Mantendo-se a expectativa
do acolhimento definitivo do Habeas
Corpus (preventivo) do ex-Presidente Lula da Silva pelo
Supremo Tribunal Federal (Pleno) ,atacandoa sua condenação à prisão oriunda de
sentença do Juiz Federal Sérgio Moro,de Curitiba,confirmada e agravada pela 8ª
Turma do TRF-4,em 4 de abril próximo, uma das consequências automáticas será a
extensão dos seus efeitos para dezenas de milhares de condenados/presos com decisão de Segunda Instância (juízos colegiados), com
recursos ainda pendentes em Tribunais Superiores.
Todos os condenados poderão reclamar igual tratamento ao que
foi dispensado a Lula pelo STF, ou seja, deverão ser soltos imediatamente, ”até
quando só Deus sabe”. Bastará fazer uma “cola” do habeas corpus impetrado pelo Lula e as portas das cadeias
terão que se abrir para essas dezenas de milhares de condenados presos poderem
retornar livres à sociedade e continuarem a delinquir com sempre fizeram. Suas
Excelências os Ministros do STF nem devem estar preocupados com suas situações
pessoais de exposição a esses criminosos
que eles soltaram . “Eles” têm toda a segurança
necessária, paga com dinheiro do povo.
Começando pela fato da Justiça não estar aparelhada
adequadamente para dar conta dos tantos crimes que lhe são submetidos,em
virtude desse “entupimento” os recursos tendem a levar muitos anos até que
cheguem a ser apreciados pelo Superior
Tribunal de Justiça-TSJ, ou “transitem
em julgado” (condenação tornada definitiva, sem possibilidade de mais recursos).
Quem está acostumado com as lides forenses sabe que quando
se trata de livrar alguém da cadeia ,o dinheiro dos implicados (para honorários advocatícios) sempre surge
com grande facilidade. “Jorra fácil”, melhor dito. Sem dúvida a liberdade é o
“valor” melhor pago na advocacia. Nesse
sentido é até “admirável” o tamanho da solidariedadeno meio das comunidades que
convivem sem maiores problemas com o crime, e de certa forma às vezes até lhe
dão sustentação.
Mas o que se pode desde logo garantir é que nessa “corrida”
desesperada para tirar proveito do tal
“princípio Lula”, que acabaram de inventar,ou seja, ”livrar-se da cadeia”, os
primeirosinteressados da “fila” necessariamente serão aqueles que “abanarem” com os melhores honorários e
tiverem a felicidade de cair nas mãos dos advogados “mais respeitados” nos
Tribunais. O melhor exemplo pode ser obtido nos últimos acontecimentos no
”Supremo”,exatamente em função do “caso Lula”.Os advogados que têm “esquemas”
nos tribunais geralmente sempre levam vantagem.
Mas as “leis da compensação” sempre se mostraram vivas.
Enquanto a sociedade civil inteira está apavorada com a possibilidade do
retorno desses delinquentes, felizardos do “princípio Lula”, ao convívio social,
por outro lado os advogados
,especialmente criminalistas, estarão festejando essa medida como se tivessem
encontrado uma mina de ouro. Muito, muito dinheiro aparecerá para pagar os
“honorários”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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