MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 26 de março de 2023

Justiça nega recurso e Cid Gomes terá que pagar indenização de R$ 40 mil a Temer

 


Irmão de Ciro Gomes afirmou que ex-presidente liderava uma "quadrilha"

Redação
BAHIA.BA
 
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O senador Cid Gomes (PDT) terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a Michel Temer. O político chegou a entrar com um recurso, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova decisão foi assinada em 16 de março.

Em 2015, durante o impeachment de Dilma Rousseff, Cid afirmou que Michel Temer liderava uma “quadrilha”. Um ano depois, o irmão de Ciro Gomes foi condenado. Para a Justiça, Cid alegou que o discurso feito por ele estava protegido pelo direito à liberdade de expressão e que as falas ocorreram em uma cerimônia partidária privada.

Na sentença, a Justiça determinou ainda que Cid pague 15% dos honorários da defesa de Michel Temer. 

Sob esse enfoque, xingamentos, provocações ofensivas, discriminações, bem como ilações pejorativas à honra, à imagem e à vida privada das pessoas, devem ser necessariamente punidos, de maneira a desestimular o agressor a repetir atos dessa natureza”, diz o ministro na decisão.

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