Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário
Foto: Marcello Casal Jr / Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (25) suspender a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Barroso atendeu ao pedido feito pela defesa do
empresário. De acordo com os advogados, Wizard confirmou à CPI que
retornará ao Brasil e agendou depoimento para 30 de junho. Dessa forma, a
medida seria desnecessária.
“Nessas condições, considero
presentes os requisitos para concessão da cautelar requerida. De fato,
tendo em vista que o paciente assumiu o compromisso expresso de
comparecer perante a CPI referida, tenho por injustificada e
desnecessária, neste exame cautelar da causa, a manutenção da ordem de
condução coercitiva do paciente”, decidiu o ministro.
O
depoimento de Carlos Wizard estava marcado para 17 de junho, mas o
empresário não compareceu. A defesa alegou que ele está nos Estados
Unidos acompanhando o tratamento de saúde de um parente. Foi solicitado o
depoimento por videoconferência, mas o pedido não foi atendido pela
comissão. Os advogados argumentaram ainda que se Wizard deixar o
território americano, não conseguirá voltar por causa das restrições
migratórias provocadas pela pandemia de Covid-19.
Diante do
impasse, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitou à
Justiça o comparecimento compulsório e a retenção do passaporte do
empresário.
A juíza federal Marcia Souza de Oliveira, da 1ª
Vara Federal em Campinas (SP), autorizou a Polícia Federal (PF) a
realizar a diligência, mas o empresário não foi encontrado. Dessa forma,
a magistrada autorizou apenas a retenção do documento após o retorno ao
Brasil.
No STF, os advogados de Wizard também afirmaram que ele nunca ocupou cargo público no Ministério da Saúde e não tomou decisões administrativas. Segundo a defesa, o empresário auxiliou o ex-ministro Eduardo Pazuello, de forma voluntária, por cerca de 20 dias, durante o processo de transição após a saída de Nelson Teich.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário