Querido
presidente, tudo bem com o senhor? Diante dos acontecimentos supremos
inimagináveis por essas terras, não receba esta pergunta como um deboche
de minha parte. Interprete-a como um aproach educado, pelo lado de um
cidadão extremamente respeitoso ao próximo, que inicia uma conversa
sincera e intelectualmente honesta com o representante maior da
soberania popular, representante a quem sou leal e com quem me
identifico em muitos valores.
Sei, presidente, que o seu momento não está sendo fácil. Sinto, presidente, que o senhor, se estiver bem, certamente não está como gostaria.
Presidente, é o seguinte. O ministro da Justiça impetrou habeas corpus no STF, para que o próprio supremo tribunal de exceção não prenda os alvos de atos arbitrários, supremamente criminosos e impunes, da própria lavra totalitária.
Jornalistas, deputados com imunidade constitucional por opiniões (CF,53), políticos sem mandato, e quem mais ousar se expressar fora do código imprevisível do politicamente correto da toga, delineado de acordo com o humor do inconsciente ministro da vez. Foram 29 vítimas, se a memória não falha. O senhor sabe, presidente: 29 por enquanto, porque será alvo todos os que se expressarem a favor do senhor e seu governo.
É, presidente: George Orwell, em seu clássico "1984", salvo engano, estipulou o ano de 2050 para que, a partir de então, só houvesse a novilingua no mundo. Foi um visionário esse George! Ser "apoiador de Bolsonaro" nos anos 2020, no dicionário da novilingua tupiniquim do politicamente correto, tende a ser "crime".
"Crime" de opinião, presidente. Sim, presidente, porque está sendo construído o conceito de "miliciano digital". O Congresso Nacional, em dobradinha com o STF, é excelente nisso! O projeto de lei aberrante da mordaça das mídias sociais começará a sua tramitação, presidente. O congresso atua em sintonia fina com os notáveis "democratas" da toga, não?
Tal como o Ministério do Amor do Grande Irmão, quem sabe mais à frente uma "notável" liminar "democrática" não o obrigue a criar o "Ministério da Tolerância", presidente? Pela empatia que tenho para com o senhor, presidente, sei que o senhor não aceitará essa decisão "democrática". Contudo, prevejo que a Polícia Federal entrará em sua casa (quem sabe no Alvorada?) e o levará algemado em cana, presidente, caso o senhor continue fazendo parte desse teatro jurídico insano.
Afinal, e paradoxalmente, presidente, é essa "democracia" que o senhor avaliza em discursos (comunicação em geral), por atitudes e decisões que toma, além de pelas articulações políticas que faz. Cuidado com a dissonância cognitiva, hein, presidente; pode nos pegar sem a percebermos. Permita-me uma brincadeirinha, tal como o senhor é afeito, presidente: Como vai o 'namoro' com Rodrigo Maia? E o Alcolumbre: este já lhe confessou se perdeu algumas arrobas?
Pois é, presidente; não sei o que lhe dizem. Porém, falo ao senhor pela experiência de papo sobre política com meus amigos. Sejam militares da ativa ou reserva, sejam civis, com os quais tenho congruência de pensamento. Essa parte do povo, não fanática, inteligente, racional, bem-informada, que fortemente torce pelo senhor e pelo sucesso do governo e do Brasil, na qual me incluo, se angustia bastante com tais piadinhas, presidente. O senhor sabe por quê?
Porque elas traduzem atitudes que indiscutivelmente demonstram o seu respeito por essa "democracia" de fachada, presidente. O senhor percebe onde quero levá-lo pelo raciocínio, presidente? É essa "democracia", presidente, que o ministro Paulo Guedes sempre elogia como "normal" em suas falas, antes de adentrar nos assuntos de economia que domina como ninguém. Contudo, presidente, não é essa "democracia" que a massa lúcida da população apoia, presidente. Massa a qual pertence o seu ministro da Educação, presidente. O video da reunião foi claríssimo quanto isso.
Por que o senhor acha que ele, Weintraub, está sendo perseguido, debaixo de sua barba, presidente? Respondo: porque o senhor está de joelhos perante o STF e CN, presidente. O senhor, como avalista por omissão da "democracia" totalitária, presidente, transmitiu aos "democratas" a certeza de ser um ignorante despreparado, inseguro para decidir institucionalmente, do modo correto e como eles desesperadamente não querem quiçá cogitar, presidente!
Presidente, como ex-militar oficial da Marinha de Guerra do Brasil (EN90-93), com formação similar a sua e que tem repulsa à traição, preciso lhe dizer uma coisa. Presidente, um desvalor que abomino tanto ou mais do que o senhor é a mentira. Incluo no meu conceito de "mentira" os chamados "jeitinhos".
Entendo por "jeitinho", presidente, qualquer atitude ou comportamento-meio, que denote relativização de algum valor pessoal inquebrantável ou implique violação de minha consciência, para que, por meio dele - "jeitinho" -, um objetivo que deseje, em tese, seja concretizado com mais facilidade.
"Jeitinho" implica falta de fé, presidente. É anticrístico. É pecado, presidente. Quem sabe o que significa fé, é desapegado de opiniões ou reações alheias. É intransigentemente leal à própria consciência. Sabe que o homem não controla efeitos externos de seus atos. Porque só tem fé de verdade quem sabe que fé não tem vínculo necessário com a razão; não é questão de crer ou descrer, mas de intuir, sentir, vivenciar.
O senhor é inteligente, presidente; não preciso dar exemplos de decisões suas que estariam reprovadas pelo meu filtro da mentira. Presumo que nunca o questionaram, presidente: o senhor já parou para refletir sobre o porquê de tantos influenciadores digitais estarem atualmente batendo no senhor, por terem se sentido traídos? A resposta é intuitiva: "jeitinhos" políticos, presidente, foram compreendidos como "má-fé", "mentira", "hipocrisia", "mais do mesmo".
Presidente, o meu apoio ao senhor permanece inabalável, precisamente porque consigo ter uma percepção bem mais profunda e sutil do contexto, dos fatos e das pessoas. Por isso, minha certeza absoluta quanto à inexistência de má-fé de sua parte.
A sua boa-fé é intuitivamente notável, sempre que o senhor fala liberto do politicamente correto, tal como o fez no famoso vídeo da reunião ministerial, devassado criminosamente. Vale, aqui, um adendo: não estou me referindo a esculachos de pseudojornalistas. Esse tipo de fala, vejo-a como completamente desnecessária (discurso dirigido para "surdos", que lhe querem pelas costas, independente do que o senhor diga; fala direcionada para os que merecem estrategicamente o silêncio e a indiferença) e inútil (em nada abala a ditadura do politicamente correto; nada).
Analisando esses 500 dias de governo, presidente, presumivelmente o senhor se viu coagido a ceder aos "jeitinhos", por imposição da política(gem) de nossa "democracia". Por alguma razão, viu neles a possibilidade de, sem precisar mentir ou trair o âmago da palavra dada ao povo, chegar a um resultado socioeconomicamente indispensável ao país e moralmente digno.
Suponho, presidente, que o senhor deva ter passado por um dilema de consciência. E, no fim do túnel, não enxergando luz, acabou cedendo ao código "jurídico", político e amoral da "democracia".
O incrível, presidente, é que esse código nefasto, não obstante estar se mostrando tão escandalosamente pérfido e faticamente atentatório à segurança nacional e subversivo do estado de direito e a qualquer pretensão minimamente democrática, ainda conta, na aparência, com o seu apoio.
Presidente, o que vale é o que o senhor expressa ou exterioriza pelas atitudes, por falas e decisões. Sim, presidente; fatos não mentem. Eles evidenciam a sua chancela ao errado, mesmo contrariando, em seu íntimo, a sua real e boa intenção de não fazê-lo.
Quer exemplos, presidente? 1) O seu discurso politicamente correto quando direcionado aos que deveriam escutar verdades inadmitidas pelo código. O senhor já calculou quantas patadas já tomou, indireta ou diretamente, de ministros supremamente "democratas"? O senhor tem boa memória, presidente. Como tenho prazer de estudar a personalidade humana, o seu tipo de personalidade não o deixa esquecer os que já o acusaram de "indigno para o cargo" e "genocida".
Suponho também que aquele discurso "humanista" da ministra Rosa Weber, no ato de sua diplomação, presidente, deva ter sido duro de digerir, não foi? O senhor apanhou calado, presidente. Sequer uma respostinha liturgicamente dura, presidente! Por quê?
É a ditadura velada do politicamente correto, presidente, que se impõe a tudo e a todos. O senhor capta por que ministros supremos se veem como "semideuses", presidente? Essa ditadura gramscista macabra não é somente o que o senhor pensa que seja.
Compreensivel a dificuldade de reação eficaz do Poder Executivo, presidente: desde que a ex-presidente do TSE fez o senhor engolir um "sapo vivo" sem reclamar, o senhor abriu a senha do governo. Ou o senhor acha que foram "acasos" todos os ataques que sofreu até agora?
Presidente, o senhor jamais se defendeu quando deveria, nem seus ministros o fizeram a contento. Todos amansados, imperceptivelmente enclausurados pelas narrativas politicamente corretas, retóricas e bonitas. Mas narrativas de conteúdo subliminar violento, intolerante e antidemocrático. (O dr.Lyle H. Rossiter, em seu excepcional livro "A Mente Esquerdista: as causas psicológicas da loucura política", explica muito bem isso).
O mais repugnante: narrativas que recebem o verniz da legitimidade "democrática", por meio de discursos falaciosos de autoridades e/ou "especialistas" incontáveis. Narrativas institucionalizadas em decisões judiciais, petições de membros do MP, de defensorias, do TCU, em teorias doutrinárias de "juristas de escol", em artigos na imprensa etc.
A criatividade é ilimitada para a manipulação do Direito, presidente. Como foi expor seu teste do covid-19? Gostou da declaração do ministro Barroso, dizendo que o senhor poderia ser "impeachmado", caso não "beijasse a mão da 'juíza'"? O senhor sentiu o peso da ditadura em que se colocou inconscientemente, não sentiu?
Afinal de contas, "o supremo tem a última palavra sempre", não é, presidente? Não é o que lhe ensinaram? Não é a "verdade" na qual o senhor deposita a sua fé? Pois é, presidente, sinto por lhe dizer: o senhor foi enganado.
Presumo que os que lhe orienta(ra)m neste sentido também o foram. Faz parte do código, presidente: na (de)formação jurídica, pela domesticação acadêmica e endeusamento de "juristas de escol", ousar inovar, presidente, é fatal para os que têm pretensões de galgar um lugar ao sol em carreiras de Estado.
Presidente, o senhor percebe o porquê de apanhar tanto de juízes de primeira instância, de defensores públicos, de procuradores do MPT e MPF e congêneres? O art.26, da lei 7170/83, presidente, nem em aulas de direito penal e constitucional é mencionado! "Academia" é quase que sinônimo de "esquerdismo", presidente.
Volto ao habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça ao STF, presidente. Quando souberam da medida, muitos me perguntaram o motivo. Preferi não dizer, mesmo sabendo. Sabe por que não quis dizer, presidente? Porque o motivo do HC, no fundo, é 100% político; e, opinião política, foge do direito.
O HC pode ser classificado como um engodo jurídico, presidente; aí, sim, por mais que a unanimidade de "juristas" e "especialistas" brasileiros possam argumentar o oposto. Novamente os fatos, presidente; eles têm vida autônoma. E, junto aos textos legais, consolida minha certeza jurídica.
Os fatos, por si, já escancararam a ditadura da toga e a ruptura do estado de direito (lei 7170/83, 1,II,17,18,23,26). Que o digam os que foram institucionalmente violentados em suas liberdades e garantias fundamentais das mais preciosas (sacralidade do lar, propriedade, honra, expressão pela crítica), por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandados judiciais criminosos!
Presidente, o golpe institucional foi consumado "por dentro", pela manipulação semântica da CF/88 e dos textos legais pelo STF. Sintomáticos os art.489, p.1, do CPC, e os art.2 e 93,IX, da CF, serem tidos como adornos.
São exatamente esses fatos que, associados à lei, expõem a inutilidade desse habeas corpus. Vou apresentar-lhe, presidente, apenas dois argumentos.
Primeiro. O Direito vale para ministros do STF ou não? Preciso mesmo esmiuçar esta singela pergunta-fundamento, presidente? Diz o ditado que, "para um bom entendedor, meia palavra basta". Indiscutivelmente, é o seu caso, não é, presidente? Infelizmente, presidente, fatos não escolhem lado.
São esses fatos, presidente, denotativos da ditadura da toga escancarada, que simultaneamente vêm denotando que o senhor não lhes atribui(u) a relevância popularmente esperada e juridicamente obrigatória.
Presidente, atitudes omissivas também simbolizam fatos. Na prática, a omissão do chefe do Poder Executivo alimenta, pela inércia, essa ditadura judicial grotesca, que avança ferozmente dia a dia contra pessoas indefesas, inocentes e desarmadas, não é, presidente? O retomar o comando da Polícia Federal, por exemplo, seria o mínimo do mínimo a se fazer. Perdoe-me pela extrema franqueza, presidente. Falo sinceramente para o seu bem, do governo, da sociedade e do país.
Segundo. Todos os onze ministros são suspeitos para julgar o habeas corpus. Está na lei: está suspeito o juiz, caso a questão a decidir envolva um inimigo seu como parte interessada (CPC,145,I), ou tenha explicitamente ele, juiz, interesse no desfecho (CPC,145,IV). Por força da lei, o que for decido será juridicamente nulo (CPC,146,p.7).
Apesar de sua gravíssima omissão institucional, presidente, deixando os seus representados à mercê de ditadores regionais e locais, apavorados, assustados, descrentes, deprimidos, entendo-o perfeitamente. O senhor está preso na jaula juridico-cognitiva politicamente correta e, por isso, não tem a segurança jurídica necessária para jogar pesado dentro das regras, livrando-se e a seu povo.
Sempre com o máximo respeito, presidente, e nunca me considerando o "dono da verdade", como está hoje, o senhor deixa transparecer flagrantemente uma espécie de insegurança pelo desconhecimento. Natural, então, apesar de injustificável pelos fatos, não querer agir de modo juridicamente válido, porém, contraintuitivo, inesperado e repudiado de antemão por "juristas" que têm a chave da prisão juridico-cognitiva do politicamente correto, da qual o senhor clama por se libertar, mesmo inconscientemente, e não consegue.
O problema, presidente, é que a sua omissão é inversamente proporcional ao estrangulamento sofrido pelas pessoas que lhe depositaram um voto de confiança em 2018.
Presidente, não é no seu pescoço que a corda foi posta a forceps e vem sendo arrochada. A decisão de encerrar a ditadura escrachada da toga cabe única e exclusivamente ao senhor, presidente.
De coração, presidente, deixo-lhe uma pergunta de cunho moral, que o senhor vai precisar responder no silêncio de sua mente, conforme a sua consciência. Porque a omissão institucional do Poder Executivo terá fim, a depender da sua resposta.
O seu receio de enfrentar a narrativa violenta que emergirá para massacrá-lo tão logo o senhor tome a medida jurídico-sanitária devida supera as suas vontade e coragem de despertar para a realidade verdadeira dos fatos e do direito, para, assim, agir e libertar o seu povo oprimido e ameaçado?
Finalizo com um alerta ao senhor, que faria tão somente a um amigo verdadeiro. Deus está dentro do senhor, com o senhor. Saiba de uma coisa: quando o senhor viola sua consciência e suas emoções, o senhor - em linguagem cristã - peca, erra. E quem sofre mais pelos seus erros não é o senhor. Isso, definitivamente, não é divino. Reflita sobre isso. Forte abraço.
Renato R. Gomes. Mestre em Direito Publico. Ex-oficial da MB (EN90-93). Escritor (autor do livro "Conscientização Jurídica e Política: o que você precisa saber para não ser manipulado por "especialistas"", disponível na amazon.com.br - e-book- e Amazon.com - livro comum).
Sei, presidente, que o seu momento não está sendo fácil. Sinto, presidente, que o senhor, se estiver bem, certamente não está como gostaria.
Presidente, é o seguinte. O ministro da Justiça impetrou habeas corpus no STF, para que o próprio supremo tribunal de exceção não prenda os alvos de atos arbitrários, supremamente criminosos e impunes, da própria lavra totalitária.
Jornalistas, deputados com imunidade constitucional por opiniões (CF,53), políticos sem mandato, e quem mais ousar se expressar fora do código imprevisível do politicamente correto da toga, delineado de acordo com o humor do inconsciente ministro da vez. Foram 29 vítimas, se a memória não falha. O senhor sabe, presidente: 29 por enquanto, porque será alvo todos os que se expressarem a favor do senhor e seu governo.
É, presidente: George Orwell, em seu clássico "1984", salvo engano, estipulou o ano de 2050 para que, a partir de então, só houvesse a novilingua no mundo. Foi um visionário esse George! Ser "apoiador de Bolsonaro" nos anos 2020, no dicionário da novilingua tupiniquim do politicamente correto, tende a ser "crime".
"Crime" de opinião, presidente. Sim, presidente, porque está sendo construído o conceito de "miliciano digital". O Congresso Nacional, em dobradinha com o STF, é excelente nisso! O projeto de lei aberrante da mordaça das mídias sociais começará a sua tramitação, presidente. O congresso atua em sintonia fina com os notáveis "democratas" da toga, não?
Tal como o Ministério do Amor do Grande Irmão, quem sabe mais à frente uma "notável" liminar "democrática" não o obrigue a criar o "Ministério da Tolerância", presidente? Pela empatia que tenho para com o senhor, presidente, sei que o senhor não aceitará essa decisão "democrática". Contudo, prevejo que a Polícia Federal entrará em sua casa (quem sabe no Alvorada?) e o levará algemado em cana, presidente, caso o senhor continue fazendo parte desse teatro jurídico insano.
Afinal, e paradoxalmente, presidente, é essa "democracia" que o senhor avaliza em discursos (comunicação em geral), por atitudes e decisões que toma, além de pelas articulações políticas que faz. Cuidado com a dissonância cognitiva, hein, presidente; pode nos pegar sem a percebermos. Permita-me uma brincadeirinha, tal como o senhor é afeito, presidente: Como vai o 'namoro' com Rodrigo Maia? E o Alcolumbre: este já lhe confessou se perdeu algumas arrobas?
Pois é, presidente; não sei o que lhe dizem. Porém, falo ao senhor pela experiência de papo sobre política com meus amigos. Sejam militares da ativa ou reserva, sejam civis, com os quais tenho congruência de pensamento. Essa parte do povo, não fanática, inteligente, racional, bem-informada, que fortemente torce pelo senhor e pelo sucesso do governo e do Brasil, na qual me incluo, se angustia bastante com tais piadinhas, presidente. O senhor sabe por quê?
Porque elas traduzem atitudes que indiscutivelmente demonstram o seu respeito por essa "democracia" de fachada, presidente. O senhor percebe onde quero levá-lo pelo raciocínio, presidente? É essa "democracia", presidente, que o ministro Paulo Guedes sempre elogia como "normal" em suas falas, antes de adentrar nos assuntos de economia que domina como ninguém. Contudo, presidente, não é essa "democracia" que a massa lúcida da população apoia, presidente. Massa a qual pertence o seu ministro da Educação, presidente. O video da reunião foi claríssimo quanto isso.
Por que o senhor acha que ele, Weintraub, está sendo perseguido, debaixo de sua barba, presidente? Respondo: porque o senhor está de joelhos perante o STF e CN, presidente. O senhor, como avalista por omissão da "democracia" totalitária, presidente, transmitiu aos "democratas" a certeza de ser um ignorante despreparado, inseguro para decidir institucionalmente, do modo correto e como eles desesperadamente não querem quiçá cogitar, presidente!
Presidente, como ex-militar oficial da Marinha de Guerra do Brasil (EN90-93), com formação similar a sua e que tem repulsa à traição, preciso lhe dizer uma coisa. Presidente, um desvalor que abomino tanto ou mais do que o senhor é a mentira. Incluo no meu conceito de "mentira" os chamados "jeitinhos".
Entendo por "jeitinho", presidente, qualquer atitude ou comportamento-meio, que denote relativização de algum valor pessoal inquebrantável ou implique violação de minha consciência, para que, por meio dele - "jeitinho" -, um objetivo que deseje, em tese, seja concretizado com mais facilidade.
"Jeitinho" implica falta de fé, presidente. É anticrístico. É pecado, presidente. Quem sabe o que significa fé, é desapegado de opiniões ou reações alheias. É intransigentemente leal à própria consciência. Sabe que o homem não controla efeitos externos de seus atos. Porque só tem fé de verdade quem sabe que fé não tem vínculo necessário com a razão; não é questão de crer ou descrer, mas de intuir, sentir, vivenciar.
O senhor é inteligente, presidente; não preciso dar exemplos de decisões suas que estariam reprovadas pelo meu filtro da mentira. Presumo que nunca o questionaram, presidente: o senhor já parou para refletir sobre o porquê de tantos influenciadores digitais estarem atualmente batendo no senhor, por terem se sentido traídos? A resposta é intuitiva: "jeitinhos" políticos, presidente, foram compreendidos como "má-fé", "mentira", "hipocrisia", "mais do mesmo".
Presidente, o meu apoio ao senhor permanece inabalável, precisamente porque consigo ter uma percepção bem mais profunda e sutil do contexto, dos fatos e das pessoas. Por isso, minha certeza absoluta quanto à inexistência de má-fé de sua parte.
A sua boa-fé é intuitivamente notável, sempre que o senhor fala liberto do politicamente correto, tal como o fez no famoso vídeo da reunião ministerial, devassado criminosamente. Vale, aqui, um adendo: não estou me referindo a esculachos de pseudojornalistas. Esse tipo de fala, vejo-a como completamente desnecessária (discurso dirigido para "surdos", que lhe querem pelas costas, independente do que o senhor diga; fala direcionada para os que merecem estrategicamente o silêncio e a indiferença) e inútil (em nada abala a ditadura do politicamente correto; nada).
Analisando esses 500 dias de governo, presidente, presumivelmente o senhor se viu coagido a ceder aos "jeitinhos", por imposição da política(gem) de nossa "democracia". Por alguma razão, viu neles a possibilidade de, sem precisar mentir ou trair o âmago da palavra dada ao povo, chegar a um resultado socioeconomicamente indispensável ao país e moralmente digno.
Suponho, presidente, que o senhor deva ter passado por um dilema de consciência. E, no fim do túnel, não enxergando luz, acabou cedendo ao código "jurídico", político e amoral da "democracia".
O incrível, presidente, é que esse código nefasto, não obstante estar se mostrando tão escandalosamente pérfido e faticamente atentatório à segurança nacional e subversivo do estado de direito e a qualquer pretensão minimamente democrática, ainda conta, na aparência, com o seu apoio.
Presidente, o que vale é o que o senhor expressa ou exterioriza pelas atitudes, por falas e decisões. Sim, presidente; fatos não mentem. Eles evidenciam a sua chancela ao errado, mesmo contrariando, em seu íntimo, a sua real e boa intenção de não fazê-lo.
Quer exemplos, presidente? 1) O seu discurso politicamente correto quando direcionado aos que deveriam escutar verdades inadmitidas pelo código. O senhor já calculou quantas patadas já tomou, indireta ou diretamente, de ministros supremamente "democratas"? O senhor tem boa memória, presidente. Como tenho prazer de estudar a personalidade humana, o seu tipo de personalidade não o deixa esquecer os que já o acusaram de "indigno para o cargo" e "genocida".
Suponho também que aquele discurso "humanista" da ministra Rosa Weber, no ato de sua diplomação, presidente, deva ter sido duro de digerir, não foi? O senhor apanhou calado, presidente. Sequer uma respostinha liturgicamente dura, presidente! Por quê?
É a ditadura velada do politicamente correto, presidente, que se impõe a tudo e a todos. O senhor capta por que ministros supremos se veem como "semideuses", presidente? Essa ditadura gramscista macabra não é somente o que o senhor pensa que seja.
Compreensivel a dificuldade de reação eficaz do Poder Executivo, presidente: desde que a ex-presidente do TSE fez o senhor engolir um "sapo vivo" sem reclamar, o senhor abriu a senha do governo. Ou o senhor acha que foram "acasos" todos os ataques que sofreu até agora?
Presidente, o senhor jamais se defendeu quando deveria, nem seus ministros o fizeram a contento. Todos amansados, imperceptivelmente enclausurados pelas narrativas politicamente corretas, retóricas e bonitas. Mas narrativas de conteúdo subliminar violento, intolerante e antidemocrático. (O dr.Lyle H. Rossiter, em seu excepcional livro "A Mente Esquerdista: as causas psicológicas da loucura política", explica muito bem isso).
O mais repugnante: narrativas que recebem o verniz da legitimidade "democrática", por meio de discursos falaciosos de autoridades e/ou "especialistas" incontáveis. Narrativas institucionalizadas em decisões judiciais, petições de membros do MP, de defensorias, do TCU, em teorias doutrinárias de "juristas de escol", em artigos na imprensa etc.
A criatividade é ilimitada para a manipulação do Direito, presidente. Como foi expor seu teste do covid-19? Gostou da declaração do ministro Barroso, dizendo que o senhor poderia ser "impeachmado", caso não "beijasse a mão da 'juíza'"? O senhor sentiu o peso da ditadura em que se colocou inconscientemente, não sentiu?
Afinal de contas, "o supremo tem a última palavra sempre", não é, presidente? Não é o que lhe ensinaram? Não é a "verdade" na qual o senhor deposita a sua fé? Pois é, presidente, sinto por lhe dizer: o senhor foi enganado.
Presumo que os que lhe orienta(ra)m neste sentido também o foram. Faz parte do código, presidente: na (de)formação jurídica, pela domesticação acadêmica e endeusamento de "juristas de escol", ousar inovar, presidente, é fatal para os que têm pretensões de galgar um lugar ao sol em carreiras de Estado.
Presidente, o senhor percebe o porquê de apanhar tanto de juízes de primeira instância, de defensores públicos, de procuradores do MPT e MPF e congêneres? O art.26, da lei 7170/83, presidente, nem em aulas de direito penal e constitucional é mencionado! "Academia" é quase que sinônimo de "esquerdismo", presidente.
Volto ao habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça ao STF, presidente. Quando souberam da medida, muitos me perguntaram o motivo. Preferi não dizer, mesmo sabendo. Sabe por que não quis dizer, presidente? Porque o motivo do HC, no fundo, é 100% político; e, opinião política, foge do direito.
O HC pode ser classificado como um engodo jurídico, presidente; aí, sim, por mais que a unanimidade de "juristas" e "especialistas" brasileiros possam argumentar o oposto. Novamente os fatos, presidente; eles têm vida autônoma. E, junto aos textos legais, consolida minha certeza jurídica.
Os fatos, por si, já escancararam a ditadura da toga e a ruptura do estado de direito (lei 7170/83, 1,II,17,18,23,26). Que o digam os que foram institucionalmente violentados em suas liberdades e garantias fundamentais das mais preciosas (sacralidade do lar, propriedade, honra, expressão pela crítica), por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandados judiciais criminosos!
Presidente, o golpe institucional foi consumado "por dentro", pela manipulação semântica da CF/88 e dos textos legais pelo STF. Sintomáticos os art.489, p.1, do CPC, e os art.2 e 93,IX, da CF, serem tidos como adornos.
São exatamente esses fatos que, associados à lei, expõem a inutilidade desse habeas corpus. Vou apresentar-lhe, presidente, apenas dois argumentos.
Primeiro. O Direito vale para ministros do STF ou não? Preciso mesmo esmiuçar esta singela pergunta-fundamento, presidente? Diz o ditado que, "para um bom entendedor, meia palavra basta". Indiscutivelmente, é o seu caso, não é, presidente? Infelizmente, presidente, fatos não escolhem lado.
São esses fatos, presidente, denotativos da ditadura da toga escancarada, que simultaneamente vêm denotando que o senhor não lhes atribui(u) a relevância popularmente esperada e juridicamente obrigatória.
Presidente, atitudes omissivas também simbolizam fatos. Na prática, a omissão do chefe do Poder Executivo alimenta, pela inércia, essa ditadura judicial grotesca, que avança ferozmente dia a dia contra pessoas indefesas, inocentes e desarmadas, não é, presidente? O retomar o comando da Polícia Federal, por exemplo, seria o mínimo do mínimo a se fazer. Perdoe-me pela extrema franqueza, presidente. Falo sinceramente para o seu bem, do governo, da sociedade e do país.
Segundo. Todos os onze ministros são suspeitos para julgar o habeas corpus. Está na lei: está suspeito o juiz, caso a questão a decidir envolva um inimigo seu como parte interessada (CPC,145,I), ou tenha explicitamente ele, juiz, interesse no desfecho (CPC,145,IV). Por força da lei, o que for decido será juridicamente nulo (CPC,146,p.7).
Apesar de sua gravíssima omissão institucional, presidente, deixando os seus representados à mercê de ditadores regionais e locais, apavorados, assustados, descrentes, deprimidos, entendo-o perfeitamente. O senhor está preso na jaula juridico-cognitiva politicamente correta e, por isso, não tem a segurança jurídica necessária para jogar pesado dentro das regras, livrando-se e a seu povo.
Sempre com o máximo respeito, presidente, e nunca me considerando o "dono da verdade", como está hoje, o senhor deixa transparecer flagrantemente uma espécie de insegurança pelo desconhecimento. Natural, então, apesar de injustificável pelos fatos, não querer agir de modo juridicamente válido, porém, contraintuitivo, inesperado e repudiado de antemão por "juristas" que têm a chave da prisão juridico-cognitiva do politicamente correto, da qual o senhor clama por se libertar, mesmo inconscientemente, e não consegue.
O problema, presidente, é que a sua omissão é inversamente proporcional ao estrangulamento sofrido pelas pessoas que lhe depositaram um voto de confiança em 2018.
Presidente, não é no seu pescoço que a corda foi posta a forceps e vem sendo arrochada. A decisão de encerrar a ditadura escrachada da toga cabe única e exclusivamente ao senhor, presidente.
De coração, presidente, deixo-lhe uma pergunta de cunho moral, que o senhor vai precisar responder no silêncio de sua mente, conforme a sua consciência. Porque a omissão institucional do Poder Executivo terá fim, a depender da sua resposta.
O seu receio de enfrentar a narrativa violenta que emergirá para massacrá-lo tão logo o senhor tome a medida jurídico-sanitária devida supera as suas vontade e coragem de despertar para a realidade verdadeira dos fatos e do direito, para, assim, agir e libertar o seu povo oprimido e ameaçado?
Finalizo com um alerta ao senhor, que faria tão somente a um amigo verdadeiro. Deus está dentro do senhor, com o senhor. Saiba de uma coisa: quando o senhor viola sua consciência e suas emoções, o senhor - em linguagem cristã - peca, erra. E quem sofre mais pelos seus erros não é o senhor. Isso, definitivamente, não é divino. Reflita sobre isso. Forte abraço.
Renato R. Gomes. Mestre em Direito Publico. Ex-oficial da MB (EN90-93). Escritor (autor do livro "Conscientização Jurídica e Política: o que você precisa saber para não ser manipulado por "especialistas"", disponível na amazon.com.br - e-book- e Amazon.com - livro comum).
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