MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 31 de maio de 2016

Ministros de tribunais superiores não deveriam receber privilégios salariais


Charge de Sinovaldo, reprodução do Jornal NH
João Amaury Belem
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça costumam negar petições de advogados para majorar irrisórios honorários que lhes são conferidos. Entretanto, matéria de Marco Antonio Villa, publicada no jornal O Globo no ano passado, vislumbra-se outra excrescência desta pátria amada gentil, qual seja, a farra com o dinheiro público (do povo brasileiro) que grassa naquela Corte Superior de Justiça.
Antes de qualquer consideração, convém registrar que, nem sempre o que é legal pode ser considerado moral! Não adianta alegar que se trata de auxílio-moradia, auxílio-educação ou qualquer artifício extrassalarial;
A matéria de Marco Antonio Villa teve por base informações extraídas do sítio eletrônico do STJ, dando conta de que em setembro de 2014 o ministro Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56; o ministro Aldir Passarinho, R$ 428.148,16; a ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto, R$ 422.899,18; o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, R$ 446.590,41; e o ministro Benedito Gonçalves, 594.379,97,
Dois meses depois, em novembro de 2014, a ministra Nancy Andrighi, atual Corregedora Nacional de Justiça foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55.
SEM DISCUSSÃO
Não estou aqui discutindo a competência dos Ministros do STJ, a qual poderia justificar o recebimento de valores astronômicos como rendimentos.
Penso, salvo melhor juízo, que essas verbas não podem ser pagas aos servidores públicos, pois são desembolsadas com recursos públicos (dinheiro do povo brasileiro).
De fato é um escárnio com o povo brasileiro o pagamento dessas absurdas remunerações, para quem já desfruta das mordomias da função.
Se os ministros do STJ ganhassem na iniciativa privada esses astronômicos valores, certamente que eu lhes aplaudiria por tais recebimentos, que demonstrariam a alta qualidade de seus serviços. Mas no tribunal, francamente…
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