MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 4 de agosto de 2019

Deltan Dallagnol é alvo do Supremo, mas Raquel Dodge avisa que ele é inatingível


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Procuradora-geral diz que Dallagnol só sai da Lava Jato se quiser
Merval Pereira
O Globo
A ideia de retirar da Operação Lava-Jato o coordenador dos procuradores de Curitiba, Deltan Dallagnol, abortada até o momento, surgiu logo na manhã de quinta-feira, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, atual presidente, e Gilmar Mendes leram novos diálogos atribuídos aos procuradores.
Tratavam de investigação sobre os ministros e suas mulheres. No dia anterior, os dois haviam recebido um resumo das conversas a serem publicadas pela “Folha de S. Paulo”, e não quiseram se manifestar. Mas quando leram a íntegra da reportagem, combinaram que alguma coisa deveria ser feita.
NOTA OFICIAL – Toffoli pretendia soltar uma nota oficial, primeiro exigindo o afastamento de Dallagnol, versão que abandonou por outra, mais genérica, defendendo as prerrogativas do Supremo. Um procurador de primeira instância não pode investigar um ministro do STF.
Gilmar reagiu a seu estilo. Chamou os procuradores de gangsters numa entrevista ao chegar à sede do Supremo, “o rabo abanando o cachorro”, como gosta dizer. Por ele, uma nota de repúdio teria que ser dada, mas colegas convenceram os dois de que o melhor seria não fazer comentários, inclusive para não dar mais publicidade aos fatos e para proteger suas mulheres.
Ficou combinado que o decano Celso de Mello pediria apalavra na primeira sessão da reabertura dos trabalhos e faria uma declaração de protesto. Em vez disso, preferiram ações práticas. O ministro Luiz Fux proibiu que as provas fossem destruídas e requisitou cópias de todos os diálogos, áudios e vídeos apreendidos pela Polícia Federal.
MORAES, TAMBÉM – O ministro Alexandre de Moraes, relator de uma controversa investigação sobre fake news no âmbito do Supremo, determinada por Dias Toffoli muito antes do hackeamento das conversas entre Moro e Dallagnol, também requisitou todas as provas à Polícia Federal.
Nenhuma das medidas, aparentemente, se referia ao caso dos dois ministros investigados, mas à noite ficou-se sabendo que Alexandre de Moraes, para requisitar as provas, utilizou como base a reportagem da “Folha de S.Paulo”. Disse que havia “indícios de investigação ilícita contra ministros” da Corte. O que revelou o objetivo oculto das providências do STF, já intuído por todos. A tentativa de estancar a sangria das supostas revelações restou inócua devido ao despacho oficial de Alexandre de Moraes.
MAIS NEGATIVA – Os procuradores de Curitiba soltaram uma nota mais uma vez não reconhecendo a veracidade dos diálogos, e negando que tivessem tentado investigar ministros do STF. Afirmaram que enviaram tudo relacionado a eles à Procuradora-Geral da República, órgão que tem o poder de investigar ministros do Supremo.
Dada a repercussão do caso, o desejo de reação a Dallagnol, que havia sido contido num primeiro momento, voltou a prosperar. Vários ministros estão convencidos da veracidade dos diálogos, inclusive por relatos anteriores de abusos que estariam acontecendo em Curitiba.
Ontem pela manhã, retomaram as discussões sobre medidas para afastar o coordenador dos procuradores de Curitiba da Operação Lava-Jato. Chegou-se a aventar a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes fazer com Dallgnol o mesmo que já fizera com dois fiscais da Receita, que foram afastados da função por terem investigado as declarações do ministro Gilmar Mendes e sua mulher. Mas são situações funcionais não comparáveis
RAQUEL EM CENA – No começo da tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, soltou uma nota negando que estivesse sendo pressionada a punir o procurador Dallagnol, e esclarecendo que ele, por ser inamovível pela Constituição, só sairia da Lava-Jato se e quando quisesse. Deltan Dallagnol é o promotor natural dos casos da Operação Lava-Jato, definiu Dodge.
Apesar disso, há quem considere no STF que Dallagnol pode ser punido devido a vários processos que correm no Conselho Nacional do Ministério Público. Há uma pressão grande para que o próprio Ministério Público decida a questão, mesmo porque não há condições de usar as provas ilegais como base de uma punição.
VAZAMENTO – Mas, no decorrer do processo aberto no STF sobre fake news, podem surgir provas legais nos depoimentos que confirmem os diálogos.
O fato é que a chance de vazamento desses diálogos agora aumentou muito, pois, além do Intercept Brasil, haverá cópias com a Polícia Federal e com dois ministros do STF, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

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