Francisco Carneiro Junior
Chama-se
democracia àquilo que raramente se pratica e frequentemente se invoca. O
termo virou sinônimo de virtude, escudo retórico de regimes que dele se
aproximam apenas na embalagem. Robert Dahl, em 1971, recusou-se a essa
generosidade semântica. Preferiu um nome mais seco para descrever o que
os países ocidentais desenvolvidos haviam de fato alcançado: poliarquia —
governo de muitos, nunca de todos, e nunca pleno. A palavra soa a
jargão de sala de aula. É, na verdade, um ato de honestidade intelectual
que a maioria dos discursos políticos não tem estômago para cometer.
Duas
condições sustentam essa honestidade. A primeira é a contestação: a
liberdade de grupos de oposição desafiarem quem governa e de tentarem,
em eleições regulares e limpas, tomar-lhe o lugar. A segunda é a
participação: a fatia da população autorizada a intervir nas decisões,
seja pelo voto, seja pela administração pública. Onde as duas se
combinam em grau máximo, tem-se a poliarquia. Onde nenhuma existe,
tem-se a hegemonia fechada — o nome técnico para o que o senso comum
chama, sem rodeios, de ditadura.
Dahl não
parou nas duas condições. Detalhou-as em oito garantias: liberdade de
organização, liberdade de expressão, direito ao voto, elegibilidade a
cargos, direito de líderes disputarem apoio e votos, fontes alternativas
de informação, eleições idôneas, instituições que amarrem as políticas
de governo ao resultado das urnas. Retire uma, e o edifício racha. É um
projeto de engenharia institucional, não uma declaração de bons
sentimentos — e Dahl tinha plena consciência de que a engenharia, ao
contrário da retórica, pode falhar.
Essa é a
primeira tese, e ela é otimista sem ser ingênua. Dahl argumenta que o
caminho para a poliarquia depende menos de riqueza que de cálculo:
governos hegemônicos toleram a oposição quando reprimi-la custa mais
caro que suportá-la. A repressão consome recursos, corrói legitimidade
interna e externa, e cedo ou tarde perde a vantagem sobre a tolerância. A
poliarquia, nessa leitura, não nasce de virtude cívica. Nasce de
aritmética de poder — o que a torna, paradoxalmente, mais robusta do que
qualquer fundação moral, porque sobrevive mesmo quando ninguém acredita
nela por convicção.
Mas há quem
leia esse otimismo como ingenuidade disfarçada de realismo, e é aqui
que o contraponto se instala. Nicos Poulantzas, ao definir poder como a
capacidade de uma classe realizar seus interesses objetivos, retira do
Estado a roupagem de árbitro neutro que os pluralistas lhe concederam.
Para ele, o Estado é a condensação das forças de classe — não um campo
aberto onde grupos competem em igualdade, mas um instrumento que, mesmo
sob procedimentos democráticos, permanece a serviço de quem controla a
vida econômica.
Ellen Wood
aprofunda a acusação. A universalidade formal dos direitos políticos,
diz ela, deixa intactas as relações de propriedade. O sufrágio universal
pode se espalhar por todas as camadas da sociedade sem tocar um
centímetro sequer da estrutura que determina quem manda na fábrica, no
banco, na terra. É a democracia que se permite ao capitalismo porque não
ameaça o que realmente importa — e Wood chama essa invulnerabilidade da
esfera econômica de condição, não de acidente, da democracia liberal
moderna.
Atílio
Boron, com a franqueza que os acadêmicos costumam evitar, chama de
“ditadura de fato dos capitalistas sobre os assalariados”, sob a forma
social e política de uma democracia que a oculta sem eliminá-la. Não há
aqui exagero panfletário — há uma constatação estrutural: quem precisa
vender a própria força de trabalho para sobreviver não compete em
igualdade de condições com quem pode comprá-la. A poliarquia, para essa
linhagem, é o disfarce mais sofisticado que o poder de classe já
inventou para si mesmo.
Duas teses,
portanto, olhando para o mesmo fenômeno. Uma vê na poliarquia um
patamar concreto e mensurável de liberdade política, alcançável por
qualquer sociedade que administre bem o custo da repressão. A outra vê
nela uma cortina — legítima em sua forma, cúmplice em sua função. Ambas
descrevem fatos reais. Nenhuma das duas, isoladamente, descreve o
Brasil.
O Brasil
formal cumpre os requisitos de Dahl com uma disciplina que surpreenderia
o próprio autor. Eleições regulares desde 1985, alternância efetiva de
partidos e de poder, sufrágio universal a partir dos dezesseis anos,
voto secreto, liberdade — ampla, às vezes turbulenta — de formar
agremiações partidárias. Ricson Moreira Coelho da Silva, ao aplicar a
grade de Dahl ao país, não hesita: o Brasil é poliarquia, ao menos no
aspecto formal, porque as pessoas participam do poder de um modo ou de
outro. É difícil discordar do diagnóstico na superfície. A superfície,
porém, nunca foi o problema.
Valéria
Lobo chega a conclusão oposta a partir dos mesmos fatos. O sistema
eleitoral e partidário brasileiro, escreve ela, carrega distorções que
mitigam justamente o igualitarismo político que a poliarquia pressupõe. E
aqui a tese marxista encontra terreno fértil: um país onde a
desigualdade econômica é traço estrutural, não acidente histórico, é
exatamente o cenário que Poulantzas, Wood e Boron previram — o voto
formalmente igual coexistindo com um acesso brutalmente desigual aos
recursos que decidem quem chega a disputá-lo. Financiamento de campanha,
controle de mídia, capital social herdado: nenhum desses fatores
aparece na cédula eleitoral, e todos eles decidem o resultado antes dela
ser impressa.
Há,
contudo, uma terceira distorção que nem Dahl, escrevendo sobre
democracias consolidadas em 1971, nem seus críticos marxistas,
preocupados com a estrutura de classes, anteciparam com a devida
gravidade: a contestação e a participação supõem território onde o
Estado seja, de fato, a autoridade que garante ambas. Em extensas faixas
do território brasileiro — regiões periféricas de grandes centros
urbanos, municípios do interior amazônico, corredores de fronteira —
essa autoridade é disputada, e por vezes vencida, por organizações
criminosas que substituem o Estado como regulador da vida cotidiana.
Onde uma facção decide quem entra, quem sai e, cada vez com mais
frequência, quem vota em quem, a poliarquia deixa de ser questão de
desenho institucional e passa a ser questão de soberania territorial
simplesmente ausente.
Esse
deslocamento não é acidente de percurso. O Comando Vermelho e o Primeiro
Comando da Capital, ao expandirem-se para fora das capitais onde
nasceram — hoje presentes em múltiplos estados e mesmo além das
fronteiras nacionais, na Bolívia, no Paraguai —, não apenas
comercializam entorpecentes. Administram territórios. E administração de
território, na tradição de Weber que Dahl herdou sem sempre citar, é a
definição mesma de soberania. Um Estado que tolera zonas onde não decide
quem manda não é hegemonia fechada, tampouco poliarquia plena: é um
Estado que abdicou, em parcelas crescentes de seu mapa, da precondição
mínima para que qualquer um dos dois conceitos faça sentido.
A leniência
institucional diante desse fenômeno — a lentidão em tratar essas
organizações com o instrumental de guerra assimétrica que sua capacidade
de fogo e sua estrutura hierárquica já justificam, e não apenas com o
instrumental ordinário de segurança pública — agrava o quadro em vez de
contê-lo. Enquanto isso, o fluxo de combatentes e articuladores de
organizações produtoras da região andina, deslocados pela pressão
militar que os Estados Unidos vêm exercendo sobre rotas no Caribe e no
Pacífico, encontra no território brasileiro pouco mais que porosidade. A
poliarquia formal segue funcionando em Brasília. Em parte crescente do
país, funciona apenas como ficção jurídica.
Vale
ampliar o círculo até o cenário internacional, porque a comparação
revela por contraste o que a análise interna, sozinha, esconde. Tome-se a
China. Nenhum dos critérios que sustentam a poliarquia — igualdade de
voto, participação efetiva, compreensão esclarecida, controle plural da
agenda, inclusão universal — encontra ali sequer um simulacro de
aplicação. A liderança política chinesa não emerge de disputa alguma:
escolhe-se a si mesma, elite que se recruta, se filtra e se perpetua por
dentro de um único partido, sem rotatividade, sem oposição legal, sem
eleições que mereçam o nome. O regime é, na classificação que o próprio
Dahl deixou pronta, hegemonia fechada em estado puro — concentração de
poder e ausência de participação caminhando juntas, sem disfarce e sem
pretensão de disfarce.
A diferença
entre o caso chinês e o caso brasileiro não é de grau: é de origem. A
China nunca teve poliarquia para perder — o desenho institucional nasceu
fechado, e permanece fechado por decisão deliberada de quem o
administra. O Brasil teve, tem no papel e ainda pratica em suas
instituições centrais os cinco critérios de Dahl quase por inteiro; o
que lhe falta não foi planejado por ninguém no topo, foi cedido,
território por território, pela omissão de quem deveria disputá-lo de
volta. Um regime hegemônico se impõe de cima para baixo, por projeto.
Uma poliarquia se esvazia de baixo para cima, por vácuo. É a diferença
entre uma casa que nunca teve portas e uma casa cujas portas foram, uma a
uma, arrombadas enquanto os moradores discutiam a cor das cortinas.
Chega-se,
então, a uma síntese que nenhuma das duas teses originais entrega
sozinha. Dahl tem razão ao afirmar que a poliarquia é questão de custo e
tolerância, não de virtude — mas esqueceu de perguntar quem, dentro de
um mesmo território nacional, está de fato cobrando esse custo, e para
quem a tolerância se converte em cumplicidade por omissão. Poulantzas,
Wood e Boron têm razão ao apontar que a igualdade formal do voto convive
com desigualdades estruturais profundas — mas concentraram o argumento
na classe, quando no Brasil contemporâneo a fratura mais visível já não
separa apenas capital de trabalho: separa território pacificado de
território tomado.
O Brasil
não é, portanto, nem a poliarquia apresentada em seu aspecto formal, nem
simplesmente a cortina de fumaça que a tradição marxista denuncia em
qualquer democracia capitalista. É as duas coisas sobrepostas, com uma
terceira camada que a teoria de 1971 não previu: uma poliarquia
funcional nas instituições centrais e uma hegemonia fechada, imposta por
atores não estatais, em fatias do território que crescem enquanto o
debate público se distrai com outras urgências.
Dahl
escreveu que a democracia plena talvez seja inalcançável, e que toda
sociedade que a persegue está condenada a se transformar continuamente,
porque cada patamar alcançado gera novas exigências. É uma observação
sóbria, quase resignada. Falta a ela, no caso brasileiro, uma cláusula
adicional: não basta perseguir o próximo patamar de participação e
contestação se o Estado, entrementes, perde o controle sobre o chão onde
essa perseguição deveria ocorrer. Poliarquia não se mede apenas pela
abertura das urnas. Mede-se, primeiro, pela pergunta mais elementar de
todas — se existe, atrás das urnas, um Estado disposto e capaz de
proteger quem vota, e não apenas de (mal) contar quem votou.
