MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 31 de maio de 2023

Ao aceitar alteração na MP dos ministérios, Lula traiu Marina Silva e Sônia Guajajara

 



Governo vai tentar reverter derrotas de Marina e Guajajara no Congresso

Lula mandou Padilha e Costa quebrarem sua promessa

Jeniffer Gularte
O Globo

Numa mudança de discurso em relação à semana passada, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo vai defender a aprovação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios da forma como está, embora admita que “não é o relatório ideal”.

Na quinta-feira, Lula havia prometido às ministras Marina Silva (Meio Ambiente)  e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) que ia “trabalhar” o assunto no Congresso e até vetar as alterações. Na sexta-feira, Alexandre Padilha e Rui Costa, da Casa Civil, tinham afirmado que atuariam para que o desenho do governo feito no início do ano retornasse ao “conceito original”.

TUDO MUDOU — “Vamos fazer defesa do relatório do jeito que está. Vamos discutir no plenário o que eventualmente possa ter de sugestões. Não é o relatório ideal para o governo, o ideal era o texto original. Mas existe uma construção que é feita pela Câmara e o Senado. Tem pontos que o governo eventualmente não concorda. Não acho que é melhor e o ideal. Vamos defender o relatório” — disse Padilha a deputados e senadores durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O relatório do deputado Isnaldo Bullhões (MDB-AL), aprovado em comissão especial na última quarta-feira, alterou o desenho original reestruturação da Esplanada feita por Lula e enfraqueceu as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Como mostrou O Globo, o governo abriu mão de reverter o esvaziamento de ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas e passou a focar em não ampliar lista de derrotas com a votação dessa MP.

NA ÚLTIMA HORA – Um fator que pesou na decisão de não reabrir as negociações é o prazo exíguo para sua aprovação: a medida vence na próxima quinta-feira, dia 1º, e ainda precisará passar também pelo Senado.

No plenário, a temperatura não é favorável. Líder do União Brasil, terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados, Elmar Nascimento (BA) defende a aprovação do relatório e diz que a sigla não vai sugerir alterações. O líder da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), seguiu o mesmo tom, mas ponderou que se, o texto for modificado, o bloco vai articular novas derrotas a Lula.

— Se houver mudança, então nós vamos para os destaques — disse o deputado, em referência a pedidos para votação em separado de emendas que já foram apresentadas, tiveram a constitucionalidade avalizada na comissão, mas não chegaram a ser incorporadas ao relatório.

MATA ATLÂNTICA – Em outro tema que representou um revés para a ala do governo liderada por Marina, o Planalto anunciou que vetará os trechos da MP da Mata Atlântica que foram inseridos pela Câmara e abrem margem para o aumento do desmatamento.

Como revelou ontem a colunista Malu Gaspar, uma nota técnica elaborada pelo Ministério de Minas e Energia em março avalizou pontos da norma criticados por ambientalistas.

O ministro da pasta, Alexandre Silveira, vive um embate interno com Marina também decorrente de outro tema: a realização de estudos para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, vetada pelo Ibama.

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