A
defesa da segurança do paciente uniu esforços de três das maiores
sociedades médicas do Brasil. Com o objetivo de barrar práticas que têm
causados danos à saúde e à autoestima de milhares de pessoas, essas
instituições que congregam cerca de 25 mil especialistas passarão a
agir, sistematicamente, contra abusos e irregularidades praticados. O
foco é o combate à atuação de não médicos, sobretudo nos campos da
estética e da cosmiatria.
Por meio de manifesto público, a Associação Brasileira de
Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), a Sociedade
Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica (SBCP) anunciaram a união inédita das entidades para agir
contra situações que têm causado grande prejuízo, com inúmeros relatos
de intercorrências graves, mutilações e sequelas em diferentes cantos do
país.
"A imprensa tem divulgado reiteradamente casos que mostram os quão
deletérios são os efeitos da ação de não médicos que se apresentam para a
população como detentores de conhecimento e preparo que não possuem.
Entendemos ser necessário alertar sobre esses riscos e impedir a atuação
dessas pessoas", disse o presidente da ABORL-CCF, Dr. Eduardo
Baptistella.
Ato médico - As entidades argumentam que a Lei do Ato Médico (nº
12.842/2013) precisa ser respeitada, pois estabelece claramente os
campos de atuação que são exclusivos dos profissionais da medicina. Em
seu artigo 4º, o texto cita expressamente que apenas os médicos podem
fazer a "indicação da execução e execução de procedimentos invasivos,
sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos
vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias".
Para o presidente da SBD, Dr. Mauro Enokihara, ao aprovar essa lei o
Congresso Nacional criou mecanismos importantes para a proteção dos
brasileiros que devem ser preservados. "Inúmeras audiências públicas
antecederam a elaboração desse texto. Em todas, ficou provado que esses
procedimentos exigem um profissional com habilidade, capacitação e
atitudes específicas. É o médico que preenche esse perfil, pois com seus
atos consegue oferecer maior segurança e eficácia em benefício do
paciente".
Diante desse cenário e com a união de esforços definida, a
ABORL-CCF, a SBD e a SBCP devem buscar sensibilização dos brasileiros,
dos membros do Poder Judiciário e dos tomadores de decisão com respeito
ao tema. A intenção é conscientizar a todos sobre os riscos à vida e à
saúde que têm sido causados pelas práticas de não médicos ao realizarem
procedimentos estéticos invasivos e coibir essas práticas.
"O médico especialista é o profissional que detém a indivisível
autorização e competência para exercer procedimentos médicos. Ao unirmos
esforços, nossas entidades firmam um pacto pela defesa do ato médico,
das boas práticas da medicina e da valorização do título de
especialistas. Irmanadas, nossas três sociedades médicas manifestarão
uma resposta firme contra os excessos", concluiu Dr. Dênis Calazans
Loma, presidente da SBCP.
Caroline Cruz
caroline.cruz@midiaria.com
(11) 2729-8617
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