma pandemia destruindo empregos e a concessão do auxílio atraindo mais de 50 milhões de brasileiros.
Em certa medida, a crise expõe a vulnerabilidade social no país e as fragilidades de seu sistema de proteção social.
O auxílio de R$ 600 por três meses, que é uma espécie de renda básica provisória, demonstra quão reduzidas são as cifras do principal programa de proteção social brasileiro, o Bolsa Família, que até tem sofrido perdas no número de beneficiados e no valor real dos repasses desde 2015.
Em abril deste ano, o Bolsa Família atingiu 14,27 milhões de beneficiários, investindo cerca de R$ 2,7 bilhões naquele mês para oferecer um repasse médio de R$ 188 por família.
O auxílio emergencial está prestes a atingir a marca de 58 milhões de beneficiários, deve envolver investimentos totais da ordem de R$ 153 bilhões e transferências de R$ 1.200 por família —valor mais de 500% superior ao repasse médio do tradicional programa de combate à pobreza.
“O auxílio emergencial colocou a ideia de proteção social das camadas mais pobres em um outro patamar e mostrou quão modestos são os benefícios do Bolsa Família”, analisa Luis Henrique Paiva, pesquisador do Ipea e secretário do Bolsa Família de 2012 até 2015.
“Vai ser muito difícil voltarmos para um benefício de caráter tão modesto e focalizado depois desta experiência”, pondera ele, que também é professor do IDP (Instituto de Direito Público) em Brasília. “O impacto da renda emergencial tem sido muito grande. Recebi relatos de pessoas que, com os R$ 600, conseguiram entrar no supermercado para fazer compras pela primeira vez em um ano”, conta.
O auxílio e o Bolsa Família têm naturezas diferentes.
O programa emergencial do governo foi criado para repor parte do ganho regular de trabalhadores informais de baixa renda, que foi fortemente reduzido ou até extinto durante o distanciamento social. O Bolsa Família, por sua vez, tem a função de complementar a renda de brasileiros pobres e extremamente pobres.
O abismo entre as cifras dos dois programas de proteção social, no entanto, levou à discussão de que esse tipo de política pode ser mais ampla e efetiva e incitou pesquisadores e analistas a abordar, na ponta do lápis, a proposta de uma renda básica permanente, com abrangência mais ampla ou mesmo universal.
“Apesar de a pandemia ser um fenômeno transitório, e a política pública para ela ser também transitória, surgiu na sociedade a demanda por um programa permanente”, diz o economista Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV que escreveu sobre o tema em sua coluna na Folha. “Virou uma pauta, que temos a obrigação de tratar com a maior seriedade e correção técnica possível.”
VÁRIOS MODELOS ESTÃO NA MESA DE DISCUSSÕES
No novo debate sobre renda básica, são muitas as alternativas. Há propostas de benefícios universais e incondicionais, como prega Suplicy, reduzindo burocracias e seus respectivos custos, e há aquelas que mantêm condicionalidades, para restringir o número de pessoas atendidas.
Há trabalhos em que a renda básica substitui outros mecanismos de proteção social, e há casos em que os instrumentos coexistem, permitindo que o beneficiário opte pelo programa mais vantajoso.
Dois exemplos ilustram essa diversidade.
Rozane Siqueira e José Ricardo Nogueira, do departamento de economia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), concluíram em pleno início da pandemia um exercício de uma renda básica universal de R$ 406 para todos os cidadão brasileiros, financiada por um Imposto de Renda de alíquota única de 35,7% sobre todas as rendas (capital e trabalho formal e informal), eliminando regimes especiais.
A renda básica universal substituiria todos os benefícios assistenciais de valor menor que ele, menos o BPC (Benefício de Projeção Continuada). “Ao combinar um imposto uniforme com transferência, o resultado é um sistema muito progressivo, em que 64% da população teria ganhos líquidos, e as perdas, que não são grandes, se concentrariam no topo”, diz Rozane, professora de economia na UFPE.
Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da USP e membro da Rede de Pesquisa Solidária, fez cálculos preliminares de uma renda básica universal para crianças e adolescentes de até 18 anos e seu impacto na redução da pobreza.
Uma renda universal de R$ 261,25 (um quarto do salário mínimo) conferido aos pais ou responsáveis de todas as crianças de zero a 17 anos do país beneficiaria mais de 122 milhões de brasileiros. O valor médio do benefício por família seria de R$ 472,93. E o investimento anual no programa seria R$ 158,95 bilhões.
Com isso, a taxa de pobreza do Brasil poderia cair de 12,37% para 6,32%, considerando pobres os com renda per capita inferior a um quarto do do mínimo, cuja maioria é composta por aqueles com menos de 18 anos.
“Um programa focado em crianças é mais barato e atinge, indiretamente, os mais pobres [que, em geral, têm mais filhos]”, diz Barbosa. “Ao mesmo tempo, contorna o problema do incentivo à informalidade, que ocorre no caso de programas focalizados em renda.”
Para ele, a renda básica “não substitui todas as funções do Estado” e, portanto, não pode ser custosa a ponto de comprometer o orçamento de áreas já subfinanciadas, que disputam recursos, como saúde e educação.
“Tem que ser pagável e resolver um problema endêmico. A pandemia inaugura a necessidade de pensarmos de maneira diferente. E estamos impelidos a pensar em uma reforma tributária”, diz.
Na hora da conta, em que valores e beneficiários entram numa planilha, os muitos arranjos possíveis convergem a um mesmo ponto: a necessidade de uma reforma tributária que torne nosso sistema mais progressivo, ou seja, que recolha mais impostos daqueles que dispõem de maiores recursos.
“Existe capacidade para uma reforma que, após a recuperação da economia, gere R$ 100 bilhões ou R$ 120 bilhões por ano”, diz o economista Rodrigo Orair, do Ipea.
“É possível chegar a isso sem mudar alíquotas, criando uma máxima de 35%, reduzindo tributação nas empresas, alinhando a tributação de pessoa física e jurídica e tributando rendas do capital e do trabalho em, no máximo, 36%.”
Para o economista Marcelo Medeiros, do Ipea, o problema da assistência social no país é que ela segue o ciclo da economia. “Quando a economia entra em recessão, a assistência é retraída. E é justamente nesses períodos de crise que ela precisa funcionar mais e melhor.”
“O gasto com proteção social é contracíclico por natureza: quando a economia vai bem, ele tem de diminuir, quando vai mal, ele precisa aumentar.”
Foi pensando nisso que Medeiros vem desenhando um fundo soberano que possa financiar o sistema de proteção social de maneira independente tanto dos ciclos da economia quanto dos ciclos políticos de que depende a liberação emergencial orçamentária. “Assim como ter um Banco Central independente é importante, desejo uma proteção social com relativa independência, que possa ser armada e desarmada sem relação com os ciclos financeiros.”
“Bem ou mal, o sistema atual [com auxílio emergencial] está permitindo que muitas pessoas sejam apoiadas”, diz o economista Armínio Fraga, ex-presidente do BC e colunista da Folha, lembrando que a renda básica universal era um tema de interesse de Milton Friedman, Nobel de Economia (1976) e um dos expoentes do pensamento liberal contemporâneo, que prospectou um modelo de imposto negativo para transferir recursos aos mais pobres.
Fraga diz ser “a favor de uma ampla revisão do sistema assistencial” no futuro e que, no passado, “não se fez muita conta” na hora de tratar da renda básica. “Renda básica universal é uma ideia interessante, mas não é a única alternativa.”

Equipe da Fiocruz MG trabalha em vacina brasileira para covid-19

POLITICA LIVRE
brasil
Em todo o mundo, cerca de 200 grupos de cientistas trabalham intensamente no desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz contra a covid-19. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos oito delas já iniciaram a fase clínica, de testes em pessoas.
A equipe brasileira, composta por 15 pessoas, é liderada pelo pesquisador Alexandre Vieira Machado, da Fiocruz em Minas Gerais, em parceria com outras instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Instituto Butantã, a Universidade de São Paulo (USP) e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Segundo Machado, o Instituto do Coração (Incor) de São Paulo também trabalha no desenvolvimento da vacina, liderado pelo médico Jorge Kalil, e há troca de informações entre as duas equipes. “Esperamos que nós possamos utilizar a deles junto com a nossa em alguns testes”, diz Machado.
Coronavírus
A atual pandemia de covid-19 é causada pelo novo coronavírus, chamado tecnicamente de Sars-CoV-2, uma mutação do vírus Sars-CoV-1, que provoca a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars, da sigla em inglês). Segundo dados da OMS, a Sars registrou 8.098 casos e deixou 774 mortos em 26 países entre 2002 e 2003, com foco principal na Ásia.
Outro tipo de coronavírus causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, da sigla em inglês), que deixou 858 mortos desde 2012, com um total de 2.494 casos em 27 países.
Covid-19 significa Corona Virus Disease, ou doença do coronavírus em português. O 19 se refere a 2019, ano em que foram divulgados os primeiros casos em Wuhan, na China. O Sars-Cov-2 já registrou quase 6 milhões de casos em todo o mundo, com mais de 360 mil mortos.
Machado explica que o vírus Sars-CoV-1 desapareceu depois do surto de 2002 e as pesquisas com ele foram interrompidas, por isso agora há mais dificuldade de se encontrar a vacina, com a pandemia em andamento e com um vírus muito mais contagioso e que causa uma doença grave. “É como ter que trocar o pneu de um carro em movimento descendo uma ribanceira”, diz o pesquisador.
“Não tem vacina pro Sars-CoV. É uma coisa muito triste e um recado para a ciência e para as agências de fomento. Somos frequentemente confrontados com doenças novas, como zika e chikungunya, e a volta de outras, como sarampo e febre amarela, isso desvia o foco das linhas de pesquisa e dos investimentos em vacina. Isso é ruim, porque se nós tivéssemos uma vacina aprovada para Sars-CoV-1, mesmo que fosse em fase clínica, numa plataforma que funcionasse, a gente poderia ter pulado algumas etapas”.
Vacina
Machado explica que o trabalho de sua equipe está sendo feito a partir de algum conhecimento acumulado com o Sars-CoV-1 e usa como base o vírus influenza recombinante, outra doença com sintomas respiratórios e mais grave em idosos, assim como a covid-19.
“Nós modificamos geneticamente o vírus da gripe, que é o vírus influenza, para que ele produza tanto as proteínas do vírus da gripe quanto uma proteína que nós chamamos de imunogênica, uma proteína que induz resposta imune, no caso ao Sars-CoV-2. Esperamos que uma pessoa vacinada com esse vírus tenha uma proteção contra a covid-19 e também à influenza”.
Porém, embora promissor, o trabalho ainda está longe de ser concluído. Segundo o pesquisador, o desenvolvimento laboratorial, com testes em camundongos, deve ser concluído em meados do ano que vem. Para só então iniciar a fase clínica, que é mais complexa e cara, pois exige mais estrutura, pessoal especializado e condições sanitárias específicas.
“A partir daí começa a parte clínica, usando outra espécie, como hamster, com mais controle de segurança, de toxicidade, de reações adversas. Depois que sair disso, ainda vai mais uns dois anos para entregar uma vacina com segurança para a população. Hoje é torcer para essas vacinas que estão em fase clínica, algumas delas, cheguem a termo e que nós tenhamos vacinas o suficiente para vacinar a população mundial”.
Segundo ele, uma das vacinas que já entrou na fase clínica foi o da Universidade de Oxford, no Reino Unido. A equipe britânica estava trabalhando com a vacina da Mers e testam agora com o antígeno do Sars-CoV-2. “Eles já tinham um conhecimento que colocou eles alguns passos adiante”, explica Machado, afirmando que, no momento, ainda há mais perguntas do que respostas sobre a vacina.
“Nós não sabemos ainda com quantas doses a vacina vai funcionar. Será que vai ter a mesma eficácia em jovens, idosos e crianças? Por quanto tempo a pessoa vai ficar imunizada? Essas questões todas têm que ser avaliadas e quanto mais opções nós tivermos de ferramentas, mais chances nós temos de chegar a um produto final”.
Equipes americanas e chinesas também estão na corrida para uma imunização para a covid-19 com resultados promissores.
Mas para o pesquisador, é fundamental que as instituições públicas do Brasil desenvolvam a vacina com tecnologia própria, para que o país seja capaz de proteger a sua população sem depender de outras patentes, muitas vezes desenvolvidas por empresas privadas.
“Isso é muito importante, porque a vacina para covid-19 nem existe e já tem briga por ela. Qual a garantia que o Brasil tem, se um laboratório no exterior conseguir produzir, que terá acesso a ela? E em tempo hábil? Então o Brasil ter uma vacina própria, com tecnologia própria, é soberania nacional e independência tecnológica. Hoje, vacina é geopolítica e ciência é poder”, afirma.

Trump diz que vai designar antifascistas como ‘organização terrorista’

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mundo
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou neste domingo (31) que pretende classificar antifascistas como uma organização terrorista. No entanto, o antifascismo é uma posição política, e não uma entidade ou partido.
“Os Estados Unidos vão designar ANTIFA como uma organização terrorista”, escreveu Trump em uma rede social, citando a abreviação da palavra antifascita.
A postagem de Trump no Twitter foi republicada pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro, junto com uma imagem dos protestos na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo, onde uma manifestação a favor da democracia terminou em confronto com a polícia.
Uma forte onda de protestos tomou o país após a morte de George Floyd, negro que foi sufocado ao ter o pescoço prensado pelo joelho de um policial branco na última segunda-feira (25). Desde então, manifestantes pedem o fim do racismo e da brutalidade policial.
Trump lamentou a morte de Floyd, mas passou a ameaçar os manifestantes e a dizer que os protestos são conduzidos por radicais de esquerda, que querem usar a morte de Floyd para levar o caos ao país e impor suas demandas.
Com várias vertentes e definições, o antifascismo tem como cerne o combate a regimes autoritários, geralmente ligados à ultradireita, que costumam defender o culto à personalidade e o racismo.
O maior exemplo do fascismo foi a ditadura de Benito Mussolini (1922-1943), que levou a Itália a lutar na Segunda Guerra ao lado da Alemanha nazista.
O antifascimo também é relacionado a críticas ao poder de grandes corporações e das elites.
Assim, muitas vezes é classificado como ultraesquerda, embora também tenha proximidade com o anarquismo, que defende sociedades sem governos.
Parte dos antifascistas defende abertamente o uso da violência, como a destruição de propriedades, como meio para chegar a mudanças. Não há, no entanto, uma entidade antifascista organizada, embora alguns grupos façam reuniões eventuais para coordenar ações.
Nos Estados Unidos, grupos antifascistas foram a atos da ultradireita para impedir que fossem realizados, pois defendem que o discurso de ódio e a defesa do racismo devem ser combatidos.
Eles também protestaram na posse de Donald Trump, em 2017.
“Antifa tem estado envolvido em terrorismo e conspiração para a sedição por anos. Mas o FBI e o DOJ (Departamento de Justiça) estavam muito ocupados para se preocupar, com sua liderança envolvida em suas próprias conspirações contra o presidente Donald Trump”, disse o ativista Tom Fitton, em uma mensagem retuitada por Trump.
Segundo o Departamento de Estado, o governo dos EUA usa duas leis para enquadrar terroristas. Uma delas se refere apenas a estrangeiros. A outra é uma ordem executiva assinada por George W. Bush logo após os ataques do 11 de setembro de 2001 —e atualizada em setembro de 2019, no governo Trump— que tem foco na questão financeira.
Por essa ordem executiva, indivíduos e entidades que recebem a classificação de terroristas tem suas propriedades bloqueadas e ficam impedidos de fazer negócios com outras pessoas e instituições dos Estados Unidos. Quem fizer transações com os nomes na lista pode ser alvo de punições e sanções.
O documento define terrorismo como “atividades que envolvem atos violentos ou perigosos contra a vida humana, propriedade ou infraestrutura e que aparentem ter a pretensão de intimidar ou coagir a população civil, a influenciar a política do governo por meio de coerção ou afetar a condução do governo por meio de destruição em massa, assassinatos e sequestros”.

Simon Bolívar: o caudilho, o populismo e a democracia.


O Libertador, um homem da elite que acreditava nas instituições oligárquicas e que passou grande parte de sua vida procurado evitar a revolução social, é hoje o ícone do populismo de esquerda. Deve estar se retorcendo no túmulo. Artigo de Alvaro Vargas Llosa, publicado pelo Instituto Independiente:

Hace diez años, escribí un libro titulado “Manual del perfecto idiota latinoamericano”con el escritor colombiano Plinio A. Mendoza y el escritor cubano Carlos A. Montaner. A menudo nos han preguntado cómo logramos ponernos de acuerdo en cada frase. Lo cierto es que no lo hicimos. Tuvimos importantes desavenencias. Como colombiano, Plinio era un gran admirador de Simón Bolívar, el héroe venezolano que liberó a su nación de España a comienzos del siglo diecinueve. Como persona oriunda del Perú, yo sentía recelos ante el hombre que había asumido el título de dictador del país donde nací. En un momento dado, la discusión sobre Bolívar se tornó tan severa que parecía que tendríamos que desistir del capítulo sobre el nacionalismo, en el cual Bolívar--un hombre menudo que bebía poco, bailaba como un dios, jamás fumó, tenía predilección por la hamaca, era un erotómano incurable y apenas empleaba el benigno "carajo" como palabrota--era una figura central. Pero sin ese capítulo, no había libro. Al final, ambos hicimos concesiones para salvarlo.

Este es el tipo de pasiones que Bolívar, el libertador de cinco países sudamericanos (seis si se toma en cuenta a Panamá, que formaba parte de Colombia) sigue despertando. Ni siquiera dos sudamericanos de ideas afines son capaces de coincidir respecto de si fue un gran padre fundador que se adelantó a su época o una de las razones por las cuales América del Sur, dos siglos después de la independencia, vive todavía una infancia política y económica. Mi propia opinión de él se ha vuelto ligeramente más benigna, aunque insisto en que el Libertador fue, además de una fuerza de la naturaleza en términos militares, un déspota peligroso que no comprendía que la mejor manera de evitar aquello que temía--el faccionalismo y la sublevación étnica y clasista contra la elite criolla--era el Estado de Derecho y no un caudillismo ilustrado y autoritario.

La nueva biografía de Bolívar de John Lynch es comprensiva con su personaje--más comprensiva, creo yo, de lo que se justifica por la evidencia que ella misma presenta; pero está impecablemente investigada, es excepcionalmente honesta y genuinamente equilibrada, y está muy bien escrita. La conclusión general a la que nos lleva Lynch es que los fracasos de Bolivar se debieron a factores ajenos a su control, que la gesta del líder de la independencia fue víctima de los tiempos que le tocaron vivir. No estoy tan seguro de esto. Aún cuando superaba a sus pares en muchos aspectos y fue el indiscutible arquitecto del fin de la era colonial, Bolívar personifica el pecado original de las repúblicas latinoamericanas: elitismo, autoritarismo y una pasión sin parangón por lo que denominamos ingeniería social. Bolívar, quien comenzó a luchar por la independencia en 1810 y murió en 1830 solitario, repudiado por las naciones a las que había liberado y desgobernado, fue un mejor imitador de Napoleón que de las instituciones británicas a las que tanto admiraba, un líder en quien el instinto militar ansioso de gloria y orden y el instinto civil favorable a las instituciones de largo plazo convivían en desigual proporción, de modo que el primero doblegó al segundo.

Bolívar fue ciertamente mucho “mejor” caudillo que los demás: más estratégico, visionario, instruido. Pero ocupa un sitial en los anales del caudillismo de América Latina, y el caudillismo es todavía el corazón del problema latinoamericano. Bolívar habría merecido más consideración si hubiese fracasado intentando establecer repúblicas liberales, promoviendo la movilidad social y propiciando la integración desde abajo, en lugar de concentrar el poder en nombre del orden social y dedicar su tiempo a grandiosos -y verticales- proyectos de integración supranacional entre precarios estados sudamericanos forjados sobre sociedades altamente estratificadas.

No hay duda de que Bolívar fue un genio militar, pese a su escasa preparación. Viajó unos 120.000 kilómetros (más que Colón o Vasco da Gama) a través de picos y valles, aprendiendo de sus derrotas, siempre contraatacando, reclutando soldados y reuniendo recursos como fuera posible, explotando las debilidades de sus enemigos y empleando la velocidad para doblegar a fuerzas superiores. Tras dos tentativas fallidas --en 1810 y 1813-- de establecer una república venezolana independiente, regresó de su exilio en Haití en diciembre de 1816 para intentarlo de nuevo. Hacia finales de 1819, Bolívar había liberado a Venezuela y Colombia (por entonces llamada Nueva Granada) y creado una república que comprendía a esos dos países más Ecuador, que todavía se encontraba en manos españolas. En 1822, liberó a Ecuador, eclipsando a José de San Martín, que había liberado a Argentina y Chile, declarado independiente a Perú y puesto los ojos en Guayaquil. En 1824, Bolívar siguió adelante para completar la liberación de Perú antes de sellar la independencia de Bolivia el siguiente año.

La audacia estratégica de Bolívar, combinada con un talento para escoger buenos generales --como Francisco de Paula Santander y especialmente Antonio José de Sucre-- hicieron de él un dirigente irresistible. Como líder militar, tenía fuego en el estómago: él mismo habló del “demonio de la guerra” que lo consumía y de su determinación por ganar de cualquier forma. Pero, por desgracia, el genio militar fue un utópico político y, por ende, un fracaso. Sus grandes designios terminaron en lágrimas. Hacia 1830, Colombia, Perú y Ecuador se habían separado; su intento por crear una confederación andina terminó en una guerra entre varias naciones; y el congreso de Panamá que concibió como el primer paso hacia una federación que abarcase a todo el hemisferio y coordinase la política exterior y resolviese disputas regionales colapsó casi tan pronto como fue inaugurado en 1826.

Pero el “fracaso” de Bolívar no es el problema. Los defensores de Bolívar celebran, más bien, el hecho de que fracasara tratando de unir a América del Sur porque esa derrota hace de él un mártir y convierte a sus enemigos en una versión precoz de la conspiración reaccionaria del siglo veinte contra la revolución progresista. El verdadero problema de Bolívar reside en algunas de sus grandes metas y en su comportamiento político.

Lynch admite que el sueño bolivariano de unir a los distintos países era "ilusorio", pues subestimaba el poder del faccionalismo; pero justifica el esfuerzo de Bolívar por ser un líder supranacional basándose en las necesidades políticas de la hora. "Entendió que la liberación de Venezuela y Nueva Granada no podría ser alcanzada por separado, teniendo en cuenta la capacidad de España para explotar la línea divisoria ...," escribe Lynch. "Un frente unificado tenía entonces que ser protegido contra la contrarrevolución española desde el sur y por lo tanto Ecuador tenía que ser conquistado e incorporado a la unión". Es una interpretación benevolente. Bolívar era un hombre en busca de gloria (dijo que odiaba gobernar tanto como amaba la gloria) con pasión por los asuntos militares que aborrecía la administración y que por tanto desatendió los asuntos de Estado, dejándoselos a sus vicepresidentes para poder continuar con sus aventuras militares. Después de convertirse en presidente de la república de Colombia (conformada por Venezuela, Nueva Granada y buena parte de Ecuador), dejó a cargo a su vicepresidente y no regresó durante cinco años. En ese tiempo, exasperó al gobierno colombiano con constantes solicitudes de dinero del que éste ya no disponía para financiar sus campañas. En medio de esas campañas, se las arregló para enviar cartas dando su opinión sobre toda clase de cuestiones políticas y administrativas de las que se encontraba muy lejos.

En su "Manifiesto de Cartagena", en 1812, Bolívar había hablado de "repúblicas etéreas " en las que las instituciones son edificadas, tal como nos lo recuerda Lynch, sobre "principios abstractos y racionalistas muy alejados de la realidad concreta y de las necesidades de tiempo y lugar". Murió en diciembre de 1830, quebrado y desterrado de su país de origen, refugiado, irónicamente, en la casa de un adinerado español en el norte de Colombia, después de que una serie de rivales políticos explotaran su intento fallido de hacer que la nueva constitución reflejase sus propios intereses políticos y de su efímera asunción de poderes dictatoriales. Para entonces, el legado institucional de Bolívar era precisamente eso: etéreo, alejado de la realidad, una hoja de parra que encubría la autoridad del dictador. "Bolívar no era por naturaleza un dictador", sostiene Lynch, "y no buscaba el poder absoluto como estado permanente". Esto también suena excesivamente benévolo respecto de un hombre que asumió poderes dictatoriales en Caracas en 1813, en Angostura en 1817, en Lima en 1824 y, finalmente, en Bogotá en 1828 después de que fracasara su intento por reformar la constitución de Colombia adoptada en 1821. (Puede discutirse, en cambio, si asumió o no facultades autoritarias en Bolivia durante un muy breve periodo en 1825).

Lynch sugiere que "criticar a Bolívar ... por no ser un demócrata liberal en vez de un conservador absolutista implica dejar las condiciones fuera del argumento". Agrega que de Bolívar "no podía esperarse que consiguiese generar un orden completamente nuevo en la sociedad y la economía dado que éstas estaban fundadas en base a condiciones de largo plazo enraizadas en la historia, el contexto y el pueblo, y no podían ser desafiadas fácilmente por la mera legislación". Una cuestión significativa parece haber quedado de lado aquí: Bolívar no intentó realmente establecer un Estado de Derecho. Sus acciones contribuyeron a ese "caos" general del cual Lynch considera que fue víctima.

Consulté la opinión del historiador Elías Pino Iturrieta, una de las autoridades más respetadas de Venezuela con respecto a Bolívar. Bolívar fue “un aristrócrata bien informado de las tendencias liberales”, me dijo, “pero distanciado del pueblo en términos abismales”. En su carta de Jamaica, en 1815 -explica el historiador-, Bolívar habló de "un nuevo género humano" destinado a ser libre, pero incluía solamente a los aristócratas. Mantuvo esta postura hasta su discurso ante el congreso de Angostura en 1819, cuando confesó su republicanismo y habló de ciudadanía. Mas luego insistió en que los candidatos a la ciudadanía eran ineptos debido a la cultura española. A eso se debe que desease un senado hereditario y un "poder moral" (una cuarta rama gubernativa) cuyo objetivo fuese hacer que los criollos blancos enseñasen virtudes sociales al resto. Aunque sus ideas no eran compartidas por las elites liberales, intentó una reforma institucional que lo hubiese convertido en el "padre de familia" en torno a quien habría girado el destino de la sociedad.

Cuando Bolívar regresó a Colombia tras su largo periplo por Ecuador, Perú, y Bolivia, intentó cambiar la constitución e introducir elementos autoritarios como la presidencia vitalicia y la senaduría hereditaria. Coqueteó también con la idea de coronarse rey. Al final no lo hizo y merece admiración por haber contenido las ínfulas de sus simpatizantes. Pero hay prueba escrita--y Lynch hace referencia a ella— que indica que no era del todo reacio a la idea monárquica (en este aspecto, como en muchos otros, no debe ser comparado con George Washington) y que permitió a los monárquicos considerarla durante demasiado tiempo, fomentando por consiguiente pasiones enardecidas.

José García Hamilton, un estudioso argentino de Bolívar, considera que el Libertador fue consistentemente dictatorial: “En su carta desde Jamaica (1815) y en la Convención Constituyente de Angostura (1819), Bolívar postula un sistema político con presidente vitalicio, una cámara de senadores hereditarios integrada por los generales de la independencia…La Convención de Angostura no aprueba este sistema para Venezuela ni tampoco la aprueba para Nueva Granada la siguiente convención de Cúcuta, pero luego Bolívar, en la flamante Bolivia, redacta personalmente una constitución con esas características, que luego es aprobada para el Perú. Luego pretende que ese sistema se extienda a la Gran Colombia, pero Santander rechaza que esa sanción se haga mediante atas populares, por no ser un procedimiento legal. “No será legal”, contesta Bolívar, “pero es popular y por lo tanto propio de una república eminentemente democrática”.

Hay algo de cierto en la afirmación de García Hamilton de que Bolívar "fue el creador del populismo militar en América Latina, al cual Santander en Bogotá y Bernardino Rivadavia [el presidente de Argentina] en Buenos Aires se oponían". Agregaría que Bolívar menospreciaba a los caudillos y caciques locales que se interponían en su camino solamente cuando éstos no satisfacían sus propósitos. De lo contrario, estaba feliz de ser su aliado. El propio Lynch señala que en 1821 Bolívar "emitió un decreto que en efecto institucionalizaba el caudillismo" mediante el establecimiento de dos regiones político-militares, una al este y la otra al oeste, controladas por dos caudillos que más tarde lo atormentaron a él y al país. Ambos usurparon grandes extensiones de tierra y crearon virtuales dictaduras en sus respectivos feudos.

Bolívar entendía bien las realidades políticas de su época. Arremeter contra todos los caudillos y caciques locales no era una opción. Pero muy a menudo les hizo concesiones que iban más allá de lo que la necesidad política exigía. Hacia el final de su vida, Bolívar se alió con José Antonio Páez, uno de los caudillos a los que había legitimado en 1821, contra los esfuerzos de Santander por institucionalizar la república de Colombia. Santander tenía muchos defectos, pero estaba apuntando en la dirección correcta; Páez era un típico caudillo.

Otros historiadores tienden a coincidir con el tipo de argumento que brinda Lynch en apoyo de los esfuerzos políticos de Bolívar. La historiadora venezolana Inés Quintero me dijo que “su fracaso político se debe a la complejidad de las contradicciones que desató el proceso de independencia. No creo que la dimensión y envergadura de los conflictos que se originaron con la independencia podían ser atendidos ni resueltos de inmediato. Bolívar era un ilustrado con todo lo bueno y lo malo de la Ilustración”.

Pienso que Bolívar agravó en vez de contener esas fuerzas anárquicas y violentas desencadenadas por la lucha independentista. Estaba obsesionado con evitar la pardocracia --una revolución de los mestizos, pardos y negros contra las elites blancas que siguieron gobernando tras la independencia. Siempre había sido consciente de esta división social y de la desventaja numérica de su raza y su clase en una sociedad en la que los negros, mestizos e indios constituían tres cuartas partes de la población. La rebelión de José Tomás Boves y sus sanguinarios llaneros en las llanuras de Venezuela en 1814 —causa del colapso de la segunda república independiente— dejó una marca profunda en Bolívar.

Vivía también obsedido por la revolución haitiana. Dessalines, el ex esclavo, había decapitado a todos los blancos que se interpusieron en su camino antes de ser asesinado en 1806; una guerra civil había producido luego un régimen despótico en el norte y uno más moderado en el sur. Bolívar hablaba en distintas ocasiones acerca de su temor a que una guerra de colores pudiese destruir la república. La obsesión con la prevención de la pardocracia en Venezuela se volvió la fuerza impulsora de todo lo que Bolívar hizo militar y políticamente, incluyendo la decisión de combatir en otros países después de la independencia del suyo, la ejecución de ex lugartenientes como Manuel Piar, su alianza con caudillos locales como Páez y, fundamentalmente, la concentración de excesivas facultades en sus propias manos.

La biografía de Lynch trata muy bien este tema a la vez que justifica el temor de Bolívar a la pardocracia. Un punto importante que no se enfatiza lo suficiente es que el gran logro de Bolívar a comienzos de la lucha independentista fue poner a los pardos, que al comienzo se habían opuesto violentamente a las elites criollas, en contra de España. Juan Bosch, el desaparecido escritor y político dominicano, dedicó un libro entero a esta cuestión, titulado “Bolívar y la Guerra Social”. Hay elementos marxistas en su argumento, pero sugiere de manera convincente que Bolivar desvió la energía de las masas de color de su objetivo inicial--las elites—hacia el enemigo común, el régimen colonial español. Estimaba que mantenerlas en un estado de guerra constante era la mejor forma de gastar esa energía y de alejarla de los líderes de la nueva república. Bosch atribuye a este temor la extralimitación militar de Bolivar. Yo agregaría que su incapacidad para soltar las riendas del poder y establecer instituciones sólidas derivaba parcialmente de esta fijación.

Antes de la independencia, la monarquía española había estado durante años del lado de las clases más bajas y promovido alguna movilidad social, lo que incomodaba mucho a los criollos blancos. Bosch sostiene que "la Guerra a Muerte", una campaña de terror anunciada por Bolívar en 1813 en la que declaraba que incluso los españoles neutrales serían ejecutados, fue un intento por parte del joven general de convertir “la guerra social”—la anarquía, como la él llamaba—en “una guerra de independencia”. A pesar de que la segunda república que resultó de ese esfuerzo fue efímera, la estrategia de Bolívar dio resultado más adelante. Su genio consistió en reencauzar hacia el enemigo la hostilidad popular que se había desatado contra las elites.

Pero al final este encono se volvería contra Bolívar, en parte debido a que boicoteó los esfuerzos liberales por establecer instituciones durables que pudiesen controlar a estas fuerzas, y en parte porque su estructura de poder dictatorial reforzaba, a menudo sin quererlo, la estratificación social de las que esas masas se resentían. El temor a una revuelta racial y clasista llevó al Libertador a adoptar medidas absurdas, como la abolición de las comunidades indígenas en Perú. Pensaba que la abolición de esta forma de posesión comunal de la tierra y la distribución de pequeñas parcelas individuales fortalecería a los indios. Provocó exactamente lo opuesto: el rompimiento de esas estructuras abrió las puertas a través de las cuales las elites locales lograron usurpar las propiedades y concentrar la tierra en muy pocas manos.

En su libro “El Culto a Bolívar”, el académico venezolano Germán Carrera Damas sostiene que de 1812 a 1814 la guerra fue librada por los ricos, de 1814 a 1817 por los pardos y los esclavos, y de 1819 en adelante nuevamente por los ricos, los terratenientes y los monopolistas comerciales. Los caudillos se encontraban bajo su control. En algunos casos, adquirieron tantas propiedades que ellos mismos se volvieron parte de la elite rica. El desatino de Bolivar consistió en contener, en vez de abrir, las puertas de la movilidad social. No reconocía bien la separación existente entre las constituciones teóricas que él y sus hombres sancionaron y la clase de sociedad estratificada que las subyacía. En su visión elitista de la economía, los tenderos y los pequeños comerciantes eran "gente vulgar".

La riqueza estaba atada a la tierra. Como Lynch afirma acertadamente, "en Venezuela, donde la aristocracia colonial se encontraba reducida tanto en número como en importancia, las grandes fincas pasaron a manos de una nueva oligarquía criolla y mestiza, los exitosos jefes militares de la independencia". Así que las caras pueden haber cambiado, pero el sistema permaneció casi intacto, a pesar de alguna movilidad entre los pardos en los campos de la educación y el gobierno. Tras la independencia, unos diez mil blancos de ascendencia española eran los dueños de Venezuela. Medio millón de pardos y mestizos fueron excluidos, muchos de ellos hacinados por la nueva elite en las haciendas y ranchos por una paga mínima.

Algunas de las medidas tomadas por Bolívar fueron justas, como la abolición del tributo indio y de las prestaciones laborales no rentadas, pero para muchos indios esto simplemente significó tener que pagar más impuestos como ciudadanos normales. El verdadero problema residía en que en la práctica ellos no eran iguales ante la ley, eran dueños de muy pocas propiedades y no podían participar de actividades productivas y comerciales propias debido a que los derechos de propiedad dependían esencialmente de la elite gobernante. Bolívar, distraído por las cuestiones militares y obsesionado con contener a la pardocracia, nunca trató de modificar este estado de cosas. Cuando intentó alguna reforma, como en Colombia al restituir a los indios las tierras de las reservaciones, no la hizo cumplir, dejando que los legisladores y administradores lidiaran con los detalles mientras él conquistaba más tierras. Lo que ocurrió en la práctica, tal como Lynch lo demuestra cabalmente, es que la tierra fue enajenada y terminó en manos de los grandes terratenientes. Se perdió una gran oportunidad de crear una sociedad de propietarios. Sin ella, no había esperanza alguna de forjar una república liberal bajo el Estado de Derecho. Los Whigs británicos y los Padres Fundadores de los Estados Unidos, a quienes Bolivar admiraba mucho, comprendían los fundamentos de una sociedad libre de un modo que a él lo eludía.

Lynch atribuye estos defectos a la circunstancia. Pero filosófica y políticamente, las prioridades de Bolívar deberían haber sido distintas. La fijación de límites a la acción del Estado y la descentralización del poder fueron los grandes logros de los Padres Fundadores. El ominoso legado de las luchas por la independencia de América Latina fueron la concentración y la centralización del poder. Cualesquiera hayan sido los otros logros de Bolívar, y tuvo muchos, éste fue un defecto fundamental de su visión y liderazgo.

A diferencia de otros admiradores de Bolívar, John Lynch es justo con respecto de las cuatro sombras que oscurecieron su reputación entre los observadores menos fervientes: su traición a Francisco de Miranda, el precursor de la independencia de América del Sur; la ejecución de cientos de prisioneros en la prisión de La Guaira; la "Guerra a Muerte" en el inicio de la campaña que lo llevó a establecer la segunda república; y la ejecución de Manuel Piar, uno de sus propios hombres, por insubordinación.

Al colapsar la primera república, Miranda fue capturado por Bolívar justo cuando se aprestaba a abandonar Venezuela y entregado a los realistas (moriría pocos años después en una prisión española). La justificación de Bolívar fue que Miranda había capitulado demasiado pronto y que su partida hubiese permitido a los realistas dar marcha atrás en los términos de la capitulación. Lynch no lo justifica y está en lo correcto. El historiador británico es más comprensivo respecto del decreto de la Guerra a Muerte, cuando, habiendo aprendido la lección del colapso de la primera república, Bolívar decidió librar una despiadada campaña a efectos de infundir temor en el enemigo. El decreto finalmente se volvió una autorización general para la represión indiscriminada. Bolívar alentó o toleró la ejecución y la persecución de los españoles y americanos que habían cometido el pecado de permanecer neutrales o no haber sido lo suficientemente serviciales.

La guerra nunca es amable. Pero las tácticas de Bolívar eran particularmente despiadadas: liberó a los esclavos solamente cuando prestaban servicios en el ejército de liberación, saqueó el tesoro y se apoderó de las fincas de otros para financiar sus campañas, decretó la ley marcial para cubrir sus filas con aquellos que no tenían apetito alguno por la guerra y ejecutó a mucha gente. Cuando se enfrentaba a la revuelta de los llaneros que llevaron finalmente al colapso de la segunda república, ordenó la ejecución de unos ochocientos prisioneros en La Guaira. Lynch le dedica poca atención a este episodio y adopta un tono neutral, explicando que fue una acción tomada a la luz de las atrocidades cometidas por el bando contrario.

Más justificada, aunque igualmente ilustrativa acerca de la falta de compasión por parte de Bolivar, fue la ejecución de su aliado Piar, un mulato que había combatido a los españoles en el este. Piar gozaba de su propia base de poder y no deseaba obedecer al liderazgo de Bolívar. El Libertador lo hizo ejecutar, lo que justificó años más tarde con el argumento de que la muerte de Piar era una “necesidad política” porque de lo contrario el ejecutado hubiese iniciado una guerra de “pardos contra blancos". Nuevamente, el temor de Bolívar a un conflicto racial lo llevó a actuar contra Piar de un modo que no empleó contra Santander años después, cuando el revolucionario criollo de raza blanca permitió un intento de asesinato en contra de Bolívar siguiera adelante en Colombia.

Estas acciones fueron parte de una guerra librada por las buenas razones, pero fueron también las características de un líder para quien los fines a menudo justificaban los medios y cuyas metas se confundían con consideraciones atinentes a la construcción de bases de poder en lugar de instituciones. Bolívar veía a Santander, su vicepresidente, como "el hombre de las leyes" y a sí mismo como "el hombre de las dificultades". Es una distinción contundente.

El culto de Bolívar es un fenómeno fascinante—y aterrador—en América del Sur. Ha sido ahora capturado por Hugo Chávez por razones de conveniencia política. (Mientras tanto, Chávez se dedica a socavar la Comunidad Andina de Naciones debido a que este bloque regional no es funcional a su objetivo de abandonar los tratados de libre comercio que algunos de los países andinos han suscripto con los Estados Unidos. Bolívar, que era pro-estadounidense y pro-integración, se estremecería). Durante gran parte del siglo veinte, el culto de Bolívar era de derechas; pero ya no lo es, como lo demuestra la campaña de Chávez en torno al mito de Bolívar. Quintero, que ha escrito acerca de la utilización de las ideas de Bolívar por parte de la derecha y la izquierda, considera que “en los dos casos el procedimiento es exactamente el mismo: la utilización interesada y descontextualizada de las ideas de Bolívar para ponerlo al servicio: unos de la derecha Cesarista; otros de la izquierda revolucionaria”.

Como lo ha demostrado Pino Iturrieta, autor de importantes trabajos sobre la "deificación" de Bolívar, el culto a Bolívar se inició en 1842, cuando sus restos fueron llevados a Caracas. Entonces se convirtió en un profeta que había prefigurado el surgimiento del dictador Antonio Guzmán Blanco en el siglo diecinueve, la tiranía de Juan Vicente Gómez entre 1908 y 1935, la dictadura de Pérez Jiménez entre 1952 y 1958, los gobiernos democráticos que lo sucedieron y, ahora, el chavismo. El vínculo entre el "cesarismo" y el "bolivarianismo" -piensa Iturrieta- comenzó durante el régimen de Gómez en Venezuela, como resultado de un libro de Laureano Vallenilla intitulado “Cesarismo Democrático”, aparecido en 1919 y traducido al italiano durante la era fascista, y aplaudido por Mussolini. Fue también admirado por los publicistas de la Falange en España, entre ellos Giménez Caballero, quien sostuvo que Bolívar fue un precursor de Franco. Por lo tanto, Chávez simplemente ha retomado el culto y transformado a Bolívar en el precursor de su propia revolución. Y ha ligado este artilugio a la liturgia popular que rodea a Bolívar desde el siglo diecinueve. Si Bolívar viviese hoy día, observa Iturrieta, se sorprendería de ver a un zambo, un individuo de origen negro y amerindio, habitando el palacio presidencial y hablando en su nombre.

Uno podría agregar, en contra del culto de la izquierda a Bolívar, que el Libertador no fue un antiimperialista. Constantemente solicitó la protección británica, llegó a ofrecerle a Londres el control de Nicaragua y Panamá a cambio de ayuda contra España, y aplaudió la doctrina Monroe como una forma de mantener a raya las ambiciones francesas y españolas. En un gran ensayo llamado "Marx y Bolívar," el escritor venezolano Ibsen Martínez cita una carta de Marx a Engels en la cual sostiene que Bolívar "era el verdadero Soulouque". (Soulouque fue el revolucionario haitiano que se coronó emperador y estableció un reino de terror en su país). En otros escritos, Marx acusa a Bolívar de ser incapaz de "cualquier esfuerzo de largo plazo".

Martínez documenta el entusiasmo por Bolívar entre los simpatizantes de la dictadura en otros países, y concluye: “Era sólo cuestión de tiempo para que en el país de la teología bolivariana…un teniente coronel demagogo y populista, apoyado por la izquierda militarista…educado en una Academia militar...terminase por cambiarle el nombre a la República de Venezuela”. Se refiriere a la circunstancia de que Chávez ha cambiado el nombre de su país por el de República Bolivariana de Venezuela. El Libertador, un hombre de la elite que creía en las instituciones oligárquicas y que pasó gran parte de su vida procurando evitar la revolución social, es en la actualidad el icono del populismo de izquierda. Debe estar retorciéndose en la tumba.

Este trabajo fue originalmente publicado en inglés por la revista The New Republic bajo el titulo de THE FLIP SIDE OF POPULISM--Democracy's Caudillo, en su edición del 19 de junio de 2006.

Álvaro Vargas Llosa es Asociado Senior en el Centro para la Prosperidad Global del Instituto independiente. Es oriundo del Perú y recibió su Licenciatura en Historia Internacional en la London School of Economics. Entre sus libros del Instituto independiente se incluyen Global Crossings: Immigration, Civilization, and America, Lessons From the Poor: Triumph of the Entrepreneurial Spirit, The Che Guevara Myth and the Future of Liberty y Liberty for Latin America.
 
 
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Guzzo: "Falar e fazer".


O que interessa é o seguinte: como reagir com eficácia ao discurso em favor da desordem? Coluna de J. R. Guzzo no Estadão:

Já não existe mais nada a dizer, à esta altura, em matéria de condenação à gritaria, nas redes sociais e por trás delas, que pede o fechamento do Supremo Tribunal Federal, “cadeia” para os seus ministros e eliminação do Congresso Nacional – ou a outros sermões histéricos que poluem o debate político do Brasil de hoje. Todo esse xingatório de arquibancada vale nota zero dos pontos de vista moral, político e legal; tem mesmo de ser denunciado com clareza, por sua malignidade congênita, como é o caso de todos os extremismos, de uma ponta a outra do arco-íris. Isso se deve fazer sempre. A questão, agora, vai além de denunciar o que se diz na internet. O que interessa é o seguinte: como reagir com eficácia ao discurso em favor da desordem?

Uma das sugestões mais sensatas e realistas para lidar com o problema vem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF – justo do STF, em nome do qual seu colega Alexandre de Moraes conduz desde março de 2019 um obscuro inquérito criminal para investigar ofensas, falsidades e outras agressões verbais contra o tribunal, seus ministros e suas famílias. Barroso acredita que a maneira mais produtiva de tratar o problema não é na polícia, mas no exercício da própria liberdade de expressão posta em xeque no inquérito de Moraes. Após observar que a internet permitiu o aparecimento de “fontes de informação independentes” e aumentou o “pluralismo de ideias em circulação”, mas abriu espaço para os “terroristas virtuais”, Barroso disse que “a atuação da Justiça é limitada” quando se trata de resolver esses desvios. Sugeriu, então, combater a mentira e as notícias falsas com a livre exposição dos fatos capazes de revelar o que realmente acontece.

“Os principais atores no enfrentamento das fake news hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade”, disse o ministro no discurso que fez ao assumir suas funções como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haveria alguma ideia melhor para combater o tráfego de notícias falsas sem ferir o direito de livre manifestação do pensamento? Se houver, não apareceu até agora. Com certeza, não é censurar órgãos de imprensa, como já fez Moraes – ou mandar a polícia apreender celulares, revistar casas de pessoas que não estão indiciadas no inquérito que investiga suas ações, convocar para depor deputados em exercício de seus mandatos e outras aberrações do mesmo tipo.
O centro do problema, na verdade, não está aí. Não se trata de saber o que as pessoas falam, mesmo porque estão falando em público, sem segredo nenhum, e sim o que fazem – e, mais que isso, de saber quem faz o quê. Ninguém, obviamente, fecha o Supremo, elimina o Congresso Nacional e dá um golpe de Estado fazendo postagens no Twitter; tudo isso pode ser feito unicamente com tanque de guerra, paraquedista e fuzil automático, coisas que só as Forças Armadas têm. Tanto faz o que o empresário Zé ou o blogueiro Mané estão falando nas redes sociais – conversa que não se transforma em ação é só conversa. O que importa é se os chefes militares que estão aí, no exercício de suas funções, no comando de suas tropas e com nome, CPF e endereço conhecidos, querem ou não querem fechar o Supremo, etc. Se não quiserem, como dizem o tempo todo em público e em particular que não querem, não vai acontecer nada com a democracia. Se um dia quiserem, os inquéritos do ministro Moraes não vão servir para absolutamente nada. 

Não haverá saída para a questão das fake news, ou qualquer outra, fora da paz e da legalidade. Jogar gasolina na fogueira do confronto só vai dar conforto aos extremistas, de qualquer dos lados.
 
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