“Destrinchando”o artigo 142 da Constituição:
CF art.142:“As Forças Armadas...destinam-se à defesa da pátria,à garantia dos Poderes Constitucionais e,por iniciativa de qualquer destes,da lei e da ordem”.
A recente mobilização dos militantes da esquerda,cujo candidato,Lula da Silva,assumiu a Presidência da República,em 1º de janeiro,mediante um resultado das eleições questionado por muitos, alegadamente por “ausência de lisura”,e que inclusive foi objeto de Relatório de Especialistas das Forças Armadas”,totalmente desprezado,e para os fins de “acabar”,ou “reformar”, o artigo 142 da Constituição,sem dúvida reforça a tese que esse dispositivo constitucional tem plena validade e pode ser utilizado a qualquer tempo pelo “Poder Militar”,desde que presentes os seus requisitos,para uma infinidade de medidas,inclusive para a destituição do Presidente da República,e qualquer outra autoridade. Portanto a esquerda está “avalizando”o seu próprio temor,e tornando “carne e osso” o “fantasma”que teme.
O Presidente Jair Bolsonaro,que“era” o Comandante Supremo das Forças Armadas até 31 de dezembro de 2022,poderia ter utilizado esse artigo para invalidar o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. Era o que todos esperavam. Mas não o fez. E não o fez não se sabe ao certo se por falta de coragem, ou se por causa da sua “pessoa”(em si) não ter recebido o apoio que seria requerido da caserna,ou do Alto Comando Militar. Em suma: Bolsonaro “amarelou”.
Essa falta de atitude com o artigo 142 da Constituição,em tempo hábil,acabou dando em ”porcaria”. Já no primeiro mês da gestão do PT deu para ver a “ditadura” instalada. Com a “força moral” do resultado das eleições,declarado pelo TSE,o Ministro Relator dos “Inquéritos do Fim do Mundo”,do STF,Alexandre de Moraes,”militante” da esquerda “togado”,e por causa do vandalismo de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes,passou a expedir mandados de prisão para “meio mundo”,inclusive para militares,mas de “modestas” patentes,sob o silêncio sepulcral dos generais e do Alto Comando das Forças Armadas.
Parece que os generais jamais conseguiram compreender exatamente a extensão dos poderes que lhes foram conferidos na Constituição,e que o Poder Militar ali previsto vai muito além do que eles imaginam. E mais: que suas atitudes não estão “submetidas” ao Comando Supremo das Forças Armadas,exercido pelos Presidentes da República,em relação a esse artigo constitucional. O “Poder Militar” não reside em pessoas,porém no “espírito-de-corpo” da corporação, das Forças Armadas em si mesmas,que têm plena soberania para decidir sobre o eventual uso do artigo 142 da Constituição,cuja validade está sendo corroborada agora pela própria esquerda, no seu projeto de “acabar”,ou “”aleijar” a “ameaça” contida no artigo 142 da Constituição.
Um dos motivos para decretação da “intervenção militar” é a “defesa da pátria”. E a pátria efetivamente está sendo ameaçada pela entrega paulatina da sua soberania ao “Foro de Puebla” (nova denominação do Foro de São Paulo) - que já tem até ministros no Governo Lula.e no comando do BNDES- uma organização plurinacional e clandestina,fundada por Lula e Fidel Castro,em 1990,cujo objetivo se resume na instalação do socialismo na América do Sul e Caribe,cujos países teriam que renunciar às próprias soberanias em favor da chamada “Pátria Grande”. A pátria socialista da América do Sul e Caribe. A pátria dos “sonhos” do ex-presidiário.
Há mais de duzentos anos,o naturalista francês ,Auguste Saint Hilaire, percorreu o Brasil durante 6 anos, e pela suas observações sentenciou: “ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”.
Com as devidas “adaptações”,e pedindo desculpas às formigas saúvas,pedimos emprestada a sábia advertência de Saint Hilaire,mas agora em relação aos destinos sombrios do Brasil,após as eleições de outubro de 2022.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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