STJ proíbe serviços usando número 0900

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o bloqueio total dos serviços 0900, conhecidos como disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarot, tele-horóscopo e outros.

O Supremo Tribunal também proibiu a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, Brasil Telecom, Embratel e Tim de autorizar ou explorar qualquer um desses serviços, também chamados de Serviços de Valor Adicionado.

Para isso eles precisarão da prévia concordância ou celebração de contrato específico com os usuários. O recurso teve origem em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra as empresas de telecomunicação.

O objetivo é proteger a integridade moral de crianças e adolescentes, bem como de consumidores afrontados pelos serviços oferecidos "gratuitamente".

O Ministério Público Federal informou que o bloqueio é necessário porque são "um instrumento perverso, do qual se pratica pedofilia, prostituição infantil, tráfico de drogas e outras mazelas, que corroem a sociedade brasileira".
JORNAL A REGIÃO