O IPVA 2022 ficará bem mais salgado, acredite. Mais baixo, explicaremos o motivo, mas se você é morador do Estado do Rio de Janeiro, poderá se beneficiar de uma proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, a Alerj.
Trata-se do Projeto de Lei 3.952/2021, que é de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB). Pelo texto, os motoristas que abastecerem em postos de combustíveis no Estado, terão descontos de até 20% do IPVA.
O desconto varia de acordo com os valores em combustíveis abastecidos nos postos da região. O motivo do PL 3.952/2021 é o combate à sonegação fiscal. O projeto cria ainda a campanha “Meu Combustível Dá Desconto”.
Para se obter o desconto, o motorista terá que cadastrar somente um veículo por CPF e pedir a nota fiscal a cada abastecimento. Os consumidores que abastecerem entre R$ 1.000 e R$ 3.000, por exemplo, terão 10% de desconto no IPVA.
Para somas entre R$ 3.000 e R$ 5.000, o desconto sobe para 15%. Por fim, acima de R$ 5.000, gera um desconto de 20%. Os abastecimento ocorrerão somente no ano subsequente às emissões das notas fiscais.
Em 2018, na Alerj, criou-se uma CPI para investigar a sonegação fiscal no Estado do Rio de Janeiro e verificou-se que 30% do ICMS era sonegado.
Para Luiz Paulo, há um duplo prejuízo, visto que não caso não há arrecadação fiscal e também gera a adulteração de combustíveis. Ele alerta que a gasolina é batizada com solvente, sendo este muito barato por ter incentivo fiscal dado pelo governo em alguns casos. Outro agente é o etanol, misturado em proporção maior que o regulamentado.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de Lojas de Conveniência do Rio de Janeiro (Sindcomb), aprovou a proposta, alegando que os postos que trabalham correto, serão os mais beneficiados. O governador Cláudio Castro tem 15 dias para sancionar a lei ou vetá-la.
Já sobre o IPVA, os valores dos carros na tabela Fipe estão crescendo com o aumento na procura de usados e seminovos, em virtude do desabastecimento do mercado de carros novos. Como a referida tabela é a base de cálculo do imposto nos Estados, os valores tenderão a subir proporcionalmente. Então, qualquer desconto será bem-vindo.
[Fonte: Extra]
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