Para evitar a disseminação pelo território nacional e evitar prejuízo
ao segmento, entidades ligadas ao turismo vem tomando algumas medidas
Tribuna da Bahia, Salvador
29/02/2020 06:50 | Atualizado há 10 horas e 43 minutos
29/02/2020 06:50 | Atualizado há 10 horas e 43 minutos
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Rede Brasil atual
Por: Yuri Abreu
Com os altos números de registros do novo coronavírus pelo mundo – são mais de 82 mil e 2.804 mortes em oito países, até agora, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entidades têm recomendado que pessoas evitem viajar para pelo menos 16 países com casos da doença, localizados na Ásia e na Europa.
Uma das que se manifestou sobre a questão foi a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Em documento divulgado ontem, o órgão estadual, inicialmente, expõe que o consumidor deve ser orientado a não viajar para os destinos com confirmação oficial de casos manifestados do coronavírus (COVID-19). Mas, em caso necessário, deverá pesquisar as condições de saúde e sanitárias do destino da viagem junto às autoridades públicas e fontes oficiais, antes da contratação.
Caso realmente haja interesse pelo deslocamento, o usuário deve receber, segundo o Procon-BA, todas as informações de modo prévio, claro adequado e de fácil compreensão, inclusive sobre as possibilidades de cancelamento ou de alterações. Em situações de ausência dessas informações no momento da contratação ou da realização da viagem, a questão pode ser entendida como desrespeito aos direitos básicos do consumidor, podendo o consumidor solicitar o cancelamento, sem cobrança de multa ou taxas abusivas.
Já em eventos em que a viagem já tiver sido adquirida, e for possível o seu adiamento, o usuário poderá fazer a requisição ao fornecedor, sem pagamento de multas ou taxas de remarcação, devido a uma questão de saúde pública. Nesse caso, segundo a superintendência, pode ser admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, exceto em situações de abuso do poder econômico e que isso não importe qualquer tipo de fidelização obrigatória.
Porém, se a viagem já tiver sido adquirida e não for possível o adiamento dela, o consumidor deverá solicitar a devolução integral do valor pago. Por outro lado, os pedidos de remarcação ou de cancelamento que não forem atendidos pelas empresas, poderão ser levados à Justiça ou ao Procon-BA, para análise. Em caso de dúvidas, o usuário pode comparecer ao órgão tanto no momento anterior à compra do serviço, quanto depois. Em Salvador, a sede fica na Rua Carlos Gomes, centro da capital baiana.
TURISMO ADOTA MEDIDAS
Para evitar a disseminação pelo território nacional e evitar prejuízo ao segmento, entidades ligadas ao turismo vem tomando algumas medidas. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) enviou comunicado aos associados de todo o país recomendando a adoção das medidas indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre elas, evitar contato físico muito próximo, lavar as mãos com frequência e após cada atendimento, disponibilizar nas dependências dos estabelecimentos álcool gel para que todos possam manter as mãos limpas e descontaminadas são algumas recomendações repassadas às unidades hoteleiras.
Outro ponto inclui maior rigor na higienização de banheiros e locais de uso público e mais cuidado no manuseio de roupas sujas e de objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos ou garrafas, além de ações para desinfetar com detergente em áreas de grande manuseio, como corrimãos e maçanetas. As iniciativas visam proteger todos os funcionários.
Questionado sobre Indagado qual deveria ser o comportamento de um hotel que recebesse turistas oriundos de países onde foram confirmados casos de coronavírus, o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, afirmou que o estabelecimento não pode deixar de receber. O segredo é fazer a precaução. “Não podemos fechar as portas para ninguém. Não podemos discriminar”, disse ele, à Agência Brasil.
Já a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) está repassando aos estabelecimentos do setor todas as informações oficiais relativas ao coronavírus, principalmente para que eles tenham dados para transmitir para seus clientes. Através de nota, a associação informou que nenhuma localidade está com sua fronteira fechada e não há proibição para viajar para qualquer lugar.
A entidade tem pedido ao aos fornecedores que não estabeleçam multas para os casos de remarcação de viagem, tendo em vista os casos confirmados do novo coronavírus, inclusive um no Brasil, o primeiro na
América Latina. A orientação dada é a de que não imponham taxas nesse momento, colocando opções de novas datas e novos roteiros sem custo adicional para os clientes.
Por último, a Abav explicou que as políticas de remarcação não são das agências de viagens e, sim, dos fornecedores, entre os quais se incluem companhias aéreas, hotéis, locadoras de automóveis.
*Com informações da Agência Brasil.
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