O
economista e diplomata francês Jean Monnet (à direita) recebe o
chanceler alemão Konrad Adenauer (à esquerda) quando este chegou a Paris
a 13 de abril de 1951. Ambos foram fundamentais para a criação daquilo
que viria a ser a União Europeia
"Valores
Europeus — Uma Longa História" é o título do novo livro de Jaime
Nogueira Pinto, um ensaio que vai da mitologia à União Europeia. O Observador faz a pré-publicação:
A
frase está em destaque no livro e explica a origem de “Valores
Europeus”: “Certos valores e princípios que, na longa tradição do
Ocidente, identificaram uma cultura e uma civilização, estão a ser
desafiados e contestados em múltiplas frentes”. Para o explicar, Jaime
Nogueira Pinto (politólogo, escritor, professor, colunista do
Observador) recorda, analisa e comenta o trajeto do continente europeu,
da política de Atenas e da república romana ao pós-Segunda Guerra
Mundial e à busca pela unidade europeia. Que traços foram comuns ao
longo dos séculos, que cisões surgiram, onde chegámos e como.
Nestes
dois excertos que o Observador revela, Jaime Nogueira Pinto aborda a
oposição entre a vontade e os objetivos dos “pais fundadores” daquilo a
que viria a ser a União Europeia e a realidade política e social que se
regista no século XXI, sobretudo depois da pandemia, de Trump e da
imparável escalada chinesa na economia mundial.
A
ideia dos pais-fundadores da Europa, ou melhor, da União Europeia – já
que a Europa, como Cristandade, Respublica Christiana, ou como concerto
das “nações civilizadas” começou muito mais cedo –, veio na sequência
daquilo a que alguns chamaram as “guerras civis europeias” do século XX:
a Grande Guerra e a Segunda Guerra Mundial, que ditaram o fim do mundo
eurocêntrico e do Direito Público Europeu. Foi assim, no pós-guerra, num
tempo de reconstrução política e económica, que franceses, alemães e
italianos, traumatizados pelo que tinham vivido e contemplado, quiseram
juntar esforços para que não se repetisse a tragédia.
Os
pais-fundadores da então comunidade europeia eram quase todos católicos
de convicção e prática – Robert Schuman, Jean Monnet, Konrad Adenauer,
Alcide de Gasperi – e queriam a paz pelo comércio e pela prosperidade. O
eixo franco-alemão foi também decisivo para unir a Europa Ocidental nos
valores da liberdade económica e política, da liberdade de expressão,
de credo e de ideologia; isto também porque, depois da guerra, a Cortina
de Ferro, trazida pelas tropas soviéticas na sua marcha sobre Berlim,
descera sobre o Centro-Leste do Continente, com os países e os povos que
ficavam para lá do Elba submetidos a Moscovo e ao comu nismo por
interpostos partidos e ditadores.
À
semelhança dos fundadores da Europa e dos povos e dirigentes dos países
do Leste Europeu que, depois do fim da União Soviética e da libertação,
recuperaram a independência, hoje muitos europeus acreditam na Europa,
mas estão longe – muito longe – dos “novos direitos humanos” que algumas
instituições e dirigentes políticos querem agora apresentar como
“valores europeus”.
Quem
propõe estes novos “valores e direitos”? Que grau de adesão têm? Quem
mandatou os deputados e os burocratas de uma União que é essencialmente
económica para acrescentarem à Carta novos “direitos fundamentais”,
muitas vezes contrários a outros direitos verdadeiramente fundamentais, à
tão evocada Ciência, ao senso comum mais elementar e às crenças de
grande parte dos europeus? Quem os indigitou para lavrarem recomendações
de bom e correcto comportamento ético, político e ideológico e fazer
depender do seu cumprimento a atribuição de subsídios ou a aplicação de
sanções? Que “valores europeus” são estes, que agora nos propõem – ou,
até, nos impõem –, geralmente ao sabor da influência dos grupos e dos
lobbies mais activistas?
Valores e contra-valores
Presentemente,
os ataques à tradição romano-cristã e aos seus valores partem de
movimentos com uma genealogia gramsciana pós-moderna, ligada a alguns
dos autores a que Raymond Aron chamou “marxistas imaginários”. Aron, um
representante agnóstico do conservadorismo liberal ou do liberalismo
conservador europeu, pressentiu e testemunhou a decadência política e
geopolítica da Europa no mundo do segundo pós-Guerra. Para Aron, a
decadência começara um quarto de século antes:
Desde
que a Europa saiu, dizimada e amarga, da grande carnificina em que se
lançara, burguesa e cega, nunca mais afastou da sua consciência a
angústia da decadência.
Este
fantasma da decadência fora pressentido, ao longo do século XX, por uma
série de pensadores e intelectuais europeus de todos os quadrantes: os
que viveram a nostalgia do “mundo de ontem”, como Stephan Zweig; os que
fizeram o retrato romanticamente realista de uma sociedade em agonia,
como Proust em À la recherche du temps perdu; os que assumiram a
História como uma grande batalha civilizacional e geopolítica, como
Spengler; finalmente, os que procuraram resposta à decadência nas
soluções de ruptura do fascismo e do comunismo, como alguns “escritores
malditos” franceses ou alguns comunistas italianos da literatura e do
cinema.
Mas
todas estas contestações tinham – na sua adesão nostálgica ou na sua
radicalidade iconoclasta – uma referência à tradição europeia e aos seus
valores; mesmo quando os nega vam e combatiam em nome de novas
mensagens ou de velhas correntes e realidades alternativas que brotavam
do mesmo tronco europeu. Foram os casos de Marx, Proudhon, Renan,
Nietzsche, Wagner, Thomas Mann, Bergson, Aron, Pareto, Croce, Gramsci,
Gentile, Dostoievski, Tolstoi, Berdaiev, Kolakowski.
Raymond
Aron, representante agnóstico do conservadorismo liberal ou do
liberalismo conservador europeu, pressentiu e testemunhou a decadência
política e geopolítica da Europa no segundo pós-Guerra
Religiosos
ou anti-religiosos, românticos ou realistas, crentes ou cépticos, todos
eles mantiveram uma linha de imaginação criadora, de continuidade ou de
ruptura, baseada num certo cânone de valores ou contra-valores de
herança europeia ou ocidental.
No
entanto, as forças que, há um quarto de século, irromperam nesse mesmo
espaço cultural euro-americano contestam tão radicalmente essa tradição
que parecem querer instaurar uma nova ortodoxia, e fazer, mais uma vez,
tábua rasa do passado, como no hino da Internacional. Esta ortodoxia
nega o cânone europeu em nome de um quadro alternativo de desconstrução
radical de valores, de corte com tradições enraizadas e continuadas e
até com as tradições de ruptura de que também se foi fazendo a Europa.
Para os apóstolos da nova fé laica, os grandes clássicos, antigos e
modernos, de continuidade ou de mudança – Homero, Virgílio, Dante,
Shakespeare, Goethe, Tolstoi, Proust, Joyce – não passam de DWEM (Dead
White European Males) ou de DWAM (Dead White American Men), os seus
equivalentes norte-americanos. Por isso – e também porque a análise do
presente sofre sempre com a ausência de distância – sentimos este tempo
como um tempo particularmente inquietante e diferente, na sua rejeição
prévia de uma obra ou de um feito pela simples proveniência do autor –
circunstancial, racial, nacional ou sexual –, um tempo tomado por uma
cega febre correctora e reconstrutora em nome de uma perfeição irreal e
irrealista. É um tempo que agora nos chega com maior veemência da
América do Norte – terra prometida dos dissidentes do Mayflower, mas
também dos juízes de Salem, terra da imaginação criativa das novas
artes, mas também dos puritanismos mais arcaicos e inquisitoriais.
Foi
nas universidades de elite e da elite, nos campus norte-americanos, que
os discípulos dos heréticos marxistas europeus da Escola de Frankfurt e
dos estruturalistas franceses geraram os seus rebentos e as suas
filosofias de desconstru ção, vitimização e agressão. E propõem-se agora
colonizar o mundo, ou seja, a velha Europa que “subjugou o mundo”, com a
sua lista de interditos, cancelando uma História “de opressão branca,
de racismo e de sexismo”, estátua a estátua, frase a frase, pronome a
pronome.
Como
se chegou aqui? O desconstrucionismo começou há quase meio século na
América e foi desde logo denunciado por pensadores não-reaccionários,
como Allan Bloom. No seu famoso bestseller The Closing of American Mind,
Bloom fazia uma análise dos princípios do relativismo moral dominante
na Academia e nos media que estavam a minar a educação mental das novas
gerações de estudantes. Seguindo uma temática cara a Leo Strauss, Bloom
mostrava pessimismo quanto à falta de entendimento dos “Grandes Livros” e
à ausência de “liberal education”. As novas modas de desconstrução dos
textos e a obsessão com a “cultura de massas” (para ele uma contradição
nos termos) levavam-no a retomar a expressão nietzscheana do caminho
para o niilismo. E o niilismo era a consequência da absolutização do
relativismo e de um individualismo utilitário radical, aliados a uma
retórica optimista quanto ao sentido da História, à inovação técnica e
ao experimentalismo humano e social. Para Bloom, a liberal education
implicava hierarquia e diferenciação – um velho tema straussiano – e não
amálgama, desconstrução e tábua rasa.
A
partir dos anos de 1970 e como consequência da própria radicalização
americana, mas também por reacção à crescente viragem à direita do
eleitorado, com a vitória esmagadora de Nixon em 1972 – que antecederia o
reaganismo –, houve uma radicalização reactiva dos meios académicos e
mediáticos. Watergate e a onda de moralismo que gerou dinamizaram mais
ainda a reacção, com a Esquerda a entender a viragem do eleitorado
americano para o nacionalismo popular como um perigo mortal e a achar-se
legitimada a usar todos os meios na luta contra a “regressão
civilizacional”.
Paralelamente,
dava-se um fenómeno cultural – a consolidação do neomarxismo americano;
com livros importantes e de sucesso agraciados com prémios de
prestígio, como os da American Sociological Association, atribuídos a
autores radicais como Immanuel Wallerstein, Jeffery M. Paige e Theda
Skocpol. Os estudos incidiam especialmente sobre o Estado capitalista, a
estrutura de classe, o processo de trabalho e a economia política
internacional.
O
desconstrucionismo começou há quase meio século na América e foi desde
logo denunciado por pensadores não-reaccionários, como Allan Bloom
Estes
estudos iriam beneficiar também da progressiva decadência do comunismo
soviético. Perante as mudanças ocorridas nas sociedades capitalistas e
nas suas estruturas sociais desde o Manifesto Comunista e da morte dos
pais fundadores de O Capital, havia muito que rever quanto à luta de
classes, considerando, sobretudo, o grande elefante na sala – as classes
médias – que não cabiam no dualismo burguesia-proletariado e que várias
gerações de pensadores marxistas tentavam entender e explicar sem
sucesso.
Entretanto,
o fim da Guerra Fria e a abertura da China comunista ao capitalismo –
embora mantendo a direcção política central – tinham-se traduzido numa
deslocalização das indústrias, com a consequente desindustrialização
parcial do Ocidente e a perda de poder de pressão social da classe
trabalhadora e da organização sindical. E dada a incapacidade dos
neomarxistas académicos de enquadrarem os sobreviventes da classe
operária ocidental e os novos “danados da terra”, o operariado ainda
activo ou no desemprego começou a votar na direita nacionalista e
populista.
Antes
que se desenvolvesse este neomarxismo, e também a partir da
redescoberta de Gramsci, surgira um marxismo terceiro-mundista –
disseminado por figuras como Mao Tsé-Tung, Che Guevara e Frantz Fanon e
teorizado no Ocidente por intelectuais como Immanuel Wallerstein.
Outro
elemento importante na genealogia ideológica das novas esquerdas – além
da recuperação da metodologia gramsciana sobre o poder cultural e da
teoria da economia-mundo de Wallerstein – veio da divisão da sociedade
americana quanto à guerra do Vietname, com escritoras como Mary McCarthy
e Susan Sontag a viajarem até à capital do Vietname do Norte, Hanoi, e a
exprimirem a sua solidariedade para com o governo comunista. As suas
percepções e opiniões ficaram expressas nos livros Hanoi, de McCarthy, e
Trip to Hanoi, de Sontag. No rasto dos iluminados europeus do século
XVIII, dos orientalistas do século XIX ou dos primitivistas do fim do
século XIX e princípios do século XX, em viagens utópicas para fora e
para longe da própria civilização em direcção a um “outro” idealizado e
imaginado na distância temporal ou espacial – na China, na Pérsia, nas
florestas ameríndias –, Sontag escrevia: “The North-Vietnamese genuinely
love and admire their leaders”.
Esta
exaltação de um inimigo totalitário, retratado em termos idílicos e
utópicos, ditada por um sentimento de auto-desprezo e
auto-culpabilização, era um discurso voltado contra a própria identidade
naquilo que tinha de imutável. Sontag deixava-o bem claro numa
entrevista à Partisan Review:
A
raça branca é o cancro da história humana; é a raça branca, e apenas
ela – com as suas ideologias e invenções – que erradica a civilização
autónoma sempre que se expande, que desequilibrou o equilíbrio ecológico
do planeta e que agora ameaça a própria existência da vida.
Esta
denúncia e este repúdio do pecado próprio ou comu nitário era uma
versão laicizada e sem horizonte de perdão e redenção (que não a
auto-aniquilação) do exame de cons ciência cristão, uma versão laica que
encontrara já o seu apanágio na autocrítica comunista. De resto, neste
como noutros aspectos, a doutrina comunista mostrava-se uma
“contrafacção da redenção dos humildes, uma laicização da promessa da
Epístola de S. Pedro, de um novo Céu e uma nova Terra” onde a justiça
reinaria, para usar a expressão do Papa Pio XI na Encíclica Divini
Redemptoris de 1937. Raymond Aron chamava-lhe a escatologia socialista
das religiões seculares “qui prennent dans les âmes de nos contemporains
la place de la foi évanouie et situent ici-bas, dans le lointain de
l’avenir, sous la forme d’un ordre social à créer, le salut de
l’humanité”.
O
neomarxismo, a teoria crítica da Escola de Frankfurt, o radicalismo
norte-americano dos anos 60, as experiências do Maio de 68, a
ressurreição da metodologia gramsciana e do libertarismo sexual e moral
de Sade convergiam, em dialético cocktail, para a Nova Esquerda que se
consolidou e afirmou nos Estados Unidos da primeira Administração Trump e
na Europa da pandemia e da reacção nacional popular. Mas enquanto a
teoria crítica de Frankfurt procurava explicar e superar o fracasso do
marxismo clássico na interpretação e mudança das sociedades ocidentais, a
Nova Esquerda procurava identificar novas dicotomias de opressores e
oprimidos – de raça, sexo e género – e somar-lhes agressões e ofensas,
sem limites de espaço ou tempo, aplicando, actualizados, os cânones
clássicos do marxismo à desconstrução das sociedades contemporâneas e
das suas células familiares e individuais.
No
princípio da década de 2020, a situação mundial era inquietante e os
valores europeus achavam-se ameaçados por diferentes modos: no interior
do próprio mundo euroa mericano, por uma poderosa ofensiva pró-aborto,
com os activistas da extrema-esquerda radical a ameaçarem pessoalmente, à
porta de casa, os juízes conservadores do Supremo Tribunal de Justiça
dos Estados Unidos e o atentado à mão armada ao juiz Brett Kavanaugh,
silenciado pela grande imprensa. A América estava tão radicalmente
dividida que Robert Reich, antigo secretário do Trabalho de Bill
Clinton, escrevia na sua coluna do The Guardian: “A segunda guerra civil
americana já começou”, ainda que, logo a seguir emendasse a mão,
recorrendo à retórica frequentemente usada por estas novas esquerdas
para adoçar o radicalismo da clivagem: “Não é bem uma guerra, é uma
espécie de separa ção benigna; a separação de um casal infeliz que não
quer passar pelo trauma de um divórcio formal”.
Também
por reacção à crescente viragem à direita do eleitorado, com a vitória
esmagadora de Nixon em 1972, houve uma radicalização reactiva dos meios
académicos e mediáticos
Assim,
certos valores e princípios que, na longa tradição do Ocidente,
identificaram uma cultura e uma civilização, estão a ser desafiados e
contestados em múltiplas frentes. Com a mesma fé cega e a mesma fúria
justiceira com que o Estado Islâmico, em Palmira, arrasou construções
milenares, a religião, a família, a sociedade, a própria identidade
biológica são agora sujeitas a uma razia acrítica que não se detém no
presente, avançando pelo passado adentro para o corrigir ou cancelar em
nome de uma nova ordem de perfeição e vir tude que se deve impor,
uniformemente, ao orbe terrestre e a todas as Eras.
Pelo
caminho, quebra-se uma memória e uma ética que, sob formas políticas
diversas, conseguiram subsistir e sobreviver até hoje. E até a memória e
a ética da admissão da contradição e de uma tradição de ruptura, também
europeias, que foram permitindo que quase tudo mudasse para que tudo
fosse perdurando.
Mas
haverá valores europeus capazes de atravessar os tempos? E se os
houver, de onde vêm e como é que caracterizam um modo europeu de ser e
de estar no mundo? Em que princípios e modelos se fundamenta essa
eventual concepção de vida? Haverá uma continuidade civilizacional que
ressalte dos textos homéricos e do teatro grego, que entronque na ética
da paz e da guerra da República Romana e que persista quando da erupção
do cristianismo no Império dos Césares?
Terão
os valores que moldaram o Velho Continente um “outro lado” nas lendas
da Bretanha e nos códigos de Cavalaria da Europa feudal? Onde se
encontram na filosofia católica, entre Agostinho e Tomás de Aquino? Terá
aquilo que fez a Europa de alguma forma sobrevivido, condicionando o
movimento de centralização dos Estados soberanos nos séculos XVI e XVII?
E como conviveram esses valores com as novas ideias do Século das Luzes
e do Despotismo Iluminado? E com as revoluções que, contra esse e
outros despotismos, abalaram a Europa e o mundo eurocêntrico, da
Revolução Inglesa à Revolução Francesa? Qual foi depois o impacto de
Marx e da Revolução Soviética? O que aconteceu aos ditos “valores
europeus” quando das respostas do fascismo e do nacional-socialismo ao
comunismo, na idade dos totalitarismos? E como se adaptaram ao fim do
mundo eurocêntrico e à Guerra Fria, ao eclipse dos Impérios coloniais e
do sovietismo e a esta espécie de paz perpétua kantiana, posta em causa
pela invasão da Ucrânia e pelas guerras do Médio Oriente? Haverá, entre
todas estas correntes e entre todas as vicissitudes históricas
registadas nas crónicas político-militares e espelhadas nos clássicos do
pensamento e da ficção de cada tempo um mínimo denominador comum, um
fio ético condutor?
Segundo
Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, o acionamento do plano emergencial do
ONS demonstra, de forma clara, que a operação do Sistema Interligado
Nacional (SIN) chegou a um ponto de inflexão. “O sistema elétrico
nacional cresceu em geração renovável solar, eólica, hídrica a fio
d’água, biomassa e biogás, porém sem o correspondente investimento em
mecanismos de flexibilidade, armazenamento de energia elétrica e
controle de carga. O desequilíbrio não é resultado da expansão de apenas
uma fonte, tecnologia ou modalidade de geração, mas da falta de
política pública estrutural adequada para acompanhar essa natural
expansão”, pontua.
Essa
transição, na visão de Bárbara Rubim, presidente do Conselho de
Administração da ABSOLAR, é uma conquista estratégica do Brasil e que
merece destaque, pois contribuiu de forma decisiva para a diversificação
do suprimento elétrico nacional e a redução dos riscos de apagão por
falta de chuvas no País. “No entanto, transições de escala exigem
planejamento e infraestrutura compatíveis, capazes de viabilizar a
adequada gestão dos recursos disponíveis. É exatamente neste quesito que
o Brasil acumula um preocupante déficit”, enfatiza.
